O preço dos medicamentos vai deixar de constar das embalagens a partir de janeiro, sendo as farmácias obrigadas a prestar a informação na fatura ou recibo emitido, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
O valor a partir do qual os salários fazem retenção de IRS aumenta este mês para os 820 euros, "com um ganho de rendimento líquido mensal de cerca de 28 euros", segundo as novas tabelas publicadas.
O PS anunciou o agendamento de um debate parlamentar para amanhã, 3 de janeiro, sobre a regulação do ‘lobbying’, mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma unidade clandestina de armazenamento e distribuição de carne de caça, tendo apreendido duas toneladas de carne de javali e veado, no concelho de Beja.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
Oito estações ferroviárias desativadas no Alentejo, seis delas no distrito de Beja e duas no de Évora, vão ser requalificadas para fins turísticos, graças a concursos lançados pelo Governo, no âmbito do Fundo Revive Natureza. As seis estações ferroviárias no distrito são as de Baleizão, Quintos e Ponte do Guadiana, no concelho de Beja, a de Casével, no de Castro Verde, e as de Pias e Serpa/Brinches, no de Serpa.
A Casa do Alentejo promove neste sábado, 7, um grande desfile de cante alentejano no centro de Lisboa, para celebrar os 100 anos de fundação da organização.
A Casa do Alentejo, em Lisboa, promove hoje, 24 de setembro, e no dia 7 de outubro, um grande desfile de cante alentejano no centro da capital do País, para celebrar os 100 anos de fundação da organização.
O Governo anunciou que vai ouvir as duas centrais sindicais, bem como associações de inquilinos, proprietários e consumidores sobre a atualização das rendas para 2024 e as regras para os contratos anteriores a 1990.
Os típicos sacos transparentes utilizados para transportar a fruta e legumes vão passar a ser pagos. Eram para ter sido proibidos desde o passado dia 1, mas o Governo recuou e decidiu avançar para a cobrança.
Portugal passou a integrar uma rede europeia que vai implementar um novo certificado que garante que a gestão do olival integra a conservação da biodiversidade, graças a um projeto da Universidade de Évora.
A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, recusou que o Governo se tenha atrasado a reconhecer a situação de seca em território nacional, justificando que só agora o fez devido às regras europeias.
A Ordem dos Médicos garantiu hoje que a nova proposta para a composição das equipas de urgência de ginecologia e obstetrícia não reduz os profissionais de saúde e disse que há serviços a funcionar há anos com estas regras.
As alterações introduzidas ao Código do Trabalho, aprovadas recentemente, entram em vigor já em abril, e vão desde as despesas tidas em teletrabalho, até aos aumentos das compensações por despedimento.
A proposta final do Governo será conhecida no final deste mês. As regras vão ser introduzidas de forma gradual, a partir do ano letivo 2024/2025.
Todos os utilizadores do regadio têm que fazer, a partir de agora, uma inscrição anual na EDIA. “Isto não significa que há restrições para quem cumpre as regras, mas sim que limita quem quer regar para lá do autorizado”, assegura José Pedro Salema.
Neste novo ano só é permitido fumar em restaurantes, bares e discotecas com uma área igual ou superior a 100 metro quadrado e pé direito mínimo de três metros.
As regras para os exames nacionais do ensino secundário deste ano ainda não foram definidas, mas o ministro da Educação defende que continuem a servir apenas para o acesso ao ensino superior, à semelhança dos últimos três anos.
O novo ano letivo, do básico ao secundário, arranca hoje para cerca de um milhão de alunos. 2022/23 não prevê a aplicação de medidas de contenção da covid-19, mas tem novas regras para a contratação de professores.
As crianças das creches privadas sem vaga no setor social serão abrangidas pelo programa de gratuitidade previsto pelo Governo, estando a ser desenhadas regras “para que seja simples para as famílias”, revelou hoje a ministra da Solidariedade.
