O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
O Movimento Chão Nosso organiza hoje, às 15.00 horas, no Espaço Multifacetado da Vidigueira, uma conversa em torno dos impactos das culturas intensivas no território.
O Governo decidiu estabelecer condições excecionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi fixada uma cerca sanitária para contenção da transmissão da infeção por covid-19.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP frisa, em comunicado, a propósito dos relatos relacionados com os imigrantes de Odemira e de outros concelhos do distrito, que é preciso “combater a exploração” e “dignificar o trabalho e os trabalhadores”.
As questões relacionadas com os imigrantes, trabalhadores agrícolas, em Odemira, têm sido muito faladas nestes dias e o Magazine da Semana convida Alberto Matos, dirigente e responsável pela Delegação da SOLIM em Beja, para comentar o que tem sido divulgado, assim como falar sobre as denuncias de “trabalho escravo” que se têm ouvido neste e noutros concelhos do distrito. Vai para o ar às 17.00 horas.
O SINTAB e a USDBeja fazem hoje, pelas 11.00 horas, na USDBeja, em Beja, uma conferência de imprensa para denunciar “a exploração sobre os Trabalhadores migrantes no Alentejo, que a pandemia veio agora colocar a nu.”
A FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal diz que tem, “desde há quase meia década, alertado, tanto para as péssimas condições laborais e de habitação a que estes trabalhadores estão sujeitos, como para o seu contínuo agravamento”, referindo-se à situação dos trabalhadores agrícolas, migrantes, de Odemira.
A AMEC – Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal, com sede na capital de distrito, convida a equipa do ACM – Associação de Mediadores Ciganos e a comunicação social em geral para uma visita ao Bairro das Pedreiras em Beja para verificarem, no local, “as condições sub-humanas em que esta população vive”.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reiterou que o empreendimento Zmar, em Odemira, é solução para acolher entre "90 a 120 pessoas", se necessário, e que “não tenham condições no seu alojamento para cumprir isolamento profilático.” A Pousada da Juventude recebe pessoas com covid-19 assintomáticas que "não tenham condições de permanência no seu local de alojamento". Depois deste anuncio, hoje de manhã foram realojados 51 imigrantes no ZMAR.
A Iniciativa Liberal crítica “resposta tardia da entidade local e o descartar de possibilidade para os trabalhadores e os empresários agrícolas, optando por acicatar ódios e divisões em vez de assumir as responsabilidade no combate à pandemia”, acusando a autarquia odemirense de “má gestão no controlo de casos de covid-19 no concelho”.
No passado dia 30 de abril foi finalizado e assinado o acordo entre o PSD e o CDS-PP no distrito de Beja e neste contexto a coligação “Juntos para Cumprir Odemira”, composta por estes dois partidos, marca a sua posição relativamente aos acontecimentos recentes no concelho de Odemira, condenando a forma como tem sido tratado pelo Governo neste contexto de pandemia.
No âmbito do Dia da Terra, assinalado no passado dia 22, o Movimento Chão Nosso exige uma alteração de políticas agrícolas e ambientais que “promovam um rumo diferente para o nosso território”, demonstrando a sua preocupação com a extinção de agricultores como os conhecemos, “um homem ligado à terra que respeita a identidade do local”.
A Águas Públicas do Alentejo revela que lidera os consórcios responsáveis por dois projetos de produção de água para reutilização (ApR), em atividades agrícolas no Alentejo, região que se caracteriza por uma intensa atividade agrícola e, ao mesmo tempo, demonstra baixos índices de precipitação agravados pelos efeitos crescentes das alterações climáticas.
A CNA avança que realiza, hoje, uma Conferência de Imprensa, pelas 15h00, no entroncamento da Rua da Imprensa à Estrela com a Calçada da Estrela, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa. Um dos temas a ser abordados é a demora na concretização do Estatuto da Agricultura Familiar.
Os postos da GNR de Serpa e Barrancos já estão prontos há algum tempo, mas só hoje são inaugurados, pelo ministro da Administração interna.
A Alentejo XXI divulga que abrem hoje, as candidaturas para pequenos investimentos na exploração agrícola, até 7 de maio, no âmbito do PDR 2020. As área geográfica abrangidas são as do território de intervenção do GAL PRÓ-RURAL, ou seja Ervidel, no concelho de Aljustrel, assim como os concelhos de Beja, Castro Verde e Vidigueira.
O deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente questionou o Governo sobre a “instalação abusiva e desregulada de culturas intensivas e superintensivas em Portugal.” Os olivais, o amendoal, as culturas em estufa e outras que não têm regulamentação eficiente e que estão a ter fortes impactos ambientais e na saúde pública, no que se refere aos campos do Alentejo, mereceram atenções do parlamentar.
A Assembleia Geral da CNA reuniu-se com delegados de diversas regiões do País, fez uma avaliação à situação da Agricultura Familiar e do Mundo Rural, numa altura de dificuldades agravadas pela pandemia de COVID-19, pela ausência de medidas capazes de melhorar a vida dos Agricultores e face ao rumo das negociações da Política Agrícola Comum (PAC).
O objetivo principal desta campanha é combater a situação de emergência alimentar vivida em Moçambique, e neste âmbito, a ADPM encontra-se a desenvolver uma campanha urgente, que possa contribuir para minimizar esta situação.
O desastre aconteceu em março de 2019, porém dois anos depois a situação continua a ser grave ao nível da segurança alimentar. Enfrentando uma das épocas ciclónicas mais fortes de sempre, muitos dos avanços ao nível da produção agrícola tiveram grandes retrocessos, avança a ADPM, que juntamente com outras ONG, tem vindo a trabalhar na recuperação das comunidades mais afetadas pelos ciclones Idai e Kenneth.
