Na sequência da atual crise humanitária no Afeganistão, a Universidade de Évora, vai disponibilizar dez posições para trabalhadoras afegãs e permitir o acesso, em fase de ingresso excecional, desde que acordado com o Governo, a estudantes afegãos que pretendam prosseguir os estudos de ensino superior em Portugal.
A tutela divulga que, já foi publicada, em Diário da República, o Despacho que determina a calendarização e a dotação orçamental destinada à constituição, até ao final de 2024, da Reserva Estratégica de Proteção Civil (REPC). A dotação orçamental destinada à constituição da REPC ascende a 5,25 milhões de euros: 750 mil euros em 2021 e 1,5 milhões de euros em 2022, 2023 e 2024.
Assinalou-se o Dia Internacional do Animal Abandonado, no passado dia 21, e neste sentido, a GNR e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) demonstram a sua preocupação relativamente a esta matéria e relembram que o abandono de animais de companhia é crime.
Os trabalhos arqueológicos em curso no povoado da Idade do Bronze Final (1250 a 750 a.C.) do Outeiro do Circo, situado junto à aldeia de Mombeja, concelho de Beja, estão a revelar uma complexa muralha em excelente estado de conservação, avança Miguel Serra, responsável pelo projeto.
Considerando a previsão de continuação das condições meteorológicas que se traduzem num significativo risco de incêndio rural, a tutela prolonga a situação de alerta em 13 distritos do Continente. Temperatura máxima prevista para esta terça-feira é de 37ºC e amanhã, 35ºC.
A Federação Nacional dos Médicos, alerta, em comunicado, que o número de vagas preenchidas no concurso nacional para a contratação de médicos de família recém-especialistas, ficou muito aquém do que seria desejável. No Alentejo a taxa de ocupação não chega a 60%.
O Ministério da Educação, a mais de um mês do arranque do ano letivo, publicou no portal da Direção-Geral da Administração Escolas, as listas de colocação de professores, algo que nunca tinha acontecido de forma tão antecipada.
A Confederação Nacional dos Agricultores denuncia, em comunicado, uma política do Governo de concentração de propriedade, que pretende “tirar aos pequenos para dar aos grandes”. Em causa está o direito à propriedade, com a futura criação de uma lei que permite retirar propriedades de pequenos proprietários rurais para entregar a grandes interesses económicos.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), refere em comunicado, que o Governo não ouve os agricultores e ameaça a agricultura intensiva, segundo a Resolução do Conselho de Ministros (RCM), recentemente publicada, que define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva, que abrange a Zona do Regadio de Alqueva e as culturas protegidas no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, ambas situadas na área de influência da FAABA.
A ANPOC e ANPROMIS suspenderam a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais e responsabilizam o Ministério da Agricultura não só “pelo previsível agravamento da dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional.”
Portugal recebe um reforço de mais de meio milhão de vacinas contra a covid-19, nas próximas duas semanas, 286 mil nesta segunda-feira e depois, na outra segunda-feira, outro de 300 mil e, depois, ainda mais um reforço, mas este não tem ainda indicação da quantidade.
A Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR fez a última reunião para negociar os moldes, e valores, do suplemento de risco a atribuir aos profissionais da GNR e da PSP. No balanço diz que a mesma não foi útil pois a tutela mantém o valor de 100 euros e a supressão da componente fixa deste suplemento nas forças de segurança “sem ceder um milímetro”. APG/GNR e ASPP/PSP marcam ação nacional de protesto para setembro.
A ExpandCourage é uma associação de defesa e proteção animal que atua essencialmente no distrito de Beja. Um dos principais objetivos desta associação é o resgatar, reabilitar, esterilizar e promover uma adoção responsável de animais. A associação faz agora um apelo à ajuda de todos para conseguir um espaço para os animais que acolhe.
A Direção Geral da Saúde já tornou possível o autoagendamento da vacina para os jovens com 16 ou mais anos.
