O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB) denuncia que "os trabalhadores imigrantes, a residir em Portugal, maioritariamente agrícolas, sujeitam-se a entrar no nosso País «pela mão» de intermediários, sob a promessa de obtenção de um contrato de trabalho digno que depois não se concretiza". E que "esta é uma prática que continua a ser financeiramente muito rentável por não haver fiscalização da parte das entidades competentes".
As Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral e da Lezíria do Tejo e a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 formalizam esta manhã, pelas 11h30, o contrato para o desenvolvimento e coesão territorial, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, em Évora.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem a público esclarecer que os médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT), anterior a 2013, não receberam a valorização salarial prevista para este ano, "ao contrário do que é propagandeado pelo Governo em gestão que afirma que houve um aumento transversal para todos os médicos".
O Município de Ourique está a "recorrer aos financiamentos existentes e vai concretizar a reabilitação de 39 fogos no Bairro do Rosal, na sede de concelho", assegura o presidente da Câmara, Marcelo Guerreiro. Um investimento no âmbito do PRR e que ascende a 1,5 milhões de euros.
No passado dia 10, a Câmara Municipal de Beja entregou à Cercibeja, as chaves de uma habitação, cedida no âmbito de um contrato de comodato, celebrado a 18 de dezembro de 2023, para "funcionamento de uma residência de autonomização e inclusão (RAI), com capacidade para o alojamento de cinco pessoas com deficiência.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, realçou a importância da ligação da albufeira do Monte da Rocha, em Ourique, ao Alqueva para reforçar a resiliência do Alentejo às alterações climáticas.
O avanço das obras de ligação da albufeira do Monte da Rocha, no concelho de Ourique (Beja), ao Alqueva é um momento “muito importante” para a região, reconheceram hoje os autarcas de três dos concelhos beneficiados.
Está marcada para esta quinta-feira, dia 11, a assinatura do contrato de empreitada de construção do circuito hidráulico do Monte da Rocha e Bloco de Rega de Messejana. A cerimónia é às 14h15, no posto de Observação e Comando do Alqueva e conta com a presença da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
A fatura das telecomunicações fica mais cara este ano. A Meo, Nos e Vodafone divulgaram esta segunda-feira que planeiam subir os preços dos serviços em linha com a inflação de 2023. Isto significa que os clientes poderão ver um aumento dos preços até 4,6%, caso as previsões do Governo se confirmem, avança o Jornal de Negócios.
As obras destinam-se apenas às escolas cuja gestão foi transferida do Ministério da Educação para as câmaras municipais, no ano passado e que estão degradadas, avança o Jornal de Notícias, divulgando que na lista, divulgada recentemente, estão as escolas básica e secundária de Almodôvar e a secundária de Serpa.
O ganho mediano mensal dos trabalhadores por conta de outrem em 2021 ficou abaixo dos 1.000 euros em 285 dos 308 municípios portugueses, correspondentes a 93% dos concelhos, refere um estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A Empreitada de Remodelação e Ampliação da Antiga Escola Primária para Instalação do Posto Territorial da GNR de Alvito está a avançar. Recordamos que o Governo desbloqueou uma verba de um milhão e 900 mil euros para este fim, no passado mês de agosto.
A Academia Portuguesa de Formação Industrial (APFI) instalou-se no concelho de Aljustrel. Trata-se de uma empresa direcionada para a indústria, que encontrou no Polo Industrial de Aljustrel uma boa localização e instalações com condições para a sua fixação.
A assinatura do contrato com a empresa Casais foi hoje de manhã, na sala de reuniões II, no edifício dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja). Recordamos que a presidente Fátima Carvalho tinha anunciado no passado dia 7, data em que foi comemorado o 44.º aniversário da instituição, que estaria para breve a formalização da construção da residência de estudantes que cria na cidade mais 503 camas.
Seis em cada 10 pessoas sentem dificuldade nos custos mensais com a habitação e dois terços identificam a necessidade de reparações ou melhorias urgentes na residência, conclui o barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento dois projetos de lei para eliminar a caducidade da contratação coletiva e repor o tratamento mais favorável ao trabalhador, considerando que a legislação laboral se tornou num “instrumento de chantagem” sobre os trabalhadores.
A aldeia de Salvada, no concelho de Beja, vai ter um campo relvado sintético. A assinatura do contrato de empreitada entre o clube e a empresa construtora, assim como do protocolo entre a União de Freguesias e o Salvadense, para garantir parte do financiamento foi em Salvada, na semana passada.
O programa “Avançar” visa a contratação sem termo de 25 mil jovens qualificados, prevendo o programa apoios financeiros de entre 8,6 e 12,4 mil euros para as empresas e descontos de 50 por cento das contribuições para a Segurança Social.
