Portugueses vão gastar menos 172€ do que no ano passado. Presentes levam grande parte do orçamento destinado para a quadra natalícia. A Sul do país é onde se apresenta uma intenção de gastos maior.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano de Beja para o ano de 2021 foram aprovados em sessão da Assembleia Municipal, no passado dia 14, com os votos a favor do grupo do PS e as abstenções dos eleitos da CDU, PSD, BE e Movimento Por São Matias Com Todos. O Orçamento aprovado é de 38 milhões e 939 mil euros e tem mais 4 milhões de euros do que o de 2019. Paulo Arsénio diz que este é um Orçamento "equilibrado e sem tentações eleitoralistas", que não "coloca em perigo a sustentabilidade financeira da Câmara".
A Assembleia Municipal de Castro Verde já aprovou as Demonstrações Orçamentais para 2021, no valor de 18 milhões e 530 mil euros, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos da CDU. O documento releva, entre outros aspetos, o reforço em 59 mil e 500 euros dos valores transferidos para as juntas de Freguesia.
São cinco as propostas vencedoras do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira de 2020, dedicadas ao “Ambiente e Alterações Climáticas”, escolhidas pela população através de voto, no valor total de 300 mil euros.
A Assembleia Municipal de Ourique já aprovou o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2021, com o voto favorável do PS e as abstenções do PSD e da CDU. O orçamento municipal foi aprovado com um valor de 14,5 milhões de euros.
A DORBE do PCP reuniu-se para analisar a situação política e social e o desenvolvimento das tarefas do partido. Neste encontro estiveram em cima da mesa questões relacionadas com o OE2021, tendo em atenção as respostas que o distrito precisa e que este documento não responde, de acordo com a DORBE do PCP.
Os deputados Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, eleitos por Beja, questionaram o Governo sobre que medidas pretende adotar para “combater o problema da falta de médicos especialistas em saúde pública na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
O PCP reconduziu Jerónimo de Sousa como secretário-geral. Foi eleito com mais de 90% dos votos, absteve-se na sua própria recandidatura e teve um voto contra. Com 73 anos de idade, Jerónimo de Sousa torna-se o líder do PCP há mais tempo à frente do partido, 16 anos. Só Álvaro Cunhal esteve mais tempo a cumprir esta liderança, 31 anos.
O Orçamento do Estado para 2021 consagra a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade nas autarquias já partir do próximo ano. Resultado da luta persistente desenvolvida pelo STAL e dos trabalhadores ao longo de mais de três décadas, frisa a nota de imprensa da delegação de Beja.
Está a entrar a fase final da votação nas 42 propostas apresentadas pela população para a 10ª edição do Orçamento Participativo do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 29 propostas dos processos das Freguesias. Após a análise técnica, a lista final a votação contém 42 propostas das 57 iniciais apresentadas pela população. A votação termina no final do mês de novembro.
Para o STSS os critérios definidos vão criar desigualdades entre profissionais, que correram exatamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos.
O Orçamento do Estado para 2021 já foi aprovado. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, diz que “o OE2021 responde nalgumas áreas e noutras fica aquém do esperado”. O deputado do PS, eleito por Beja, Pedro do Carmo, que este é o “Orçamento possível” e que “abre portas para melhorar”.
O Bloco de Esquerda apresentou propostas para o Orçamento do Município de Odemira para 2021. Entre outras medidas, o BE quer que seja feita a transmissão on-line das sessões da Assembleia Municipal, no sentido de puderem ser visionadas posteriormente e que os livros escolares, nomeadamente livros de fichas e cadernos de atividades, sejam gratuitos para todos os níveis de ensino.
Hoje, dia 26, a Fundação Três Culturas organiza este evento, após o sucesso do primeiro destes fóruns, no qual se inscreveram uma centena de empresários e outros agentes importantes. O evento tem início às 11.00 horas e é possível acompanhar o mesmo também através da página de Facebook do NERBE/AEBAL.
Esta semana sugere, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro”. Neste programa, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas, na sua rádio, José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina comentam os temas da atualidade e hoje, refletem, como habitualmente, sobre três temas.
A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República."
O Grupo Parlamentar do PCP fez propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 na área da comunicação social. Imprensa local e regional, rádios locais e regionais, Lusa e RTP foram os órgãos de comunicação contemplados.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
Na passada sexta-feira, o Parlamento Europeu adotou a sua posição sobre a proposta da Comissão Europeia para aumentar de forma significativa a ação da UE no setor da saúde, através do “Programa UE pela Saúde”, por 615 votos a favor, 34 votos contra e 39 abstenções.
