O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) reúne-se hoje no seu auditório, em Évora, para apresentar o Programa Regional Alentejo 2030, o modelo de Governação do Portugal 2030 e os princípios orientadores sobre a nova orgânica das CCDR.
Com esta aprovação, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo) vai contar com este programa europeu de financiamentos para o período 2021-2027.
O Conselho Intermunicipal da CIMBAL reuniu-se e neste encontro ficou decidido, entre outras matérias, que a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo vai “apoiar e desenvolver” candidaturas ao Portugal 2030.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) foi uma das 60 entidades selecionadas para integrar um projeto europeu que pretende “moldar conjuntamente a transição para a neutralidade climática e cidades inclusivas até 2030”.
Évora recebeu ontem, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo), um fórum sobre inovação social. Iniciativa onde foram apresentadas verbas e objetivos dos projetos a candidatar a este apoio no Alentejo 2030.
Em comunicado, os comunistas dizem que “alguns aspetos do diagnóstico do Programa, bem como o conteúdo da Estratégia Regional do Alentejo 2030, vêm dar razões às críticas e observações que o PCP ao longo dos anos tem efetuado sobre a evolução da região e o impacto dos fundos comunitários”.
Os fundos europeus regionais para o período 2021-2027 têm “uma dotação total”, diz a CCDRAlentejo, “superior a um milhão de euros”, a concretizar no Alentejo 2030 - Programa Regional Alentejo”.
Portugal já assinou o Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros. Está assim materializado o lançamento oficial do 2030, que abrange “o período 2021-2027”.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) reuniu-se para analisar a situação social e política na região, a luta dos trabalhadores e das populações, assim como a ação e iniciativa do partido. Entre outras matérias, a DRA do PCP quer, para o Alentejo, um “reforço das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
A Ordem dos Médicos considera que o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021-2030 está incompleto e aponta omissões nas áreas da doença renal crónica, que atinge 10% a 20% dos portugueses, e das doenças reumáticas musculoesqueléticas.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram o protocolo que estabelece a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) apoiado por fundos europeus. A CPAIM vigora durante a execução do Portugal 2030.
O Partido Comunista Português (PCP) exige a “execução do Programa Operacional (PO) Alentejo 2020” e “os recursos financeiros necessários" dos mesmos fundos, mas no âmbito do 2030. Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é afirmado que “passa à margens das necessidades de desenvolvimento do Alentejo”.
A CCDRA começou este mês a negociar o pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação 2021-2027, a concretizar no Alentejo 2030 - Programa Operacional Regional do Alentejo.
A Câmara Municipal de Beja anunciou que o concurso público referente à 2.ª fase dos percursos acessíveis no centro histórico da cidade ficou deserto. O projeto está feito, é útil, mas não será incluído no quadro comunitário Portugal 2020, explica Paulo Arsénio, presidente.
A Federação Nacional de Regantes de Portugal apresentou na 38ª Ovibeja, uma proposta de financiamento para modernizar e desenvolver o regadio até 2030.
O programa do Governo “está absolutamente desajustado e define objetivos impossíveis de alcançar. No que respeita às micro, pequenas e médias empresas, profundamente fragilizadas por dois anos de pandemia, a sua situação é dramática e agravada pelos preços dos custos de funcionamento”, denuncias feitas pela Confederação do setor, que se reúne amanhã em Beja.
O PAN questionou a tutela, esta semana, se a expansão do regadio vai afetar zonas incluídas na rede de áreas protegidas `Natura 2000´, considerando que o "modelo de produção agrícola maioritariamente praticado é nocivo para pessoas, animais e ambiente".
A direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) reuniu-se. A situação económica e social e os resultados eleitorais das legislativas 2022 foram alguns dos temas discutidos. Neste encontro perspetivou, igualmente, a ação política imediata do partido. PCP revela, ainda, várias iniciativas marcadas, para os próximos meses, “em defesa dos trabalhadores e dos seus direitos”.
O Município de Odemira estabeleceu um protocolo de colaboração com quatro associações locais com vista à construção, de forma participada, do Plano Municipal de Cultura 2030, com o objetivo de colocar a cultura no centro da inovação e da atratividade do concelho.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) repudia a discriminação de que é alvo na exclusão da Confederação do Conselho Consultivo do Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030), documento em Consulta Pública.
O Chega tem como cabeça de lista pelo distrito, nestas legislativas, Ana Moisão e faz, em nota de imprensa, o balanço das ações de campanha que tem promovido nos últimos dias. Centrando atenções nas questões da saúde, sublinha que “o investimento” nesta área “é fundamental”.
A Federação Nacional de Regantes (FENAREG) avança que, apresentou às várias forças políticas que “não são contra o mundo rural”, as prioridades de investimento no regadio até 2030, que considera que devem ser concretizadas, tendo em conta que, “as verbas atualmente previstas para financiar o regadio são manifestamente insuficientes”.
Já foi publicada em Diário da República e já está no terreno, para ser implementada, a estratégia do Governo para reduzir a população em situação de pobreza, até 2030, para 10%.
O Pacto de Inovação NEXUS, com um investimento a ascender a 94 milhões de euros, liderado pela Administração dos Portos de Sines, foi um dos projetos selecionados para passar à 2ª fase, no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial do Plano de Recuperação e Resiliência.
