O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projeto lei que regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga à realização de Avaliação de Impacto Ambiental. “Esta iniciativa tem particular impacto no Alentejo, designadamente nos perímetros de rega de Alqueva e do Mira”, frisa o BE.
O Porto de Sines é o 18º porto mundial com melhor performance, de acordo com a abordagem estatística realizado pelo Banco Mundial e pela consultora IHS Markit. Estas duas entidades elaboraram o “The Container Port Perfomance Index 2020”, que avaliou a competência de 351 portos no segmento da carga contentorizada.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
Alqueva: Arqueologia nos Novos Caminhos da Água é o nome da exposição que está patente ao público no Museu Municipal de Moura (antigo Matadouro).
O Centro Social Nossa Senhora da Graça de Baleizão foi uma das entidades contempladas pelo Crédito Agrícola no Concurso “DIA CA Sempre Sustentável”. Recebe 10 mil euros o projeto “Courela dos Avós” e vai ser apresentado aos utentes da instituição onde a sua implementação vai começar.
A candidatura da área de acolhimento empresarial de Amareleja, fase 1, foi aprovada, avança a Câmara Municipal de Moura. Trata-se de um investimento superior a 1,6 milhões de euros, que contempla 22 lotes afetos a espaços de atividades económicas do tipo 2 e 3, de comércio e serviços e ainda, de atividades que lhes sejam complementares ou compatíveis, refere a autarquia.
A Federação do PS do Baixo Alentejo, informa que, através do seu Conselho Estratégico, realiza a iniciativa "Formação Autárquicas 2021", hoje pelas 14h30, na plataforma Zoom.
Foi publicado o aviso do Fundo Ambiental “Economia Circular em Freguesias (JUNTAr+)” para a implementação de soluções locais de economia circular que demonstrem benefícios económicos, sociais e ambientais associados.
O Município de Cuba já deu início à obra na Rua da Amoreira, uma intervenção que “está planeada há mais de 20 anos com o objetivo de criar condições adequadas à implementação de esplanadas pelos estabelecimentos de bebidas que ali se situam”, refere a autarquia revelando que se prevê a conclusão dos trabalhos até final deste mês.
No passado dia 12, o Conselho Intermunicipal da CIMBAL, deliberou a criação de uma Rede Intermunicipal de Cultura e Turismo do Baixo Alentejo, com o objetivo de dinamizar duas candidaturas aprovadas no Alentejo 2020: “Programação Cultural em Rede no Baixo Alentejo” e “Património Cultural Imaterial do Baixo Alentejo”.
Já estão no terreno as obras de construção da Zona Empresarial de Castro Verde. Um investimento total superior a 2 milhões de euros, comparticipados em 85% por fundos comunitários, diz a Câmara de Castro Verde.
O processo de testagem em estabelecimentos de educação e ensino do setor público e do setor privado prossegue nesta segunda-feira, coincidindo com o início do 3.º período letivo e com a retoma das atividades presenciais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. De acordo com informação prestada pela Direção-Geral da Saúde, todos os docentes e não docentes vacinados deverão ser igualmente testados.
O prazo de limpeza de terrenos foi prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.
A APG/GNR – Associação dos Profissionais da Guarda informa que foram retomadas as negociações com a tutela, iniciadas em 2019. Neste encontro esteve em cima da mesa a implementação de um regime de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para as forças de segurança. O sistema de suplementos remuneratórios e a implementação do subsídio de risco aprovado em sede parlamentar ficou para decidir em abril.
O Município de Odemira avança que celebrou novo protocolo com a Associação Pró Artes de Sines de forma a garantir a continuidade da formação musical e a possibilidade do alargamento a mais escolas do concelho de Odemira, através do ensino articulado da música.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
O Município de Vidigueira avança que, adquiriu uma nova viatura, no âmbito do projeto Porta-a-Porta, da Associação de Município do Alentejo Central, com o objetivo de melhorar o serviço de recolha de resíduos urbanos no concelho.
Hoje, pelas 15 horas, decorre um webinar público sobre “Boas Práticas Agrícolas de Gestão de Biodiversidade Funcional e Serviços dos Ecossitemas”, com resurso à plataforma Teams e transmissão em direto no canal de Youtube da EDIA.
São mais de 30 as organizações da sociedade civil que pedem uma transição climática justa e inclusiva para todas as pessoas, em carta aberta à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Uma das recomendações é que seja desenvolvida uma “Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da UE que previna crises futuras”.
O PCP já se pronunciou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo período de consulta pública terminou ontem. Um documento que “não inova e nem responde às necessidades da região”, aos mais variados níveis. “Deixa o IP8 até Vila Verde de Ficalho de fora” e numa altura em que se sabe que “o aeroporto do Montijo não vai ser construído - porque dois dos cinco municípios que tinham de dar parecer disseram que não e um deles não se pronunciou - o de Beja não é perspetivado neste documento”.
No âmbito do SNS sem papel, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo candidatou-se ao projeto europeu de faturação eletrónica intitulado de European Hospitals adopting the e-invoicing Directive. O projeto foi aprovado pela INEA – Innovation and Networks Executive Agency, e foi selecionado o grupo EDICOM para a promoção do mesmo.
