A tutela divulga que, já foi publicada, em Diário da República, o Despacho que determina a calendarização e a dotação orçamental destinada à constituição, até ao final de 2024, da Reserva Estratégica de Proteção Civil (REPC). A dotação orçamental destinada à constituição da REPC ascende a 5,25 milhões de euros: 750 mil euros em 2021 e 1,5 milhões de euros em 2022, 2023 e 2024.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou as regras para frequência dos transportes públicos no âmbito da pandemia, determinando, entre outras, a lotação recomendada e medidas para o funcionamento da restauração nos comboios de longo curso.
As entidades integrantes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) o primeiro Relatório de 2021 sobre Incêndios Rurais, relativo ao primeiro semestre do ano, disponibilizado no site do ICNF. Sobre a importância de evitar comportamentos de risco, é referido que “se os conseguirmos evitar, evitamos mais 50% das ocorrências”.
As autoridades de saúde já abriram o autoagendamento da vacina contra a covid-19 para a população a partir dos 25 anos. Para realizar o agendamento, basta entrar neste site, indicar a data de nascimento e escolher o local e o horário de vacinação mais conveniente.
A Câmara Municipal de Moura prolongou até 30 de setembro, o prazo para apresentação das candidaturas ao Fundo Municipal de Emergência Empresarial.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública, iniciam em conjunto, a partir de hoje e até ao próximo dia 29, a campanha de segurança rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021. Em Beja, haverá uma operação de fiscalização dia 25 de junho, às 9h00, na EN 260, Km 0, Rotunda da Força Aérea.
O Município de Odemira avança que aprovou o Fundo de Apoio Financeiro à Instalação e Adaptação de Esplanadas e à Criação de Lojas On-line, no valor de 100 mil euros, medidas que visam o relançamento da economia e a manutenção de postos de trabalho, de forma a contrariar as consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia e pelas medidas restritivas impostas na região.
A Câmara Municipal de Sines avança que não irá realizar a 22ª edição do FMM - Festival Músicas do Mundo em 2021, considerando a situação epidemiológica que não está estabilizada o suficiente para se poder retomar o evento em segurança.
“Catedral do Cante – Encontro de Grupos Corais” é o nome da iniciativa que o Município de Cuba está a preparar para hoje. O encontro marca o regresso do Cante Alentejano às ruas de Cuba, tendo como grandes protagonistas os Grupos Corais do Concelho e os pequenos cantadores do Agrupamento de Escolas de Cuba.
“Catedral do Cante – Encontro de Grupos Corais” é o nome da iniciativa que o Município de Cuba está a preparar para o final deste mês. O encontro, no dia 29, marca o regresso do Cante Alentejano às ruas de Cuba, tendo como grandes protagonistas os Grupos Corais do Concelho e os pequenos cantadores do Agrupamento de Escolas de Cuba.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública lançam a partir de hoje, a campanha de segurança rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, integrada no Plano Nacional de Fiscalização de 2021.
A ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, realizou no passado dia 12, a sessão nacional de apresentação do DECIR – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, de 2021. O DECIR 2021 decorre até 31 de outubro e divide-se em vários níveis de ação, num esforço conjunto de várias entidades.
O Comando Territorial de Beja da PSP já revelou as ocorrências registadas, de 14 a 20 de maio, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de 4 pessoas em flagrante delito, 3 pela prática de ofensas à integridade física de Agente de Autoridade e uma, de 64 anos, por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
O Conselho de Ministros já definiu quem avança, recua ou se mantém nas diferentes fases de desconfinamento definidas. No caso do distrito de Beja, todo o concelho de Odemira recua para a 3ª fase do plano de desconfinamento, pois tem 287 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, segundo o avançado pelo Governo. Câmara Municipal de Odemira pede ao Governo a revisão desta decisão.
A 13ª. Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Alentejo, decorreu no passado dia 11, em formato digital, sendo os trabalhos dirigidos, presencialmente, pelo Presidente da Comissão Diretiva, António Ceia da Silva, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. Estiveram igualmente presentes outros elementos da Autoridade de Gestão do PO.
O Governo decidiu estabelecer condições excecionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi fixada uma cerca sanitária para contenção da transmissão da infeção por covid-19.
A CDU de Castro Verde revela que “após um período de recolha de contributos e disponibilidades junto de ativistas e simpatizantes, depois da discussão levada a cabo nas diferentes comissões concelhias, nos partidos e movimentos que integram a Coligação Democrática Unitária, decidiu indicar Maria de Fátima Silva como candidata à Câmara Municipal de Castro Verde” nas autárquicas deste ano.
António José Paulino recandidata-se, pelo PS, à presidência da União das Freguesias (UE) de Castro Verde e Casével. Foi eleito presidente da UF de Castro Verde e Casével em outubro de 2017, “liderando um projeto político abrangente e fiel aos princípios da proximidade às pessoas e da resolução dos seus problemas.”
Por deliberação do Conselho Intermunicipal de março de 2018, a CIMBAL assumiu-se como Autoridade de Transportes do serviço público rodoviário de passageiros, englobando as carreiras municipais, intermunicipais e algumas inter-regionais do Baixo Alentejo. A única exceção são os transportes urbanos de Beja, cuja Autoridade de Transportes é aquele Município.
A Task Force de Odemira reuniu no passado dia 28, e após uma análise à situação epidemiológica do concelho, foram estruturadas várias medidas, entre elas a continuação da testagem, reforço da vacinação, garantia de isolamento de doentes covid-19, fiscalização nas empresas e dinamização de campanha de prevenção e intervenção.
