O município de Odemira e a Banda Filarmónica da vila estabeleceram um protocolo de colaboração para 2022, com vista à dinamização da Escola de Música e à realização de iniciativas de natureza cultural e educativa, através da atribuição de um apoio financeiro no valor total de 36 mil euros.
A empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA) investiu mais de 160 milhões de euros, em 2021, e prevê aplicar cerca de 16 milhões, este ano, em infraestruturas de abastecimento público e saneamento de água.
A aldeia alentejana de Mina de São Domingos, em Mértola, transformou-se numa galeria de arte a céu aberto para artistas poderem criar e apresentar obras e ofertas culturais a partir da “natureza do lugar” e das suas gentes.
O Governo autorizou a Direção-Geral das Artes (DGArtes) a repartir 81,3 milhões de euros pelos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026, indica uma portaria publicada hoje no Diário da República.
O Presidente da República advertiu que os “custos na vida das pessoas” derivados da guerra na Ucrânia “já começaram e vão continuar nos próximos tempos” e alertou que “não têm comparação problemas com guerra e sem guerra”.
A Comissão Europeia indicou ontem que está em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), para fazer face à seca, que admite ser uma “catástrofe”.
“Com 45% do país em situação de seca severa e extrema e a disponibilidade de água em níveis críticos nas barragens portuguesas”, a Federação Nacional de Regantes (FENAREG) identifica medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca na agricultura, no sentido de ser garantido, diz o comunicado, “o acesso dos agricultores à água e assegurar a produção da campanha agrícola”.
O Município de Mértola volta a surgir com “excelente desempenho”, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, relativos a 2020, com uma classificação final de 12º, no ranking global dos municípios de pequena dimensão.
A Banda Filarmónica de Odemira celebra neste sábado, dia 18, o seu 32º aniversário com um conjunto de atividades agendadas que pretendem dar visibilidade ao trabalho desenvolvido e enaltecer os valores culturais e sociais intrínsecos a esta instituição.
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal faz ronda de reuniões em Bruxelas para assegurar mais tempo para a tomada de decisão relativamente ao PEPAC - Plano Estratégico da PAC 2023-2027, cuja proposta deverá ser votada no dia 23 de novembro, em Estrasburgo. A CAP entende que Bruxelas deverá assegurar mais tempo para a tomada de decisão relativamente ao PEPAC.
O Município de Odemira avança que vai apoiar a recuperação do Clube Fluvial Odemirense e congratula-se pela forma como a direção do clube reagiu e iniciou de imediato esforços para retomar a atividade, após o incêndio que destruiu as suas instalações e equipamentos.
O Ministério do Ambiente revelou que foi lançado um novo Aviso-Concurso, com dotação total de 1,23 milhões de euros, para o financiamento de projetos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação. O Baixo Alentejo é área prioritária B.
A Lei das Finanças Locais prevê que o Estado partilhe anualmente com as câmaras uma parte das receitas dos principais impostos, mas o cálculo é feito com base em 2020, ano marcado pela pandemia e pela queda de mais de 7% na economia portuguesa. Logo as câmaras municipais podem sofrer um corte na verba recebida do Orçamento do Estado para 2022, logo no primeiro ano de mandato dos executivos, avança o “Público”.
O Governo avança que vai alargar a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável às pessoas residentes em países estrangeiros que decidam mudar-se para o Interior de Portugal para trabalhar. O apoio atribuído pode chegar aos 4.827 euros.
A Escola Secundária de Serpa, no distrito de Beja, foi a que mais pilhas, lâmpadas e equipamentos elétricos usados recolheu na 10ª edição da campanha “Escola Electrão”. Este ano este esforço da escola, a única a apresentar resultados naquela região, irá traduzir-se num prémio em dinheiro no valor de 1649 euros e num cheque prenda da Rádio Popular que ascende a 1575 euros.
O Município de Odemira avança que, reabriu o Fundo de Emergência Municipal Odemira Empreende +, de apoio às empresas de comércio e serviços, para fazer face à quebra de rendimentos provocada pelas restrições impostas no combate à pandemia. A fase de candidaturas decorre até final deste mês.
A Câmara Municipal de Moura prolongou até 30 de setembro, o prazo para apresentação das candidaturas ao Fundo Municipal de Emergência Empresarial.
O Grupo Parlamentar do PAN, deu entrada de um projeto lei que aprova o Estatuto do Denunciante, de forma a garantir proteção de pessoas que denunciam, por exemplo, violações relacionadas com crimes de corrupção, contra o ambiente ou bem-estar animal. Em Portugal, “estima-se que anualmente sejam perdidos mil milhões de euros só para crimes de fraude, evasão e elisão fiscal”, revela o partido.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a atribuição de um suplemento remuneratório de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores que operam nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, higiene urbana e saneamento, cemitérios e da aplicação de alcatrão e betuminoso, num investimento municipal superior a 18 mil euros.
O Município de Odemira avança que aprovou o Fundo de Apoio Financeiro à Instalação e Adaptação de Esplanadas e à Criação de Lojas On-line, no valor de 100 mil euros, medidas que visam o relançamento da economia e a manutenção de postos de trabalho, de forma a contrariar as consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia e pelas medidas restritivas impostas na região.
Em virtude da pandemia provocada por COVID-19, o Município de Mértola considera indispensável centrar a sua ação na resolução das situações emergentes que advêm da situação excecional vivida, implementando assim medidas de apoio às empresas no combate aos efeitos económicos negativos.