Até ao próximo dia 16 de agosto, estão a ser promovidas diversas ações de forma a consciencializar os imigrantes e seus familiares sobre a regularização de armas em Portugal.
A partir de 1 de julho começam a ser aplicados os descontos nos preços dos transportes de passageiros cuja “Autoridade de Transporte seja a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL)”.
O Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA) lança aviso meteorológico amarelo de tempo quente. No distrito de Beja, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) indica que é a partir das 09h00 desta sexta-feira, dia 10, e até às 18h00 de amanhã, dia 11, que mais se vai sentir as temperaturas altas.
O Conselho de Ministros anunciou a aprovação de um decreto-lei que altera o regime que permite aos professores com doenças incapacitantes, ou familiares próximos nessa situação, mudar para uma escola mais próxima. As novas regras são para aplicar no próximo ano letivo, 2022/23.
As taxas moderadoras passam a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou quando não resulte internamento.
Os utentes dos comboios da CP podem encontrar, nesta quarta-feira, bilheteiras das estações fechadas, no dia de comprar passe social, devido à greve dos trabalhadores da área comercial. O Sindicato marcou outras paralisações para o mês de junho.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) garantiu confiar que os agricultores portugueses cumprem a legislação relativa aos pesticidas e pediu às autoridades que assegurem que a fruta nacional é saudável, recusando o alarmismo.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam hoje, a campanha de segurança rodoviária: “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
A Feira de Garvão 2022 continua a animar o concelho de Ourique até ao final deste domingo. O cante ao baldão é sempre um dos momentos que caracteriza, também, esta certame onde se mantém a tradição desta forma de cantar. Hoje há encontro de cante ao baldão às 15h00.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) reuniu-se, ontem, com os profissionais da PSP de Beja e foram constatadas diversas insatisfações. Os polícias estão a preparar protestos.
Até às 16h00 do dia 26 deste mês, a Câmara de Beja está a fazer o sorteio para arrendamento de habitações municipais, em regime de arrendamento apoiado. Entregou também, recentemente, o antigo edifício da Escola Primária de Vale de Rocins à União das Freguesias (UF) de Salvada e Quintos.
Bombeiros de Alvito, Almodôvar, Barrancos, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique, Vidigueira e Serviço Municipal de Proteção Civil de Moura fizeram um treino operacional, em Amareleja, em ferramentas manuais e mecânicas.
A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) recomenda ao Governo que se mantenham as regras criadas durante a pandemia para a conclusão do ensino secundário e acesso ao superior. As medidas excecionais para os estudantes estrangeiros também devem ficar iguais, é sugerido ainda.
Nesta terça-feira, o habitual comentário do jornalista Carlos Lopes Pereira. A situação política nacional e internacional são refletidas neste texto com atenções centradas nas consequências da guerra que se vive no Leste da Europa.
Cerca de 20 por cento dos estabelecimentos de cabeleireiro e estética fecharam definitivamente após o primeiro confinamento, estimou a Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza (APBCIB), que teme a entrada de muitos destes profissionais na chamada economia paralela.
Os Bombeiros Voluntários de Aljustrel, no distrito de Beja, contestaram não terem sido contemplados na atribuição de veículos de combate a incêndios florestais, o que colocará “em causa” a resposta da corporação.
A portaria já foi publicada em Diário da República (DR) e define o valor que os cuidadores informais vão receber. Está então estabelecido que os cuidadores informais principais vão receber um subsídio de 443 euros e 20 cêntimos.
A Santa Casa da Misericórdia de Beja (SCMB) vai construir 40 novas habitações sociais na cidade, num total de cerca de quatro milhões de euros, para responder às necessidades, já que as que possui estão ocupadas.
As novas medidas constam de um despacho, publicado em Diário da República. Regulamenta as condições de ensino do Português Língua Não Materna, específico para os estudantes estrangeiros que frequentam a rede de escolas nacional.
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