Em reunião de Conselho de Ministros, no passado dia 22, tomou-se a decisão de organizar uma Task Force de Odemira, num esforço concertado e acompanhado pelo Governo, para preparar e implementar ações de controlo e prevenção da pandemia, revela o Município de Odemira.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a GNR e a PSP, lançam hoje a campanha de segurança rodoviária “Viajar sem Pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização deste ano. Hoje também dá-se o início da operação de fiscalização “ECR Veículos Pesados”, da responsabilidade da Guarda Nacional Republicana.
Os autarcas de Moura e de Odemira reuniram-se, ontem, com o primeiro-ministro por estes serem dois dos concelhos acima do limiar de risco para o contágio por covid-19, ou seja 120 casos por 100 mil habitantes. Deste encontro saíram indicações de testagem em massa e mais fiscalização das forças de segurança.
A FENAREG está preocupada com o acesso equitativo à água no rio Guadiana, entre regantes portugueses e espanhóis, no âmbito das convenções de albufeira luso-espanholas, e defende a construção de uma barragem no Ocreza, na bacia do Tejo, e da barragem da Foupana, no Algarve, para reforço da capacidade de armazenamento de água e regularização de caudais.
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes defende que “este é o momento de decidir e de executar para não deixar passar esta oportunidade única de investir no regadio, com os atuais mecanismos e meios de financiamento disponíveis, nomeadamente, o novo Quadro Comunitário de Apoio e o Plano de Recuperação e Resiliência.”
O Município de Odemira constituiu o Fundo de Emergência Municipal Odemira Empreende +, no valor de 300 mil euros. Minimizar o impacto da crise económica nas empresas do concelho em consequência da pandemia, fazer face à diminuição dos rendimentos e contribuir para a manutenção dos postos de trabalho, são os objetivos, segundo a autarquia. A fase de candidaturas decorre até ao dia 30 de abril.
No decorrer da habitual reunião semanal com as IPSS do concelho de Moura, o Município avança que foram retomadas as visitas aos utentes dos lares.
O Comando Territorial de Beja da PSP já revelou as ocorrências registadas, de a 26 de fevereiro a 4 de março, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de 1 indivíduo pela prática do crime de ofensas à integridade física a agente da autoridade.
De acordo com a agenda fiscal de 2021, se ainda não validou as faturas de 2020, para efeitos do IRS, poderá fazê-lo até ao final do dia de hoje.
“Mais de 7 mil elementos das forças de segurança e mais de 11 mil bombeiros já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, dando cumprimento ao definido no plano de vacinação para funções essenciais do Estado. O processo de vacinação de 15 mil bombeiros teve início no passado dia 11 de fevereiro e foram já vacinados 11.061 bombeiros”, revela o Ministério da Administração interna (MAI).
A Autoridade Tributária prorrogou o prazo para comunicação do agregado familiar até ao dia 19 deste mês, devido a alguns constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças.
A data limite para entrega de IRS está à porta, e é importante aceder à plataforma das Finanças para validar faturas, para efeitos de dedução no IRS e para entregar a declaração propriamente dita. A AT também já disponibilizou informação sobre os principais prazos a ter em conta.
Com o Hospital de Beja no limite da sua capacidade para receber pacientes com Covid-19, as Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) são importantes para serem instalados doentes que ainda precisam de cuidados, mas que já não necessitem de internamento. Para o distrito estão pensadas duas EAR e a da Base Aérea Nº 11 já recebeu 5 doentes do Hospital de Beja, no passado dia 1.
A Rede Nacional de Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) está já completa, com as 28 estruturas previstas operacionais, nos 18 distritos do continente, e 234 utentes instalados, informa o Ministério da Administração Interna (MAI). No distrito de Beja dão respostas as seguintes estruturas: Centro de Acolhimento das FFAA – Base Aérea n.º 11 e Pousada da Juventude da cidade.
Cerca de 500 equipas especializadas nos corpos de bombeiros voluntários já se encontram a reforçar as operações de apoio, na área da saúde pública, em todos os distritos do território continental, como medida de combate à pandemia. O Alentejo conta com o apoio de 63 equipas. Nos Bombeiros Voluntários de Beja foi criada uma equipa especializada com dois bombeiros e uma viatura, em permanência, para dar resposta à comunidade.
O novo Comandante Operacional Distrital é Carlos Alberto Elvira Pica e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) realizou ontem, a cerimónia de designação do responsável pelo CDOS de Beja.
O Município de Aljustrel irá proporcionar testagens à Covid-19 a todos os membros das secções de voto e equipas de apoio às eleições presidenciais, que se realizam amanhã, 24 de janeiro.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo presidente da República até às 23h59 do dia 30 de janeiro (Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro).
O Comando Distrital de Beja da PSP, já revelou as ocorrências registadas, de 15 a 21 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a apreensão de 9 armas de fogo pelo Núcleo de Armas e Explosivos perdidas a favor do Estado e a detenção de 1 pessoa pela prática do crime de desobediência a agente da autoridade.
Para além do surto nos Bombeiros Voluntários, com 15 casos positivos, na cidade de Beja há mais dois. Um no Polo I do Lar de Idosos do Centro Paroquial e Social do Salvador, com 53 infetados, entre utentes e colaboradores. Tendo sido registada uma morte de um utente por Covid-19. E outro no CPCB, com 22 pessoas infetadas, entre utentes e colaboradores. Em Salvada, o Lar da Fundação tem 19 casos. No concelho, de acordo com a autarquia, há 666 casos ativos.
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