A campanha de IRS arrancou em abril e termina no próximo dia 30 de junho. A declaração pode ser entregue no Portal das Finanças, e vários portugueses têm acesso ao documento já pré-preenchido.
Cantora e ativista dão hoje início à campanha Grito de Paz 2022 que alerta e consciencializa para o uso da violação como arma de guerra em zonas de conflito e guerras pelo mundo inteiro.
Os vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU) na Câmara de Moura afirmam que foram confrontados com um conjunto de questões por parte dos trabalhadores da empresa Lógica em que perguntaram ao presidente da autarquia sobre funcionamento e futuro desta empresa. A Voz da Planície tentou ouvir o presidente da Câmara de Moura, mas não conseguiu.
A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) de Beja é a interlocutora da “Declaração de Compromisso para Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas nos Serviços de Águas”, promovida pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), a nível regional. Assina hoje o seu compromisso, às 10h30, no Centro Unesco da capital de distrito.
O Grupo do Movimento Beja Consegue! na Assembleia Municipal (AM) da capital de distrito “votou contra a moção apresentada pela Coligação Democrática Unitária (CDU)”. Esta força política não fez uma declaração de voto, mas sim uma “declaração política sobre as comemorações do 25 de abril”.
O Grupo do Partido Socialista (PS) na Assembleia Municipal (AM) de Beja “votou contra a moção apresentada pela Coligação Democrática Unitária (CDU) e rejeita as acusações deste grupo quanto à não justificação do sentido de voto”, dizendo que tal “não é verdade”. Afirmam que votaram contra, entre outros aspetos, por não se reverem “na generalidade, com a linguagem utilizada na redação da moção”.
O uso de máscara caiu mas há situações em que continua a ser obrigatório. Nestes casos mantêm-se as multas que podem chegar aos 500 euros, lembra a Deco.
A declaração de IRS referente a 2021 pode ser entregue até final de junho. Desde 2009 que a lei prevê a possibilidade dos contribuintes serem solidários com o seu IRS sem terem de pagar mais por esse gesto.
O Governo autorizou a Direção-Geral das Artes (DGArtes) a repartir 81,3 milhões de euros pelos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026, indica uma portaria publicada hoje no Diário da República.
A Cáritas Diocesana de Beja, em articulação com o Secretariado Pastoral do Ensino Superior da cidade, promove hoje, 19h15, junto à igreja do Carmo, uma concentração pela paz.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Beja apela à contribuição através da declaração de rendimentos, esclarecendo tratar-se de "um ato de responsabilidade social que visa apoiar as instituições de solidariedade social."
Deu entrada no Tribunal Constitucional (TC) um recurso contencioso da decisão que resultou na declaração de nulidade de 157.205 votos pelo Círculo Eleitoral da Europa, um valor que “representa mais de 80 por cento do total de votos” obtidos. O PSD apresentou um protesto contra esta situação e o PAN, o Livre, o Chega, o Volt Portugal e o Movimento Alternativa Socialista utilizaram como forma de protesto o recurso ao TC.
O Município de Odemira está a dinamizar a campanha “Vamos compostar!”, com o objetivo de encontrar soluções que permitam a reciclagem dos bio resíduos na origem, evitando assim o seu envio para aterro, através da cedência de unidades para promoção da compostagem doméstica e a disponibilização de um compostor comunitário.
O Orçamento e o Mapa de Pessoal do Município de Beja para este ano foram, ontem, aprovados em Assembleia Municipal (AM) extraordinária, com os votos a favor dos eleitos do PS e as abstenções dos deputados municipais da CDU e do Beja Consegue!.
A Candidatura da CDU por Beja conta, hoje, com a presença de João Oliveira, que está a substituir o secretário-geral do PCP no seu período de convalescença. João Oliveira participa em ações marcadas para os concelhos de Serpa e Beja, centrado atenções nas culturas "super intensivas" e "direitos dos trabalhadores".
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apresenta 20 propostas para relançar a economia. Incentivo ao consumo, fiscalidade, capitalização das empresas, qualificação e dignificação do emprego, legislação laboral e contratação coletiva são os cinco eixos apontados nestas medidas.
A Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura, entidade gestora no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica de Beja (NavBeja) assinou um protocolo de parceria com a Comarca de Beja do Ministério Público. Dar respostas mais céleres no combate à violência é o objetivo da parceria firmada.
Os deputados do PS, eleitos pelos círculos eleitorais do Alentejo, mostram-se indignados com o que dizem ser “usurpação abusiva da patente dos capotes e samarras alentejanos” e questionaram a tutela sobre esta matéria. O Estado, através da Direção Regional de Cultura do Alentejo já pediu a anulação deste registo.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França, em 10 de dezembro de 1948. Todos os Estados-nação, à época, 58 membros e organizações com interesse nos Direitos Humanos, foram convidados a marcar 10 de dezembro como o Dia dos Direitos Humanos.
A Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura, entidade gestora no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica de Beja (NavBeja) assina hoje, um protocolo de parceria com a Comarca de Beja do Ministério Público.
