“O Ministério da Agricultura anunciou o pagamento excecional de 500 milhões de euros do Pedido Único de 2022 para o final do mês de junho, um valor que os agricultores já iriam receber em outubro mas que será antecipado”, refere em comunicado a Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD), dizendo que esta é “uma resposta pouco relevante”.
O anuncio foi feito nas comemorações do Dia da Europa, realizadas ontem em Évora. O pagamento é feito ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e depende da execução dos investimentos e reformas descritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português
Os vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU) na autarquia bejense apresentaram, na última reunião de Câmara, uma moção, aprovada por unanimidade, em apoio e defesa à atividade regular das associações humanitárias de bombeiros. Pedem acesso ao gasóleo verde e pagamentos atempados do transporte de doentes. Temem, também, que muitos dos serviços prestados tenham de parar devido às dificuldades que enfrentam estas associações.
As três distritais do PSD no Alentejo acusaram o Governo de fazer “propaganda” com as anunciadas medidas de apoio aos agricultores devido à seca, que consideram insuficientes e desadequadas às necessidades do setor.
Freguesias de norte a sul do País reuniram-se, este mês, em congresso. Neste encontro foi rejeitada uma moção de implementação da regionalização. Os autarcas consideram que “ainda há muitas dúvidas” sobre a matéria. A reposição de freguesias e os pagamentos em falta pela administração central referentes aos gastos com a pandemia foram temas, igualmente, discutidos.
Esta semana, o preço dos combustíveis desce, contudo as previsões de uma diminuição acentuada podem não se verificar. Tudo depende do preço do petróleo no mercado internacional. Mas os consumidores devem preparar-se para outros aumentos, nomeadamente na tarifa, regulada, da luz, já em abril.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) enviou ao primeiro-ministro, António Costa, um pedido de reunião urgente para que sejam adotadas medidas para mitigar o impacto da seca e apresentou um conjunto de 30 propostas.
90 por cento do País está em seca severa ou extrema e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê um novo agravamento da situação. Portugal e Espanha estiveram na União Europeia a pedir medidas para minimizar os efeitos deste flagelo na Península Ibérica.
A Comissão Europeia indicou ontem que está em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), para fazer face à seca, que admite ser uma “catástrofe”.
Os bares e discotecas obrigados a fechar até dia 9 de janeiro de 2022 por causa da pandemia de covid-19 vão receber um "novo pagamento" calculado em função de quebras de faturação, avançou o Governo.
O teletrabalho regressa mais cedo do que estava previsto, começando a ser obrigatório já a partir do dia 25 de dezembro. Relembramos que as empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho.
As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
A AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares reforça a urgência de chegarem às empresas os apoios já aprovados”.
O Instituto da Segurança Social expandiu de forma massiva o seu canal de vídeo-atendimento, desde o início da semana passada. Após uma experiência-piloto, este canal passou a contar com uma rede de 67 balcões espalhados por todos os distritos do país, com capacidade para realizar mais de 15 mil atendimentos por mês.
O PSD vai realizar eleições diretas para escolher o presidente no dia 04 de dezembro e o 39.º Congresso será entre 14 e 16 de janeiro, em Lisboa. Até à data apresentaram-se como candidatos Rui Rio e Paulo Rangel. Gonçalo Valente, presidente da Distrital de Beja, apoia Paulo Rangel. Um apoio que pode vir a ser também o da estrutura distrital avançou o líder.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), manifesta em comunicado, a sua profunda indignação pela forma processual, na sequência de um regular processo de consulta, como foram tomadas as decisões pela Ministra da Agricultura sobre as medidas respeitantes aos Pagamentos Diretos 2022.
O BE pediu esclarecimentos ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a destruição de mais cinco charcos temporários mediterrânicos destruídos pela instalação de estufas, em Odemira.
O Governo assinou, um Protocolo com a Massa Insolvente da Multiparques a Céu Aberto – Campismo e Caravanismo em Parques, S. A., para a cedência temporária de alojamento no Zmar Eco Experience, que estipula a disponibilização de 34 unidades neste alojamento para situações decorrentes da situação sanitária no Município de Odemira.