O PCP questionou a tutela sobre o início das obras, e conclusão, do alargamento do perímetro de rega do Alqueva no concelho de Cuba. Em causa está a “importante área de vinha deste território” e dos “agricultores enfrentarem sérias dificuldades no acesso à água”. “Este alargamento seria feito a partir do Bloco de Vidigueira e representaria uma oportunidade de melhoria das condições de produção”, diz o PCP.
Este ano a Ovibeja é em formato 3D e tem inscrições abertas para expositores. A edição deste ano é de 22 a 23 de abril e vai ter expositores, competições, música, gastronomia, masterclasses e apresentações de temas e de produtos, oportunidades de negócio, debates, assim como o 10º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja. Provas de azeites e entrega de prémios.
Os eleitos na Assembleia Municipal (AM) de Odemira congratulam a Assembleia da República pelo “resultado da votação respeitante à tomada de posição conjunta na redação final resultante dos projetos de resolução apresentados pelo PS, PSD, BE e PCP, relativamente à situação vivida no Perímetro de Rega do Mira e reais consequências nos concelhos de Aljezur e Odemira.”
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no passado dia 11, foi à Assembleia da República para uma audição sobre a estratégia para o setor, na qual, a par das medidas e de um ponto de situação relativo aos vários apoios, exaltou o papel da Agricultura durante a pandemia, referindo que “O setor não parou. Nada faltou na mesa dos portugueses”.
Hoje, pelas 15 horas, decorre um webinar público sobre “Boas Práticas Agrícolas de Gestão de Biodiversidade Funcional e Serviços dos Ecossitemas”, com resurso à plataforma Teams e transmissão em direto no canal de Youtube da EDIA.
A Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas (MARP) analisa com preocupação a situação atual e, em particular, os impactos na vida das mulheres agricultoras e rurais. Assim sendo, a MARP estará presente e apoia as celebrações do Dia Internacional da Mulher, no dia 13 de março, sábado, em Lisboa, sob o mote “Não há desculpa para retrocessos – viver direitos, vencer violências”, pretendendo levar à rua as reivindicações das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas de forma a “semear esperança, cultivar direitos para viver melhor!”
A Federação Nacional de Regantes avança que considera insuficiente a verba destinada à agricultura e ao regadio no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência cuja consulta pública terminou no passado dia 1.
Hoje, no dia em que assinala o seu 43º aniversário, a CNA promove um debate online, pelas 15h, sobre a importância da Agricultura Familiar e suas Organizações no contexto da Declaração dos Direitos Camponeses aprovada pela ONU e da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar.
A CNA, no dia em que assinala o seu 43º aniversário, promove um debate online sobre a importância da agricultura familiar nas suas organizações, no âmbito da declaração dos direitos camponeses aprovada pela ONU e da Década das Nações Unidas para Agricultura Familiar.
O BE apresentou à Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda “a instauração de uma moratória à instalação de novas explorações de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo”, no Alentejo e Algarve.
As candidaturas para os dois avisos do PDR2020, de apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola, superaram as expetativas.
A EDIA e a CIMBAL apresentam hoje o projeto “Viver o clima no Baixo Alentejo”, por volta das 15h00, com recurso a teleconferência. É um projeto que visa desenvolver medidas a realizar em oito concelhos do distrito de Beja. Esta sessão conta com a participação da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Já foi disponibilizado, pela EDIA, o “Anuário Agrícola de Alqueva de 2020”, esta é a quinta edição e pretende fornecer vasta informação, no que diz respeito aos sistemas de produção existentes e potenciais em Alqueva, com o objetivo de auxiliar os agricultores, técnicos e investidores que queiram desenvolver atividades agrícolas sustentáveis.
As atividades e estabelecimentos que estão abertos ao público durante o confinamento geral, porque disponibilizam bens ou serviços de primeira necessidade ou considerados essenciais na presente conjuntura, são 52. Conheça a lista aqui na sua rádio.
A Guarda Nacional Republicana, desde junho de 2020 até ao passado 31 de dezembro, intensificou o patrulhamento nas explorações agrícolas, em todo o território nacional, com o objetivo de prevenir a criminalidade em geral e os furtos em particular, assim como, possíveis situações de tráfico humano.
Continuamos a fazer o balanço de 2020 e a perspetivar 2021. Depois de termos dado voz aos responsáveis distritais do BE e do PSD, nesta terça-feira ouvimos o PCP. “2020 foi mais um ano adiado para a região no quadro das infraestruturas”, em “2021 é preciso concretizar o que está mais do que consensualizado” e “dignificar as questões do trabalho dos migrantes”, afirma João Pauzinho, da DORBE do PCP.
“O Ministério da Agricultura regista com satisfação a publicação dos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, que resulta de um esforço coletivo, dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística e em especial dos agricultores e dos recenseadores” e divulga os dados.
Está disponível on-line, o Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto “entidade promotora e gestora dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, (DGADR).”
Numa primeira análise aos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 18 de Dezembro, a CNA assinala com preocupação o encerramento de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos, quebra registada, sobretudo, entre os pequenos e médios agricultores, a Agricultura Familiar.
O Movimento Chão Nosso denuncia “mais uma grave consequência resultante da instalação de culturas agrícolas intensivas no Alentejo: a destruição e inutilização de caminhos rurais. Deixa um exemplo nas “proximidades da aldeia do Penedo Gordo, onde existe o sítio arqueológico visitável, a villa romana de Pisões, ao qual é praticamente impossível aceder nesta altura do ano, criando sérias dificuldades a quem o pretenda visitar.”
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