O Orçamento Participativo do Município de Moura, cujo tema central é “Educação e Juventude” entra no seu processo de votação a partir de hoje. Este é um mecanismo que dá oportunidade aos cidadãos de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos.
O processo do Hospital Central Público do Alentejo (HCPA) continua “envolto num manto de contradições”, o que levou o PCP a chamar o presidente da ARS do Alentejo à Assembleia da República, para exigir explicações no atraso da obra.
A Direção Nacional do STAL reuniu-se, no passado dia 8, com os secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Administração Pública, José Couto, tendo sido abordados diversos assuntos relacionados com os trabalhadores da Administração Local, com destaque para a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI), e outras questões relacionadas.
Ventura Ramalho, 42 anos, residente em Vila Nova de Milfontes, é o candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Assembleia Municipal de Odemira nas autárquicas deste ano. Tem sido, segundo a nota de imprensa enviada à nossa redação, uma “voz sempre ativa e interventiva na Assembleia Municipal de Odemira.”
A CNA congratula, em nota de imprensa, a aprovação pela Assembleia da República de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas explorações agrícolas e pecuárias e solicita ao Ministério da Agricultura que trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo deverá estar pronto para a sua aplicação.
O Município de Moura avança que, os trabalhos de requalificação dos espaços exteriores do loteamento do Rio da Roda e Rua dos Lameirões, em Moura. A empreitada representou um investimento superior a 57 mil euros, suportado pelo orçamento municipal.
Após duas décadas de luta do STAL e dos trabalhadores da Administração Local, foi publicado no presente ano, o artigo que consagra a aplicação de um Suplemento de Penosidade e Insalubridade a todos os trabalhadores das carreiras operacional. Porém, este apoio "não está a ser aplicado em grande parte do país", ou "tem sido aplicado de forma irregular". No concelho de Beja está previsto que este suplemento comece a ser atribuído ainda este mês, com retroativos até janeiro deste ano.
O projeto Bebé + é uma iniciativa da Junta de Freguesia de Mértola que tem como objetivo o incentivo à natalidade na freguesia e a sua ajuda às famílias nesta nova etapa.
“Para o PCP a recuperação tem de ser sinónimo de desenvolvimento económico e social, garantia do futuro para Portugal e ter como elemento central a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, assim como “tem de ser sinónimo de emprego com direitos e exigência de pleno emprego”, frisou o secretário-geral do Partido Comunista Português em Baleizão.
“Serão integrados 2.474 profissionais de saúde”, informa o Governo num comunicado conjunto dos ministério da Saúde e das Finanças, com “contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado em funções públicas". Esta medida abrange “profissionais que foram contratados no âmbito da covid-19”, segundo a tutela e a autorização está no despacho publicado publicado em Diário da República.
O Museu Regional Rainha Dona Leonor, de acordo com o PCP, precisa também de ser “valorizado e aproveitado enquanto espaço de produção, educação e divulgação do conhecimento, constituindo um espaço particular de ensino, diferente da escola, sendo fundamental que se potencie todas as suas possibilidades de interação, incluindo pedagógicas, a partir dos valores museológicos”.
A 3ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Castro Verde arranca a 1 de maio, dando aos castrenses “a possibilidade de proporem e decidirem as obras que querem ver realizadas no concelho”, refere o comunicado da Câmara Municipal.
O PCP entregou um projeto de resolução a propor o aproveitamento do aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades. O PCP quer que o aeroporto de Beja seja “uma solução para o país e para a região” e que o mesmo seja “integrado no sistema aeroportuário nacional, aproveitando todos os seus recursos e potencialidades.”
A Assembleia-Geral de Acionistas da AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A., deliberou, no passado dia 15 de março, aprovar por unanimidade o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2020 e o Plano de Atividades e Orçamento de 2021 da empresa.
Em Odemira, o Município iniciou neste mês um novo processo de Orçamento Participativo (OP), totalmente desmaterializado e com o valor global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal, de natureza material e imaterial.
O Ano Europeu das Ferrovias já começou, há duas semanas, nos outros países, com lançamentos dos planos ferroviários e no caso de Portugal o lançamento deverá acontecer ainda no decorrer deste mês. Florival Baiôa, do Beja Merece+, avançou à Voz da Planície que "o PNOP – Plano Nacional de Obras Públicas prevê a eletrificação da linha férrea até à Funcheira, assim como a possibilidade de ligação da mesma ao aeroporto de Beja”.
A Fundação Três Culturas, a CIMBAL, o NERBE/AEBAL e o MERCACÓDOBA informam que continuam a desenvolver o projeto Mercado Halal, e nesse sentido irá decorrer o III Fórum Participativo Online 'Adaptação de empresas de turismo à certificação Halal e Amiga dos Muçulmanos', coordenado pela Escola Halal de Córdoba, em formato digital, hoje, pelas 11h00.
A junta de Freguesia de Mértola faz saber que o Projeto Bebé + é uma iniciativa que tem como objetivo o incentivo à natalidade na freguesia e a ajuda às famílias nesta sua nova etapa.
O prazo de limpeza de terrenos foi prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.
O Orçamento Participativo já começou, informa a Câmara de Moura, dizendo que está a dar os primeiros passos no concelho. Em 2021 a área temática para apresentação de propostas é “Educação e Juventude”. O período para apresentação de propostas decorre entre os dias 1 e 30 de abril. Hoje para dar a conhecer o OP é feito um webinar de apresentação do mesmo.