O Ministério da Cultura aumentou a dotação do programa Garantir Cultura, destinado às entidades artísticas não empresariais, de 12 para 23 milhões de euros. Deste modo, o Governo revela que será possível apoiar a totalidade de projetos que cumpre os requisitos, num número superior a 1100.
O Município de Ourique lança mais uma iniciativa de apoio às famílias e de valorização do comércio local. Já na época do natal o Município tinha promovido uma iniciativa deste género e lança agora a iniciativa “Primavera é no comércio local”.
"O Ministério da Cultura informa que foram solicitados, até ao momento, 5151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros", diz a tutela.
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no passado dia 11, foi à Assembleia da República para uma audição sobre a estratégia para o setor, na qual, a par das medidas e de um ponto de situação relativo aos vários apoios, exaltou o papel da Agricultura durante a pandemia, referindo que “O setor não parou. Nada faltou na mesa dos portugueses”.
A Voz da Planície está a ouvir esta semana pessoas que têm negócios familiares, e que integram o tecido do comércio local, sobre os impactos deste segundo confinamento. Hoje damos voz a duas pessoas que têm cafés/pastelarias no centro da cidade e que afirmam estar a passar “por dificuldades”, queixam-se de “falta de apoios” e revelam mesmo, que têm suportado gastando "poupanças e pequenos fundos de maneio" e contando com a “ajuda de familiares”.
Durante o mês de fevereiro de 2021, o IFAP procedeu a pagamentos ao setor agrícola no montante total de 33,3 milhões de euros. Neste valor incluem-se também os pagamentos no âmbito das medidas COVID-19 para apoio ao setor, avança documento do Ministério da Agricultura, em comunicado.
O Município de Vidigueira anuncia medida de apoio à dinamização da atividade económica do concelho. A Isenção do pagamento da fatura da água para empresas de restauração é apenas uma das medidas aprovada e para implementar nos primeiros três meses deste ano no concelho de Vidigueira.
Abandonar a utilização de notas e moedas para pagamentos é a tendência atual, devido ao surgimento da covid-19 os portugueses usam cada vez mais o cartão como o seu meio principal de pagamento.
A ministra e o secretário de Estado da Agricultura destacam “a importância do setor agrícola, perante uma pandemia sem precedentes a nível mundial”, que “perante as dificuldades, não parou, adaptou-se e mostrou toda a sua capacidade e resiliência, garantindo alimentos frescos, seguros e saudáveis, nas mesas das famílias”, diz o comunicado do Ministério que chegou à Voz da Planície.
A futura Política Agrícola Comum (PAC) será marcada pela valorização crescente de objetivos ambientais e climáticos, a par do objetivo nacional de promover uma gestão ativa de todo o território, baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável.
No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá abrir, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
A autarquia bejense anuncia que foi aprovada, na última reunião de Câmara, a atribuição de um apoio suplementar ao Desporto, no valor de 20 mil euros.
O Ministério da Administração Interna informou as redações que procedeu ao “pagamento, este mês, da primeira tranche dos retroativos referentes a suplementos não pagos em período de férias, entre 2010 e 2018, aos militares da GNR e agentes da PSP.”
O Ministério da Agricultura revela que antecipa, já este mês, a entrega “de ajudas, incluídas no Pagamento Único (PU2020), no valor de 112 milhões de euros, dirigidas a cerca de 137 mil beneficiários”. A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) diz que “esta ajuda é bem-vinda”, mas que “não chega”, pois é “parte do que deveria ser antecipado”.
"Mais de metade dos consumidores que adiaram compras estão de regresso às lojas para concretizarem as mesmas (53%). Contudo, a evolução da economia (24%), as perspetivas de emprego (19%) e a evolução da pandemia (17%) serão fundamentais para que os consumidores concretizem as suas compras", diz o estudo efetuado pelo Observador Cetelem.
A Câmara de Moura afirma, em nota de imprensa, que foi aprovado, com os votos favoráveis do PS e a abstenção dos vereadores da CDU, o Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas referente ao ano de 2019.
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