Quinze autoridades de transporte vão receber 29,3 milhões de euros (ME) como reforço extraordinário para o financiamento de operadores de transporte público de passageiros, que em 2023 ainda foram afetados pela perda de procura na sequência da pandemia.
O projeto RAIA – Rede de Apoio à Inovação Rural Andaluzia – Alentejo – Algarve, coordenado pela Junta da Andaluzia e com outros nove parceiros do território, decorre até ao final de 2025 e é cofinanciado pela União Europeia (UE). E visa apoiar o tecido agrícola transfronteiriço entre Moura e Vila Real de Santo António, em Portugal, e entre Cortegana e Cartaya, Espanha, para trabalhar em rede e de forma complementar.
O Parque Mineiro de Aljustrel recebeu cerca de três mil visitantes nos primeiros três meses de atividade, revelou o presidente da Câmara Municipal, Carlos Teles. O equipamento, inaugurado a 4 de dezembro de 2023, representou um investimento de quase seis milhões de euros, com financiamento comunitário, e tem como objetivo ser “uma homenagem aos mineiros” do concelho, onde a atividade extrativa tem mais de cinco mil anos.
Isaurindo Oliveira, presidente da Cáritas Diocesana de Beja, esteve hoje, dia 29, na manhã informativa da Voz da Planície e deixou dois alertas. No primeiro mostrou preocupações com o facto do financiamento dos projetos desta instituição destinados aos imigrantes e às pessoas em situação de sem abrigo ter terminado, fazendo parar estas ações. No segundo deixou claro que os imigrantes e as pessoas em situação de sem abrigo continuam a bater à porta da Cáritas e a precisar de serem ajudadas.
Os professores estão na rua no período de campanha eleitoral das legislativas marcadas para 10 de março. Em Beja, os docentes vão concentrar-se junto ao Jardim do Bacalhau, no dia 7 de março. Durante esta iniciativa está prevista a distribuição de informação com as reivindicações dos docentes.
O Município de Odemira exibe hoje, sábado, pelas 21h30, no Cineteatro Camacho Costa, o filme “Na Terra dos Diamantes – Tradição Musical do Concelho de Odemira”. Trata-se de uma produção "Zut!" que conta com o financiamento do Município de Odemira.
A Câmara Municipal "tem definido o apoio financeiro global superior a um milhão de euros no âmbito do Odemira Criativa – Programa Municipal de Apoio à Cultura e Arte, aprovado através de candidaturas dos agentes culturais e artistas em nome individual às várias medidas de financiamento enquadradas nos eixos Indústrias Culturais e Criativas, Parcerias Culturais e Residências Artísticas", é avançado em nota de imprensa.
A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Câmara Municipal de Ourique já tem aprovada a candidatura que submeteu ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a empreitada de requalificação do Bairro Social da vila.
A obra do Núcleo Museológico Rural de Ervidel, no concelho de Aljustrel, está em fase de conclusão, num projeto que envolve mais de 100 mil euros de investimento, divulgou a Câmara Municipal.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que foi aprovada, em Conselho de Ministros, "uma alteração do Fundo Ambiental para financiamento a duas confederações agrícolas, deixando de parte a CNA, para apoiar e acompanhar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios”.
A Câmara Municipal de Aljustrel avança com a remodelação da Biblioteca Municipal e informa que "para que a intervenção se possa realizar, esta infraestrutura, está encerrada ao público", até dia 27 de maio. Revela, também, que será disponibilizado "um catálogo, online, que ficará acessível a todos os cidadãos, sendo que a requisição e entrega de livros será assegurada".
As candidaturas às legislativas antecipadas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes, segundo o calendário divulgado pela CNE. A campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 08 de março, nos termos da legislação eleitoral.
A cidade de Serpa recebe neste sábado, dia 20, no edifício do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico de Serpa (CADES), uma sessão sobre "Valorização e Dinamização do Figo-da-Índia", promovida pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM).
O Governo vai criar uma estratégia para procurar resolver o problema da falta de habitação para médicos e enfermeiros no litoral alentejano, visando aumentar a capacidade de atração e fixação destes profissionais de saúde, foi anunciado.
A CDU de Moura afirma que constatou, na visita que efetuou, que "contrariamente ao que afirmam os responsáveis pela gestão do Município, as razões de adiamento da reabertura da escola, que foi anunciada para janeiro deste ano, vão para além das questões relacionadas com as ligações elétricas" e pede "reabertura, para breve", da Escola dos Bombeiros.
