Para o STSS os critérios definidos vão criar desigualdades entre profissionais, que correram exatamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos.
O Orçamento do Estado para 2021 já foi aprovado. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, diz que “o OE2021 responde nalgumas áreas e noutras fica aquém do esperado”. O deputado do PS, eleito por Beja, Pedro do Carmo, que este é o “Orçamento possível” e que “abre portas para melhorar”.
O Bloco de Esquerda apresentou propostas para o Orçamento do Município de Odemira para 2021. Entre outras medidas, o BE quer que seja feita a transmissão on-line das sessões da Assembleia Municipal, no sentido de puderem ser visionadas posteriormente e que os livros escolares, nomeadamente livros de fichas e cadernos de atividades, sejam gratuitos para todos os níveis de ensino.
Esta semana sugere, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro”. Neste programa, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas, na sua rádio, José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina comentam os temas da atualidade e hoje, refletem, como habitualmente, sobre três temas.
A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República."
O Grupo Parlamentar do PCP fez propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 na área da comunicação social. Imprensa local e regional, rádios locais e regionais, Lusa e RTP foram os órgãos de comunicação contemplados.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
Na passada sexta-feira, o Parlamento Europeu adotou a sua posição sobre a proposta da Comissão Europeia para aumentar de forma significativa a ação da UE no setor da saúde, através do “Programa UE pela Saúde”, por 615 votos a favor, 34 votos contra e 39 abstenções.
O deputado do PCP, eleito por Beja, reuniu-se com a CIMBAL. Em cima da mesa esteve o serviço público de transporte de passageiros, com foco na supressão de carreiras. Neste encontro, João Dias diz que “ficou claro que o transporte público é muito deficitário no distrito”. Neste contexto avançou que o PCP defende, e vai lutar por, “mais oferta de transportes públicos e menos custos para o utilizador”.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
Durante este mês decorre a votação nas 42 propostas apresentadas pela população para a 10ª edição do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 29 propostas dos processos das Freguesias. Após a análise técnica, a lista final a votação contém 42 propostas das 57 iniciais apresentadas pela população.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) revela que, a “ministra da Saúde afirmou no Parlamento, na discussão sobre o Orçamento do Estado, que foram contratados 287 médicos de família para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, omitindo “no entanto, quantos mais poderiam ter sido contratados no último procedimento concursal.” A FNAM pede prioridade no reforço efetivo de recursos humanos no SNS.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
Realiza-se hoje, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro, o programa em que são comentados os temas da atualidade, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas. José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina são os comentadores que integram o painel do “Falar Claro”.
Na jornada de hoje damos a conhecer a opinião do deputado do PS, eleito por Beja, sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2021. Pedro do Carmo diz que é “marcado pelo atual momento de pandemia”, que tem como prioridades “a saúde, as pessoas e a economia” e que “afeta de forma positiva a região”. O parlamentar identifica o que está “previsto para o território” neste documento já aprovado na generalidade.
O Município de Cuba avança, em comunicado, que conseguiu garantir 50 mil euros de financiamento para a criação de Centro de Recolha Animal (CRO), através da aprovação de “candidatura ao Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia.”
“O Orçamento do Estado (OE) para 2021, aprovado na generalidade, não responde às necessidades da região”, diz o deputado do PCP, eleito pelo distrito, frisando que o “documento tem potencialidades para ser melhorado” e avançando que vai fazer várias “propostas para serem discutidas na especialidade”, entre elas a “realização das obras da 2ª fase do Hospital de Beja”.
A partir de hoje, e durante as próximas semanas, regressa à antena da Voz da Planície o programa em que são comentados os temas da atualidade, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas. José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina são os comentadores que integram o painel do “Falar Claro”.
O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza submeteu uma proposta de alteração, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2021, que pretende o reforço da verba disponibilizada para os centros de recolha oficial de animais (CROA).
Dados do Observador Cetelem divulgados, recentemente, sobre literacia financeira referem que 66% dos portugueses fazem a revisão, com regularidade, do orçamento familiar, o que “representa um crescimento de 14% em comparação com 2019”.
Preocupações agravam-se com anúncio de vários municípios sobre verbas insuficientes para a remoção do amianto das escolas dos respetivos concelhos. O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO estão preocupados com o reduzido número de candidaturas de escolas ao programa nacional de erradicação do amianto.