Desde que foi anunciada a atribuição do subsídio extraordinário de risco por serviço durante a pandemia aos profissionais de saúde que a APG - Associação dos Profissionais da Guarda e a GNR têm vindo a reivindicar a sua extensão aos profissionais da GNR, pelo risco direto de contágio a que estão sujeitos durante a sua atividade.
A Câmara Municipal de Moura já lançou o portal Internet do Orçamento Participativo do concelho. Uma plataforma on-line, acessível através da morada http://op.cm-moura.pt, onde é possível aos munícipes realizar o seu registo e submeter as suas propostas, bem como votar nos projetos com os quais mais se identifica.
O Ministério de Cultura divulgou a regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura, no seguimento da publicação da Portaria nº 37-A/2021. São medidas que visam reduzir os impactos da pandemia, promovendo a retoma gradual das atividades culturais, em concordância com o plano de desconfinamento atualmente em vigor.
Foi aprovada na última quarta-feira, 10 de março, pela Câmara Municipal de Moura a proposta de abertura de concurso publico para execução da Empreitada para Construção da Casa Mortuária de Póvoa de São Miguel.
O Ministério da Agricultura avança que já foi publicada a portaria que procede à alteração do Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.
O Ministério da Saúde continua sem dar ordem para se proceder ao pagamento do subsídio de risco aos profissionais, pelo combate à covid-19, incluído no Orçamento do Estado deste ano. “É mais uma daquelas promessas que o governo faz e que depois não cumpre”, refere Edgar Santos, acrescentando que no Alentejo ninguém recebeu ainda esta verba.
A autarquia de Moura avança que foi aprovado, por unanimidade, em reunião de Câmara o projeto de ligação entre a Rua das Hortas e a Rua do Areeiro, em Moura. Refere que “este era um anseio antigo dos moradores destas ruas, que agora começa a ser concretizado.” Em comunicado, a CDU Moura diz que apoia esta obra, mas que a mesma já podia estar concretizada “há quatro anos”.
Os deputados do PAN André Silva, Bebiana Cunha e Inês de Sousa Real apresentaram um projeto de resolução onde recomendam ao Governo, em nome de uma “efetiva coesão territorial, especialmente no Alentejo” e de “uma aposta no setor dos transportes” mais “amiga do ambiente” que seja dada “prioridade” à “requalificação da linha ferroviária do Alentejo.”
O Grupo Parlamentar do PCP avançou com novo projeto de resolução onde pede ao Governo que seja “concretizada a 2ª fase de construção do Hospital de Beja”. É solicitado que sejam dadas “condições para a revisão do projeto" e candidatura do mesmo "a fundos comunitários em 2021”. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias questionou a ministra da Saúde, dando conta da “urgência deste processo”.
Foi aprovada a proposta de concessão de subsídio ao Movimento Associativo do concelho para o presente ano, que representa um investimento de 55 mil euros. Promover e dinamizar o cante alentejano é um dos objetivos do município de Vidigueira.
Novo confinamento à semelhança de março e abril, com a duração de um mês, é o que os portugueses podem esperar a partir da meia noite desta quinta-feira.
A Distrital de Beja do PSD manifesta publicamente a sua solidariedade para com os alunos da Escola Secundária de Serpa, que nos dias 11, 12 e 13 de Janeiro cumpriram 3 dias de luta por uma escola nova.
Confinamento geral para Portugal continental é já a partir da meia noite de quinta-feira. Neste contexto o Governo já admitiu que as novas restrições para conter a pandemia podem passar pelo encerramento da restauração e do comércio não alimentar. As decisões finais são tomadas hoje depois da reunião com o Infarmed e aprovadas amanhã à tarde, no sentido de entrarem em vigor quinta-feira.
A Assembleia Municipal de Vidigueira aprovou a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2021 apresentada pelo Executivo Municipal. O orçamento pressupõe tanto na receita como na despesa um valor de cerca de 11 milhões de euros.
Nesta sexta-feira, o “Magazine da Semana”, que vai para o ar às 17.00 horas, tem como comentador convidado Rui Raposo. O presidente da Câmara Municipal de Vidigueira fala sobre algumas das notícias que têm estado na ordem do dia e que visam este concelho.
“Quase 12 anos depois de ter sido previsto o suplemento relativo ao desempenho das funções de Autoridade de Saúde, este é finalmente regulamentado a 31 de dezembro de 2020, no artigo 49.º do Orçamento do Estado para 2021”, refere a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em comunicado.
Cuba já aprovou os documentos previsionais para 2021, em Assembleia Municipal, no passado dia 18 de dezembro de 2020. 9 milhões é o valor disponível e que significa, segundo a autarquia, um acréscimo de 18,8%, comparando com o ano transato.
Esta é a maior crise que a União Europeia enfrenta, depois da II Guerra Mundial, e concebeu um plano de recuperação com 1,8 biliões de euros, dos quais 45 mil milhões de euros ficam em Portugal.
A Câmara Municipal de Mértola já aprovou a lista final de propostas do Orçamento Participativo 2020 que serão submetidas a votação. A autarquia retoma, assim, o processo que havia sido interrompido em março, devido à pandemia.
Miguel Serra foi o convidado do último “Magazine da Semana” e nele falou sobre a audição parlamentar onde participou, em nome da Câmara de Serpa, sobre “situações de destruição de vestígios arqueológicos na região do Alentejo”. Miguel Serra relevou o papel das autarquias nesta matéria, e em particular a de Serpa, e recordou que “tem havido falta de investimento na salvaguarda do património por parte de quem decide”.
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