O Tribunal de Contas (TdC) alertou para a existência de “muitas fragilidades” no processo de transferência de competências da administração central para os municípios de Portugal continental, inclusive a falta de “mecanismos estáveis e transparentes de financiamento”.
Onze clubes e associações desportivas do Alentejo vão contar com apoio do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) para a requalificação das instalações, com um total de 255 mil euros.
O Governo determinou a realização de estudos técnicos pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) para a ampliação do hospital de Beja, revelou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.
A Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo vai investir mais de metade do orçamento para 2024, que ascende a 4,4 milhões de euros, em ações de animação e de promoção e novos projetos.
A estratégia do Município de Castro Verde "aponta para a continuidade de uma gestão administrativa e financeira muito criteriosa, mas capaz de dar respostas concretas e necessárias em todo concelho", sublinha o comunicado enviado à redação da Voz da Planície.
A comissão organizadora reuniu-se, pela primeira vez, na última semana de novembro, para começar organizar e a garantir financiamento da programação que vier a ser definida". As linhas programáticas do programa de celebrações de 10 anos de cante alentejano como património imaterial da humanidade serão apresentadas em janeiro, avança o Município de Beja.
O Governo português e a Comissão Europeia lançaram o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
Na passada sexta-feira foi efetuada, nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), uma apresentação, com os investimentos por concelho, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com uma análise do ponto de situação, nos promovidos pelos municípios deste território. "No final de outubro, o financiamento aprovado pelo PRR no Baixo Alentejo já ultrapassava os 64 milhões de euros, com uma taxa de pagamento superior a 23 por cento", foi revelado nesta iniciativa.
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
O Alentejo vai ficar totalmente coberto por Unidades Locais de Saúde (ULS), a partir de janeiro de 2024, com a entrada em funcionamento da quarta na região, que agrega o hospital de Évora e 14 centros de saúde.
A empresa Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público para a construção da nova variante rodoviária a Aljustrel, avaliada em 12,5 milhões de euros e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
O deputado do Partido Socialista (PS), eleito por Beja, Pedro do Carmo, anuncia, "depois de muito trabalho discreto no âmbito do projeto da construção da Unidade Médico-cirúrgica da Santa Casa da Misericórdia de Serpa (SCMS), que constitui um polo do Hospital de S. Paulo", que "estão criadas as condições de financiamento dos equipamentos necessários ao seu bom funcionamento."
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
A Divisão da Cooperação e Promoção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo) partilhou "experiências relacionadas com a política regional e urbana, na cidade italiana de Florença, durante uma sessão com duas comunidades da “REGIO peer-2-peer”.
Os vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU), na Câmara de Beja, fazem o balanço de seis anos de gestão do Partido Socialista (PS) e dizem que, neste período, tem faltado "visão estratégica para dar respostas aos problemas e para agarrar oportunidades". Neste contexto, a CDU apresenta-se como "a força política capaz de construir uma política alternativa que inverta o rumo atual".
O presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, visitou a Cânhamor, a fábrica de produção de blocos de cânhamo, em Garvão, acompanhado por Khalid Mansour, palestiniano e um dos responsáveis da empresa, que é constituída, também, por Azmi Afifi, também da Palestina, e Elad Kaspin, assim como Omer Ben Zvi, ambos israelitas. Os quatro são cidadãos alentejanos a viverem em Ourique e Odemira. Marcelo Guerreiro diz que "é com satisfação que vê esta união de esforços em Ourique".
Os vereadores da CDU na Câmara de Beja criticam o Partido Socialista, em maioria no Executivo, por não avançar com a candidatura de financiamento público da programação do Pax Júlia-Teatro Municipal, no quadro da Rede de Cineteatros Municipais. Com tal decisão, consideram os eleitos da CDU, “o PS em Beja prejudica gravemente o concelho e os agentes culturais locais”.
Uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), integrada pelo deputado João Dias, eleitos locais da Coligação Democrática Unitária (CDU) e dirigentes deste partido, das direções das organizações regionais do Litoral Alentejano e Algarve, visitou as zonas afetadas pelo incêndio que deflagrou em Odemira, no passado mês de agosto, para ouvir instituições e produtores.
Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."
O Governo aprovou uma linha de financiamento de 15 milhões de euros para respostas de atendimento, acolhimento e integração de vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos.
A Associação Nacional dos Cuidados Continuados apelou hoje ao Governo para ter em conta, quando calcula o financiamento a atribuir a cada unidade, profissionais sem os quais as instituições não funcionam, como os da limpeza, da cozinha e administrativos.
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