A autarquia de Almodôvar foi recebida no Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Preocupações com o estado do troço da EN267, entre Almodôvar e Mértola, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, motivou esta reunião onde foi frisado que a mesma serve “residentes da zona Este” com pavimento “degradado, com depressões e buracos, colocando em risco todos os utilizadores”.
O Infarmed juntou ontem peritos e políticos para avaliar a situação epidemiológica em Portugal. Foi avançado o plano de alívio de restrições com quatro níveis e três medidas gerais. Jovens de 16 e 17 anos podem começar a ser vacinados a meio de agosto, após aprovação da DGS. Confirmada a vacinação a partir dos 12 anos em caso de comorbilidades.
A tutela revela que, conforme no Plano 21 | 23 Escola +, o programa TEIP passará a incluir escolas com uma percentagem elevada de alunos migrantes ou que não têm o português como língua materna.
O Sindicato de Médicos da Zona Sul avança que, o processo de recrutamento de médicos que se encontra a decorrer apresenta erros e não contempla as necessidades identificadas no país, muitos dos serviços e especialidades carenciadas não constam do mapa de vagas que foi colocado a concurso pelo Ministério da Saúde.
Foram aprovadas as primeiras três candidaturas apresentadas pela Defesa Nacional no âmbito do Programa para a Remoção de Amianto, financiado pelo Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial. Os edifícios a ser intervencionados correspondem à Base Aérea nº11 (BA11) em Beja, Base Aérea nº6 (BA6) no Montijo, e Base Aérea nº5 (BA5) em Monte Real.
Os Trabalhadores da Fundação Joaquim Honório Raposo, em Salvada, estão hoje em greve. O piquete está marcado para as 10.00 horas, horário em que realizam, também, uma concentração à porta da instituição “como forma de protesto e descontentamento perante a sua vergonhosa situação laboral”, pode ler-se no comunicado do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
O Banco Português de Fomento abriu, a 30 de junho, a Linha de Apoio à Economia Covi-19 – Grandes Eventos Culturais, dotada de 30 milhões de euros, no seguimento da resposta do Governo à crise provada pela situação pandémica.
Foi apresentada a proposta para o novo Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança, que substitui o suplemento definido atualmente, e prevê um pagamento adicional para a componente de risco durante 14 meses a todos os profissionais da GNR e PSP, um compromisso que representa um valor total superior a 43 milhões de euros. Para a APG/GNR, o valor proposto é um “insulto” e pede para que o mesmo seja revisto.
O Grupo Parlamentar do PAN avança que, deu entrada de um requerimento em que solicita a realização de uma audição com caráter de urgência do Ministro do Ambiente e Ação Climática e do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), de forma a pedir esclarecimentos sobre os potenciais impactos socioambientais decorrentes da construção de diversas centrais fotovoltaicas, algumas das quais em zonas rurais sensíveis.
“Nenhum animal de companhia pode ser permanentemente acorrentado ou amarrado”, é esta a proposta do grupo parlamentar do PAN, que deu entrada a um projeto de lei que visa regular o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia, defendendo a “criação de um Plano Nacional de Desacorrentamento”.
O BE solicitou a audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar “a propósito da gestão da água da albufeira de Santa Clara e do corte do fornecimento a pequenos consumidores e do bloqueio da água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico.”
Os presidentes das Câmaras de Aljezur e de Odemira reuniram-se com o Ministro do Ambiente e o vice presidente da APA e os diretores da APA do Algarve e Alentejo, tendo os dois autarcas manifestado preocupações e colocado uma série de questões sobre a situação do uso da Barragem de Santa Clara, entre elas, o corte de água a pequenos consumidores dos concelhos, pela Associação Beneficiários do Mira.
Nesta sexta-feira há concerto no Pax Julia, IPBejaDáteArte, Arte Non Stop em Mértola, e ainda concerto em Barrancos. Confira as nossas sugestões culturais.