A Assembleia Municipal de Beja reuniu-se esta semana. Nesta sessão, extraordinária, foram aprovadas por unanimidade duas moções, uma apresentada pelos eleitos do Beja Consegue!, referente às questões das acessibilidades. E outra dos eleitos da CDU sobre o cante e a sua continuidade, principalmente nas escolas.
Assinala-se nesta quinta-feira, o Dia Internacional para a Erradicação da Violência Contra as Mulheres. Nesta data, recordamos que de 1 de janeiro e até 15 de novembro de 2021 morreram 23 mulheres, a maior parte em contexto de intimidade. Hoje revelamos, também, dados sobre o concelho de Beja e do distrito e deixamos, ainda, uma sugestão do Clube de Judo dos Bombeiros de Beja, que se associa às celebrações desta data.
Foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Nesta data, a CPCJ de Beja realiza, na Biblioteca da capital de distrito, a partir das 14.30h, uma tertúlia com pais e filhos e técnicos com competências em matéria de infância e juventude, público em geral para falar sobre os direitos da criança, sobretudo para sensibilizar e trabalhar a prevenção.
O Conselho de Administração (CA) da EMAS de Beja já está constituído. Rui Marreiros é o presidente, Carla Cavaco, dos quadros da empresa municipal, é a administradora Executiva e Diogo Nascimento, quadro da EDIA e que foi o número dois da lista do Beja Consegue! à Câmara de Beja, nas autárquicas deste ano, o administrador não Executivo. O novo CA da EMAS de Beja reuniu-se nesta quinta-feira, dia 18, com os trabalhadores da empresa municipal.
O grupo parlamentar do PAN pediu audição, do secretário de Estado da Educação e da equipa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, de forma a esclarecer os critérios que presidiram à escolha das entidades convidadas para participar na elaboração do “Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal- Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário”.
Jerónimo de Sousa esteve em Beja, no Largo da Estação, para fazer uma declaração sobre a ferrovia. O secretário-geral do PCP frisou que “não investir na Linha do Alentejo” é impedir este território de avançar. Lembrou, também, o secretário-geral do PCP que a opção do Governo foi “criar um ramal Beja/Casa Branca e daqui a oito anos”.
O distrito de Beja volta a estar presente na agenda do secretário-geral do PCP, no âmbito das autárquicas 2021. Beja, Moura e Castro Verde são os locais do distrito onde Jerónimo de Sousa tem ações marcadas para hoje.
O projeto para a Central Fotovoltaica do Cercal do Alentejo, foi aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tendo já sido emitida respetiva Declaração de Impacto Ambiental.O movimento “Juntos pelo Cercal do Alentejo” informou, através de comunicado que irá recorrer a todos os meios legais para impedir a sua concretização, considerando que coloca em risco atividades económicas cruciais ao desenvolvimento da região.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
As crianças com idades entre os 12 e os 15 anos que tenham cancro ativo, diabetes, obesidade ou insuficiência renal crónica estão entre as que devem ser vacinadas prioritariamente contra a covid-19, segundo a Direção-Geral da Saúde. A vacinação, em regime aberto, para os maiores de 30 também já está a funcionar.
O prazo para entrega da declaração de IRS 2020, termina a 30 de junho. Cerca 3,5 milhões de agregados familiares podem beneficiar do IRS automático, mais simples e rápido.
A lei que renova por mais 90 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos já saiu em Diário da república. Esta é a terceira renovação do diploma, sem alterações e por isso mesmo, mantém-se a possibilidade de serem aplicadas coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.
Hoje comemora-se o Dia Mundial da Criança. Esta foi uma data criada em 1950, alguns anos após o fim da II Guerra Mundial, para sensibilizar a comunidade internacional para os problemas que atingiam tantas crianças no mundo. As celebrações do dia 1 de junho acontecem um pouco por todo o distrito.
Hoje, dia 9, o Europe Direct do Baixo Alentejo assinala nas suas redes sociais o Dia da Europa, com uma celebração num formato virtual. Durante este dia, a página de Facebook do Centro será o “ponto de encontro para esta comemoração de paz e unidade na Europa e do aniversário da histórica Declaração Schuman”.
António Costa anunciou ontem que há sete concelhos que não reúnem as condições para avançar para a próxima fase, a 3ª do desconfinamento, enquanto que quatro deles irão mesmo recuar para a fase anterior. Beja estava nos sete que ficariam estagnados, mas a autarquia contestou e hoje de manhã houve um recuo nesta decisão. Afinal Beja vai desconfinar e ainda será publicado no decorrer do dia de hoje um comunicado da DGS com esta informação.
A Direção-Geral da Saúde explicou que Portugal mostra uma incidência moderada, "próxima dos 71 casos por cem mil habitantes", com uma tendência crescente. O especialista André Peralta Santos, no Infarmed, clarificou que “mais de duas dezenas de concelhos, com especial atenção para o Algarve e Alentejo, estão com uma tendência agravada”.
A nova declaração de estado de emergência pelo presidente da República e a sua regulamentação pelo Conselho de Ministros mantêm “graves atropelos aos direitos dos trabalhadores”, revela o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
No dia 1 de abril iniciou-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
O parlamento aprovou o projeto-lei do PSD que renova por mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria na segunda-feira dia 5 de abril.
No dia 1 de abril inicia-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
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