O Dia Internacional das Migrações, ou Dia Internacional do Migrante é celebrado anualmente a 18 de dezembro. A propósito desta data, instituída em 2000, recordamos que o concelho de Beja tem um Plano Municipal para a integração de migrantes e que está a ser instalado na capital de distrito o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes.
Acabar com a epidemia da SIDA até 2030 é o objetivo recordado nesta data. As Nações Unidas, governos, sociedade civil e outros parceiros têm trabalhado em conjunto para expandir o acesso aos serviços de saúde e para por fim a novos caso de infeção de VIH. Em 2018, recebiam tratamento mais de 23 milhões de pessoas infetadas com o VIH.
Município de Castelo de Vide e o projeto A Cozinha da Avó, de Mértola, distinguidos por contribuírem para o desenvolvimento local sustentável, nos Prémios ODSlocal organizados pela Plataforma ODSlocal, uma iniciativa que visa promover boas práticas de municípios e projetos de outras entidades que se evidenciam pelo seu contributo, ao nível local, para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030 das Nações Unidas.
A Voz da Planície percorreu os 23 quilómetros que distam de Beja até Ferreira do Alentejo. Quem faz este trajeto em pleno IP8 – e porta de acesso à capital de distrito de muitas proveniências - percebe que não tem condições de segurança para circulação. Neste troço, percurso de muitas viagens para camionistas e outros veículos, ouvimos as “queixas” de quem sofre as consequências, diárias, desta realidade.
Com esta data pretende-se honrar a memória das vítimas da estrada e o trabalho dos serviços de emergência.
O Acordo de Parceria, também designado por Portugal 2030 está em consulta pública até ao dia 30 deste mês. O documento em consulta - Acordo de Parceria- Portugal 2030, tem como objetivo definir a forma como vão ser utilizados os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia. A informação é avançada pela CCDR Alentejo.
Este é o resultado dois anos após a ida a Bruxelas, o BMM – Beja Merece Mais garante “a primeira obra ferroviária que potenciará a região do Baixo Alentejo.” E esclarece, o BMM, que vão existir as tão aguardadas ligações ferroviárias Beja - Cuba - Alvito - Baronia - Casa Branca, em via ferroviária modernizada e eletrificada, bem como a concordância ferroviária ao Aeroporto de Beja, através de uma via dupla não convencional entre Cuba e Beja.”
O documento aprovado na última quinta-feira em Conselho de Ministros, “procede à transposição parcial” da diretiva europeia, sobre a “redução do impacto de produtos feitos de plástico oxodegradável”, avança o Ministério do Ambiente e Ação Climática. Desde 1 de novembro que é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única, tais como como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, copos, entre outros.
Durante este dia de sexta-feira, 29, o Cineteatro de Almodôvar recebe o 5º Encontro Rede de Museus do Baixo Alentejo. Em debate estão “Os Bastidores dos Museus: Modelos e Práticas”.
A FENPROF e FNE organizam uma Greve Nacional de Professores e Educadores no próximo dia 5 de novembro. Os Sindicatos acusam o Ministério de Educação de “bloqueio negocial” que se estende há anos. Manuel Nobre do SPZS, defende que continuar a oferecer precariedade aos jovens que se formam na área “não é o caminho”.
Integrado na edição 2021 da Semana Europeia das Regiões e Cidades, que é organizada pelo Comité das Regiões Europeu e pela Comissão Europeia. a CCDR Alentejo promove, hoje, no seu auditório, pelas 14.45 horas um evento local, presencial, para todos os autarcas da região Alentejo.
O Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza apela à sociedade civil para que participe na consulta pública da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.
Encontram-se a decorrer as candidaturas ao Prémio ODSlocal, que será atribuído a três projetos especiais mapeados no portal ODSlocal, que tenham impacto positivo no avanço da Agenda 2030, que sejam fortemente inspiradores e possuam um elevado potencial de replicabilidade.
“O Baixo Alentejo tem ouvido promessas nos últimos 10 anos de resolução de projetos estruturantes para o território” e agora com os “milhões anunciados” o que se vê é que “a bazuca rebentou nas mãos de algum ministro”, referiu à Voz da Planície Florival Baiôa, do Beja Merece+, dizendo que “há quatro anos foi prometido fazer o que ainda não foi feito” e que mais uma vez “nada foi ou vai” ser concretizado.
Na audição do ministro das Infraestruturas, realizada ontem, João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, diz que ficou claro que “os dinheiros da bazuca financeira vão para os sítios do costume, deixando o Alentejo com tostões”. Para “o IP8 está prevista a repavimentação e terminar as rotundas de Beringel e Figueira de Cavaleiros até 2030”. “Para a ferrovia, a eletrificação Beja/Casa Branca só lá para 2028”. Os projetos de resolução apresentados pelo PCP para o Museu Rainha Dona Leonor e para a abertura da extensão de saúde da Mina de São Domingos foram, entretanto, aprovados.
A FENAREG participou, no passado dia 9, numa conferência organizada pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal na Feira Nacional de Agricultura, onde ficou patente que Portugal precisa de uma visão de longo prazo e de políticas públicas estáveis para o regadio, vital para a competitividade da agricultura em cenário de alterações climáticas.
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