A presença do ministro da Saúde e secretários de Estado no distrito, “correndo de um lado para o outro durante um dia de curtíssimas deslocações a municípios e unidades de saúde não resultou em nada que responda aos muitos problemas existentes nesta área e de todos há muito conhecidos, incluindo o Governo e a Assembleia da República”, frisa o PCP.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, remeteu hoje para o final de 2024 uma decisão sobre a eventual reversão da gestão do hospital de Serpa para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A Câmara Municipal de Beja já assinou o contrato de empreitada de reabilitação do edifício das "Modas Felicio" e revela que o valor da obra, com IVA incluído, é superior a um milhão de euros. O prazo de execução é de 540 dias.
Está disponível, desde o passado dia 1, o novo portal da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), com novas ferramentas interativas.
O documento foi assinado pela Câmara de Santiago do Cacém, secretário-geral do Ministério da Administração Interna e o Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Setúbal.
O novo regime extraordinário de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação e contrato de crédito, conhecido como “Mais Habitação”, já foi publicado em Diário da República e entrou ontem em vigor.
A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público para a requalificação do Itinerário Principal 8 (IP8) entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo, com um preço base de 38 milhões de euros.
Intervir para aumentar a oferta de imóveis que podem ser utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, assegurar que há mais casas no mercado de arrendamento, combater a especulação imobiliária e apoiar as famílias, quer no contrato de arrendamento, quer no crédito à habitação, são os objetivos, segundo o Governo.
O contrato da empreitada da fiabilidade da adução à cidade de Beja, entre as Águas Públicas do Alentejo e a empresa Gr4Pt, foi assinado na manhã de ontem e representa um investimento de cerca de três milhões de euros.
Hoje foi dia de greve nacional de professores e educadores no distrito e cerca de mil, inundaram as ruas do centro histórico de Beja. O secretário-geral adjunto da Fenprof, José Feliciano Costa, esteve presente e avançou que a adesão foi de 90 por cento, tal como já tinha acontecido em Lisboa e Aveiro.
O Município de Vidigueira e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram um contrato, de comodato, para a disponibilização de edifício que visa a instalação e reabertura do posto da GNR na freguesia de Pedrógão do Alentejo.
O primeiro equipamento de ressonância magnética deverá ser instalado no Hospital de Beja durante o segundo semestre de 2023. O contrato de aquisição do aparelho foi assinado esta semana.
A Pousada do Castelo de Alvito recebeu, na quarta-feira, dia 29, a Cerimónia de Assinatura de Contrato Programa – Adaptação de Edifício a Casa Mortuária em Alvito, no âmbito do programa “Equipamentos”.
Hoje ouvimos o Diretor Clínico para a área dos Cuidados Hospitalares da ULSBA, José Aníbal, sobre o plano de contingência da DGS para este verão. Assegura que as suas equipas tudo farão para não existirem constrangimentos.
O Governo autorizou a abertura de 1.639 vagas para médicos especialistas, 432 na área de medicina geral e familiar, 25 de saúde pública e 1182 na área hospitalar, refere o despacho publicado em Diário da República (DR).
O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares e que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a estes apoios podem ser feitas até final de julho.
A Câmara de Serpa enviou uma comunicação ao Ministério da Administração Interna (MAI) sobre a continuidade do Contrato Local de Segurança, ainda em vigor. Teme "o aumento substancial de migrantes no concelho na próxima campanha de apanha de azeitona" e quer "prevenir as questões de segurança na permanência destas pessoas no território".
A empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA), com sede em Beja, consignou esta semana as obras de construção da futura estação de tratamento de águas residuais da vila alentejana de Cuba, num investimento avaliado em 2,7 milhões de euros.
Beja vai valorizar antigo Fórum Romano. O projeto foi apresentado pelo arquiteto Vítor Mestre no âmbito da Beja Romana, na passada sexta-feira, primeiro dia da iniciativa. O investimento é de um milhão e 300 mil euros e o objetivo é “valorizar e tornar visitável” este espaço com vários vestígios do “maior templo romano descoberto em Portugal”.
A aquisição de 46 viaturas, 100 por cento elétricas, para apoio domiciliário no distrito de Évora e a construção de um novo lar em Almodôvar vão ser possíveis através de um investimento de três milhões e 100 mil euros, segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa visita feita a Ourique, esta semana.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins (SETAAB) chegaram a acordo para a atualização da tabela salarial mensal, horária e diária e subsídio de refeição aplicáveis ao setor agrícola em 2022.
A Câmara Municipal de Serpa avança em comunicado que teve conhecimento, pela comunicação social, da “alegada existência de um grupo de 200 moldavos escravizados no concelho” e, “apesar de não ter competências fiscalizadoras”, contactou algumas entidades para se inteirar da situação.
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