O STAL afirma que o Orçamento do Estado “gora as expetativas dos trabalhadores” e que não “dá resposta às exigências centrais dos trabalhadores da Administração Local”. A marcha nacional que o STAL realiza hoje, tem início às 10.30 horas, na Rua Braamcamp, com destino à Assembleia da República.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar.”
É entregue hoje em Bruxelas, o Plano de Recuperação e Resiliência. Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros. Sabendo que alguns dos projetos estruturante da região constam do documento, o Beja Merece+ quer saber, efetivamente, para quais existe vontade política. Neste contexto, o movimento convidou três ministros a virem a Beja para conhecerem a realidade do território.
O presidente da Câmara Municipal de Cuba, João Português marcou presença na sessão pública de assinatura de contratos de financiamento de projetos da região Alentejo e Ribatejo, no âmbito da Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, Programa Valorizar.
No arranque de mais um ano letivo, a Câmara Municipal de Serpa informa que tem trabalhado com os agrupamentos de escolas do concelho, no sentido de garantir o melhor funcionamento, fazendo face às “apreensões” existentes e decorrentes da pandemia que se está a viver. A autarquia aponta, ainda, dificuldades no “pessoal auxiliar” e nos “transportes escolares que estão a ser afetados no início deste ano letivo”.
Os vereadores da CDU de Mértola questionaram, na última reunião de Câmara, o executivo socialista sobre a supressão de carreiras no concelho de Mértola, em particular na ligação à capital de distrito. A CDU frisa, em comunicado, que “os mertolenses têm o direito a transportes e acessibilidades em condições”. Exigem, por isso, “uma decisão urgente”.
A partir do próximo dia 1 de outubro, os cidadãos residentes, recenseados e estudantes no concelho de Castro Verde já poderão votar numa das 15 propostas do Orçamento Participativo para 2021.
"A Câmara Municipal de Mértola, em parceria com o Centro ABC (Algarve Biomedical Center), implementa o Plano de Adaptação à Covid-19, na área da educação, com um orçamento de cerca de 33 500 euros financiado pela autarquia", avança a nota de imprensa do Município enviada à nossa redação.
O grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, João Dias, já entregou na Assembleia da República, um projeto de resolução que defende a “urgente Requalificação da Escola Secundária de Serpa, considerando o estado avançado de degradação da mesma.” O deputado João Dias revelou que este projeto de resolução será discutido na especialidade, na Comissão Parlamentar de Educação, daqui a duas semanas, sensivelmente.
Já é conhecida a lista final de propostas admitidas no âmbito do Orçamento Participativo de Castro Verde para 2021, avança a autarquia, dizendo que “das 22 propostas apresentadas ao longo dos meses de maio e junho, 15 foram admitidas.”
Alberto Matos, da Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda (BE), a propósito do plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030, referiu à Voz da Planície que “este documento não tem força legal ou política” e que “o BE discute estes temas com o Governo, anualmente, orçamento a orçamento”. Sobre as eleições nas CCDR's, Alberto Matos diz que são “mascarada do centralismo”.
Os impactos das medidas de combate ao Covid-19 no “estado da saúde”, no distrito, são relevantes e hoje avançamos as suas consequências na “saúde mental”. Ana Matos Pires faz o “diagnóstico” da região, com preocupações centradas nas “repercussões a médio/longo prazo, na saúde mental, que as consequências da pandemia nas questões económicas e sociais” ainda irão ditar.
O Ministério da Agricultura revela que antecipa, já este mês, a entrega “de ajudas, incluídas no Pagamento Único (PU2020), no valor de 112 milhões de euros, dirigidas a cerca de 137 mil beneficiários”. A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) diz que “esta ajuda é bem-vinda”, mas que “não chega”, pois é “parte do que deveria ser antecipado”.
A população do concelho de Odemira apresentou 56 propostas para investimentos públicos, no âmbito do processo de 2020, do Orçamento Participativo (OP), das quais 22 são para o processo promovido pelo município e outras 34 para os processos promovidos pelas 13 freguesias do concelho. As propostas serão, agora, submetidas a análise técnica, para posterior votação durante o mês de novembro.
A Câmara Municipal de Vidigueira está a promover o Orçamento Participativo (OP), com o objetivo de aprofundar a recolha de contributos das instituições e dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal para 2021. A apresentação de propostas decorre até 30 de setembro.
Já se encontra online, o formulário para pedidos relativos à linha de apoio social adicional destinada aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros. Os pedidos podem ser feitos entre 3 de agosto e 4 de setembro.
© 2024 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com