O Grupo Parlamentar do PAN, deu entrada de um projeto lei que aprova o Estatuto do Denunciante, de forma a garantir proteção de pessoas que denunciam, por exemplo, violações relacionadas com crimes de corrupção, contra o ambiente ou bem-estar animal. Em Portugal, “estima-se que anualmente sejam perdidos mil milhões de euros só para crimes de fraude, evasão e elisão fiscal”, revela o partido.
O BE pediu esclarecimentos ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre o megaempreendimento turístico que ameaça o património natural de Melides, em Grândola.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Centro de Estudos de Migrações e Proteção de Aves (CEMPA) e o Centro de Recuperação de Animais Silvestres da Câmara Municipal de Lisboa, libertaram, junto a São João dos Caldeireiros, no concelho de Mértola, uma águia-imperial-ibérica (Aquila adalberti).
A Galeria do Espírito Santo, em Moura, vai receber a exposição “Torgas Vivas, Espírito e Raízes”, de Arlindo Pereira. Segundo a Câmara de Moura, as esculturas apresentadas nesta exposição dispõem-se em quatro conjuntos, em que cada um representa um domínio de espírito diferente: divindade, fantasia, humanidade e natureza. A exposição está patente ao público até ao próximo dia 2 de julho.
O Governo assinou, um Protocolo com a Massa Insolvente da Multiparques a Céu Aberto – Campismo e Caravanismo em Parques, S. A., para a cedência temporária de alojamento no Zmar Eco Experience, que estipula a disponibilização de 34 unidades neste alojamento para situações decorrentes da situação sanitária no Município de Odemira.
A associação Pax Jovem, no seguimento do Programa de Ocupação de Tempos Livres, promovido pelo IPDJ, “está disponível para participar como entidade parceira” para projetos apresentados na modalidade de longa duração.
O Governo decidiu acelerar a vacinação contra a covid-19 “a nível nacional”, e não apenas em Lisboa, estendendo-se a maiores de 40 anos e 30 anos a partir de 6 e 20 de junho. A tutela avançou esta informação na sua conta oficial no Twitter, na passada terça-feira.
A tutela avança que a melhoria de instalações policiais no distrito de Beja envolveu um investimento superior a três milhões de euros desde 2017 até este ano, ao abrigo da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, registou hoje o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.
O Conselho de Ministros já definiu quem avança, recua ou se mantém nas diferentes fases de desconfinamento definidas. No caso do distrito de Beja, todo o concelho de Odemira recua para a 3ª fase do plano de desconfinamento, pois tem 287 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, segundo o avançado pelo Governo. Câmara Municipal de Odemira pede ao Governo a revisão desta decisão.
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza, deu entrada de um projeto-lei que propõe o alargamento da duração da licença parental inicial para seis meses. Atualmente, a licença parental em Portugal varia entre 4 a 5 meses, não seguindo as recomendações da OMS, que recomenda a amamentação em exclusivo até aos seis meses, com benefícios comprovados para a saúde do bebé e da progenitora.
O Ministério da Cultura aumentou a dotação do programa Garantir Cultura, destinado às entidades artísticas não empresariais, de 12 para 23 milhões de euros. Deste modo, o Governo revela que será possível apoiar a totalidade de projetos que cumpre os requisitos, num número superior a 1100.
Hoje é dia de “Falar Claro” e os comentadores - José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina - partilham as suas reflexões a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas, como habitualmente, com os ouvintes da Voz da Planície. Hoje um dos temas em análise é o diploma que prevê os procedimentos para a criação, modificação e extinção de uma freguesia.
Hoje, dia 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, o Museu Rainha Dona Leonor sob a tutela da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) celebra esta data, instituído em 1977 pelo ICOM – Conselho Internacional de Museus, com o objetivo de “promover, junto da sociedade, uma reflexão sobre o papel dos museus no seu desenvolvimento.”
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