Na sequência de aprovação no Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a construção e modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais, encontram-se a ser concretizados 17 projetos, um deles em Cuba, que objetivam não só a recolha de animais, como também, o seu tratamento, esterilização, estadia e adoção com intervenção da Comissão de Coordenaçãoe Desenvolvimento Regional da Região Alentejo (CCDR Alentejo).
Esta parceria é constituída pelos GAL associados da Federação Minha Terra, sendo um deles da região do Alentejo, a ESDIME. Este grupo realiza hoje, com transmissão nas páginas de Facebook dos vários parceiros, um webinar, a partir das 17h30 com o tema “A Digitalização nas Comunidades Locais”.
A Cáritas Diocesana de Beja avança que através do projeto o projeto Humanamente @tivos aposta “nos afetos e na competência tecnológica dos idosos do concelho de Beja”.
Os deputados do PSD Pedro Roque e Cristóvão Norte questionaram o Governo, dando conhecimento do requerimento enviado à tutela às câmaras de Serpa e Moura, se está pensado projeto de transformação do antigo traçado ferroviário desativado do “ramal de Moura” em ecopista.
O Município de Ourique avança que concretizou nos últimos anos uma profunda transformação da realidade da vila, através da implementação do sistema de recolha de resíduos domésticos porta-a-porta e do princípio PAYT (Pay-as-You-Trow), num esforço conjunto com a ResiAlentejo e com o contributo crucial dos munícipes.
A Fundação EDP entregou, no âmbito da doação do programa EDP Solidária, um conjunto de 50 computadores que o Agrupamento de Escolas nº1 vai destinar agora a alunos que “não têm qualquer tipo de contacto com a escola, a não ser pelo papel”.
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel solicita a criação de soluções para alimentação de trabalhadores deslocados, a descentralização da testagem para o Centro de Saúde de Aljustrel e a implementação de medidas preventivas da covid-19 nas minas.
“No sentido de disponibilizar mais e melhores ferramentas para apoiar o projeto educativo do Agrupamento de Escolas, o Município de Castro Verde vai avançar para implementação da «Escola Virtual» para todos os níveis de ensino, desde o 1º ao 12º ano, abrangendo 787 alunos do concelho”, revela a autarquia no documento enviado à nossa redação.
Cerca de 500 equipas especializadas nos corpos de bombeiros voluntários já se encontram a reforçar as operações de apoio, na área da saúde pública, em todos os distritos do território continental, como medida de combate à pandemia. O Alentejo conta com o apoio de 63 equipas. Nos Bombeiros Voluntários de Beja foi criada uma equipa especializada com dois bombeiros e uma viatura, em permanência, para dar resposta à comunidade.
De acordo com o planeamento previsto na obra de implementação dos percursos acessíveis e de substituição das infraestruturas de rede de águas e de esgotos domésticos, a partir de hoje e até ao dia 30 de março de 2021, iniciam as obras no largo dos Prazeres e na rua Abel Viana, em Beja.
A EDIA e a CIMBAL apresentam hoje o projeto “Viver o clima no Baixo Alentejo”, por volta das 15h00, com recurso a teleconferência. É um projeto que visa desenvolver medidas a realizar em oito concelhos do distrito de Beja. Esta sessão conta com a participação da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
O Município de Odemira aprovou novo projeto de voluntariado jovem internacional, sob o mote “Regenerar Odemira”, para implementação entre 2021 e 2022, no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade.
Realizou-se, no passado dia 18, a primeira reunião técnica de análise à proposta de implementação de uma área experimental no perímetro florestal de Mértola para ensaio de diferentes abordagens e técnicas de regeneração e valorização da paisagem florestal em presença no território.
O Município de Ourique tem procurado responder ao desafio de disponibilizar conhecimentos às crianças e jovens do concelho. Nesse âmbito, foi publicado, em Diário da República, o aviso da Empreitada de reabilitação e implementação de medidas de eficiência energética na Escola eB 2,3/S de Ourique.
Decorre até ao final do mês de abril de 2021 a fase de candidaturas para a 6ª edição do Prémio Espírito Empreendedor, promovido pelo Município de Odemira, que tem por finalidade estimular e reconhecer as iniciativas empreendedoras e criativas, no âmbito do Odemira Empreende – Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego.
A Infraestruturas de Portugal (IP) avança que concluiu “a empreitada para a colocação de uma rede de vedação na EN122, com um investimento associado de cerca de 50 mil euros, no seguimento da implementação de medidas de proteção do Lince Ibérico. Trata-se de um troço com cerca de 1,3 km, localizado no concelho de Mértola, distrito de Beja.”
Cuba já aprovou os documentos previsionais para 2021, em Assembleia Municipal, no passado dia 18 de dezembro de 2020. 9 milhões é o valor disponível e que significa, segundo a autarquia, um acréscimo de 18,8%, comparando com o ano transato.
“O Ministério da Agricultura regista com satisfação a publicação dos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, que resulta de um esforço coletivo, dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística e em especial dos agricultores e dos recenseadores” e divulga os dados.
Miguel Serra foi o convidado do último “Magazine da Semana” e nele falou sobre a audição parlamentar onde participou, em nome da Câmara de Serpa, sobre “situações de destruição de vestígios arqueológicos na região do Alentejo”. Miguel Serra relevou o papel das autarquias nesta matéria, e em particular a de Serpa, e recordou que “tem havido falta de investimento na salvaguarda do património por parte de quem decide”.
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