O deputado do PCP, eleito por Beja, reuniu-se com a CIMBAL. Em cima da mesa esteve o serviço público de transporte de passageiros, com foco na supressão de carreiras. Neste encontro, João Dias diz que “ficou claro que o transporte público é muito deficitário no distrito”. Neste contexto avançou que o PCP defende, e vai lutar por, “mais oferta de transportes públicos e menos custos para o utilizador”.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
Durante este mês decorre a votação nas 42 propostas apresentadas pela população para a 10ª edição do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 29 propostas dos processos das Freguesias. Após a análise técnica, a lista final a votação contém 42 propostas das 57 iniciais apresentadas pela população.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) revela que, a “ministra da Saúde afirmou no Parlamento, na discussão sobre o Orçamento do Estado, que foram contratados 287 médicos de família para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, omitindo “no entanto, quantos mais poderiam ter sido contratados no último procedimento concursal.” A FNAM pede prioridade no reforço efetivo de recursos humanos no SNS.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
Realiza-se hoje, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro, o programa em que são comentados os temas da atualidade, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas. José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina são os comentadores que integram o painel do “Falar Claro”.
Na jornada de hoje damos a conhecer a opinião do deputado do PS, eleito por Beja, sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2021. Pedro do Carmo diz que é “marcado pelo atual momento de pandemia”, que tem como prioridades “a saúde, as pessoas e a economia” e que “afeta de forma positiva a região”. O parlamentar identifica o que está “previsto para o território” neste documento já aprovado na generalidade.
O Município de Cuba avança, em comunicado, que conseguiu garantir 50 mil euros de financiamento para a criação de Centro de Recolha Animal (CRO), através da aprovação de “candidatura ao Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia.”
“O Orçamento do Estado (OE) para 2021, aprovado na generalidade, não responde às necessidades da região”, diz o deputado do PCP, eleito pelo distrito, frisando que o “documento tem potencialidades para ser melhorado” e avançando que vai fazer várias “propostas para serem discutidas na especialidade”, entre elas a “realização das obras da 2ª fase do Hospital de Beja”.
A partir de hoje, e durante as próximas semanas, regressa à antena da Voz da Planície o programa em que são comentados os temas da atualidade, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas. José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina são os comentadores que integram o painel do “Falar Claro”.
O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza submeteu uma proposta de alteração, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2021, que pretende o reforço da verba disponibilizada para os centros de recolha oficial de animais (CROA).
Dados do Observador Cetelem divulgados, recentemente, sobre literacia financeira referem que 66% dos portugueses fazem a revisão, com regularidade, do orçamento familiar, o que “representa um crescimento de 14% em comparação com 2019”.
Preocupações agravam-se com anúncio de vários municípios sobre verbas insuficientes para a remoção do amianto das escolas dos respetivos concelhos. O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO estão preocupados com o reduzido número de candidaturas de escolas ao programa nacional de erradicação do amianto.
O STAL afirma que o Orçamento do Estado “gora as expetativas dos trabalhadores” e que não “dá resposta às exigências centrais dos trabalhadores da Administração Local”. A marcha nacional que o STAL realiza hoje, tem início às 10.30 horas, na Rua Braamcamp, com destino à Assembleia da República.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar.”
É entregue hoje em Bruxelas, o Plano de Recuperação e Resiliência. Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros. Sabendo que alguns dos projetos estruturante da região constam do documento, o Beja Merece+ quer saber, efetivamente, para quais existe vontade política. Neste contexto, o movimento convidou três ministros a virem a Beja para conhecerem a realidade do território.
O presidente da Câmara Municipal de Cuba, João Português marcou presença na sessão pública de assinatura de contratos de financiamento de projetos da região Alentejo e Ribatejo, no âmbito da Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, Programa Valorizar.
No arranque de mais um ano letivo, a Câmara Municipal de Serpa informa que tem trabalhado com os agrupamentos de escolas do concelho, no sentido de garantir o melhor funcionamento, fazendo face às “apreensões” existentes e decorrentes da pandemia que se está a viver. A autarquia aponta, ainda, dificuldades no “pessoal auxiliar” e nos “transportes escolares que estão a ser afetados no início deste ano letivo”.
Os vereadores da CDU de Mértola questionaram, na última reunião de Câmara, o executivo socialista sobre a supressão de carreiras no concelho de Mértola, em particular na ligação à capital de distrito. A CDU frisa, em comunicado, que “os mertolenses têm o direito a transportes e acessibilidades em condições”. Exigem, por isso, “uma decisão urgente”.
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