O Município de Almodôvar “vai dar início à elaboração da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do concelho, através da realização de um evento de apresentação pública e de uma sessão participativa sobre as vulnerabilidades locais atuais e futuras em matéria de alterações climáticas”, revela a autarquia.
A Câmara Municipal de Castro Verde vai atribuir um apoio financeiro extraordinário, no valor de 20 mil euros, aos Bombeiros Voluntários de Castro Verde, para fazer face às despesas de aquisição de dois veículos de transporte de doentes, avança a autarquia.
A Câmara Municipal de Moura informa que aprovou, no passado dia 5, a renovação de um apoio financeiro à Associação Humanitários de Bombeiros Voluntários de Moura no valor de €12.000,00, destinados a suportar as despesas com a contratação de dois motoristas pelo período de 6 meses, de forma a permitir que esta Associação dê resposta e continuidade ao importante e extremamente necessário serviço que presta à comunidade.
O PCP entregou um projeto de resolução a propor o aproveitamento do aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades. O PCP quer que o aeroporto de Beja seja “uma solução para o país e para a região” e que o mesmo seja “integrado no sistema aeroportuário nacional, aproveitando todos os seus recursos e potencialidades.”
A Assembleia-Geral de Acionistas da AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A., deliberou, no passado dia 15 de março, aprovar por unanimidade o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2020 e o Plano de Atividades e Orçamento de 2021 da empresa.
O Ministério de Cultura divulgou a regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura, no seguimento da publicação da Portaria nº 37-A/2021. São medidas que visam reduzir os impactos da pandemia, promovendo a retoma gradual das atividades culturais, em concordância com o plano de desconfinamento atualmente em vigor.
O Município de Barrancos quer preservar para o futuro o barranquenho e por isso mesmo, está a trabalhar na criação de um Centro de Interpretação que vai ser instalado num edifício “senhorial” em conjunto com a Biblioteca Municipal. Neste trabalho, o Município conta com o apoio de uma equipa de especialistas e o objetivo é permitir a “sobrevivência desta língua minoritária”.
O Município de Castro Verde, em articulação com associações locais, assume um papel bastante ativo na dinamização das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1ºCiclo do concelho, e nesse sentido está a fazer um investimento financeiro total de mais de 54 mil euros, sendo responsável pela dinamização dessas atividades a Cortiçol, Liga para a Proteção da Natureza e Projeto BUINHO.
O Município de Odemira constituiu o Fundo de Emergência Municipal Odemira Empreende +, no valor de 300 mil euros. Minimizar o impacto da crise económica nas empresas do concelho em consequência da pandemia, fazer face à diminuição dos rendimentos e contribuir para a manutenção dos postos de trabalho, são os objetivos, segundo a autarquia. A fase de candidaturas decorre até ao dia 30 de abril.
O Município de Odemira estabeleceu uma parceria com os CTT para apoio às PME locais, com vista à “adoção rápida e eficaz de novos canais de venda digitais como alternativa aos canais de vendas tradicionais, acelerando a digitalização dos seus negócios e como forma de atenuar os efeitos da pandemia no tecido empresarial.”
A Câmara Municipal de Castro Verde informa que vai atribuir um apoio financeiro, no valor de € 2.000, à Associação Canil e Gatil “Os Rafeiritos do Alentejo”, e no valor de € 5 200, à Cooperativa de Responsabilidade Limitada “Mind The Dog”.
A CIMBAL informa que já terminou o prazo do aviso de abertura para apresentação de candidaturas do PAPN – Baixo Alentejo. Sublinha que deram entrada 32 candidaturas, dos 13 concelhos do Baixo Alentejo, cujo investimento global proposto ascende a cerca de 3,6 milhões de euros, com um apoio financeiro aproximado de 1,6 milhões de euros.
No passado dia 15, foi publicada a portaria nº37-A/2021 do Ministério da Cultura relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura, no âmbito de resposta à pandemia provocada pelo novo corona vírus. Nenhum destes apoios impede a candidatura aos apoios normais já existentes, como os do Garantir Cultura.
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
Município de Cuba atribui subsídio excecional à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cuba no valor de 25 mil euros.
A Câmara de Serpa informa que “depois da Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho e da União de Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo terem denunciado a grave degradação do piso da Estrada Nacional 260, que atravessa o concelho”, a autarquia “associa-se, mais uma vez, a esta luta mais do que justa das populações do concelho.”
Está a ser desenvolvido um projeto inovador que junta ULSBA, UNINOVA, Instituto Politécnico de Beja e SOMINCOR. O objetivo “é desenvolver um sistema robotizado para descontaminar, de forma prática e eficiente, espaços de grande dimensão, como unidades de saúde, fábricas, escritórios ou centros comerciais”. Trata-se do robô português “Júlia 1”, que herda o nome da Pax Julia (“Paz de Júlio”).
A Câmara Municipal de Moura reativou o Fundo Municipal de Emergência Empresarial. São beneficiários “os empresários que exerçam a sua atividade na qualidade de empresários em nome individual ou enquanto sócios gerentes de sociedades comerciais e que desenvolvam a sua atividade nas áreas obrigadas a encerrar no período de tempo em que esteve em vigor o Estado de Emergência.”
“De forma a combater os efeitos económicos negativos da pandemia COVID-19, através da aplicação de medidas excecionais e temporárias, o Município de Vidigueira vai implementar um programa de apoio financeiro, que prevê um investimento total de 100 mil euros”, avança a autarquia em comunicado.
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