Os Eleitos da CDU reconhecem que foi dado um passo importante com a aprovação do orçamento municipal para 2026 e as grandes opções do plano para o quadriénio 2026/2029. Em nota de imprensa, referem que apesar de ficar "longe das políticas de fundo que o Concelho necessita para o seu desenvolvimento global", este "orçamento de transição" apresenta alterações importantes.
A Assembleia Municipal de Beja vai fazer reunião extraordinária no dia 26 de janeiro, pelas 17h30, no Auditório da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL). O primeiro dos três pontos que compõem a ordem do dia, é a tão aguardada "Proposta de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026".
O Parlamento inicia o ano de 2026 com uma agenda legislativa particularmente intensa, centrada em dossiês como a imigração, a habitação, a lei laboral e a justiça.
O Partido Comunista Português acusa PS e PSD de responsabilidades partilhadas nos atrasos e no subfinanciamento da ferrovia no Alentejo.
"Depois de três anos em funcionamento nas antigas instalações da Casa do Estudante, comunicamos o encerramento do CAES, apesar de termos uma candidatura aprovada com um valor de investimento estimado em 923 mil euros, e o IHRU, na qualidade de Beneficiário Intermediário aprovado o financiamento estimado de cerca de 785 mil euros, correspondente a 85 % do valor total do investimento. Esta decisão, devidamente ponderada pela atual direção da Cáritas Diocesana de Beja (CDB), é agora tornada pública, concluído que foi o longo processo negocial com o Instituto da Segurança Social, não tendo sido possível ultrapassar alguns dos aspetos, que consideramos imprescindíveis para manter o CAES, no quadro do protocolo definido para este tipo de equipamentos", é explicado no documento que chegou à Voz da Planície.
A trompetista e compositora Susana Santos Silva apresenta em Serpa um espetáculo de música no qual irá estrear a obra “Prisão preventiva”, inspirada no artigo 28.º da Constituição da República Portuguesa.
O Município de Beja deu início formal às atividades do Contrato Local de Desenvolvimento Social de 5.ª Geração (CLDS 5G). A sessão oficial de apresentação ocorreu no dia 21 de julho, no Centro Social do Lidador.
A terceira convidada do ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa é Mariana Canotilho. A juíza conselheira do Tribunal Constitucional irá abordar temas relacionados com o Artigo 28.º - Prisão preventiva e o Artigo 29.º - Aplicação da lei criminal. A contrabaixista e compositora Sofia Queiroz apresenta um espetáculo de música no qual irá estrear a obra “Direito à liberdade pessoal”, inspirada no artigo 27.º da Constituição da República Portuguesa. Iniciativas agendadas para as 16h30 deste sábado, dia 19 de julho, para o auditório do Musibéria, em Serpa.
Até 22 de agosto decorre, no Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), o período de candidaturas a "Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso" do IPBeja. A candidatura aplica-se aos ciclos de estudos conducentes ao diploma de técnico superior profissional e ao grau de licenciado da instituição de ensino superior da cidade, segundo comunicado que chegou à nossa redação.
A Distrital e a Concelhia de Beja do Bloco de Esquerda "saúdam e solidarizam-se com a associação cultural Arruaça por organizar há anos o Beja Pride, ocupando o espaço público e criando um momento de verdadeiro orgulho, celebração e reivindicação", avançando que as candidatas deste partido, nas autárquicas 2025, marcam presença.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta terça-feira, dia 24, pelas 17h45, na Biblioteca Municipal da cidade. Entre outros pontos da ordem de trabalhos, destacamos o ponto referente à "1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja".
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) divulgou a aprovação da alteração do caderno de especificações da Denominação de Origem Protegida (DOP) do “Queijo Serpa”, anunciou a Associação de Produtores Queijo Serpa (APS).
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomam posse hoje às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, apenas 18 dias depois da vitória da AD nas legislativas de 18 de maio.
O Museu da Banda Desenhada de Beja será o primeiro do País dedicado a esta temática. Paulo Monteiro, da Bedeteca de Beja e autor de banda desenhada, é o coordenador e Manuel Faião o arquiteto deste projeto. E foi Paulo Monteiro quem avançou à Voz da Planície que "a candidatura ao Alentejo 2030 foi entregue há pouco mais de um mês" e que "era interessante ficar-se a saber da sua aprovação durante o Festival Internacional de Banda Desenhada, que começa no dia 30 deste mês para se prolongar até 15 de junho", na conversa que pode ouvir aqui.
Já foi publicada em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros N.º 77/2025 que “Aprova o Plano Nacional Ferroviário” e determina à Infraestruturas de Portugal a avaliação de investimentos ferroviários prioritários. Nesta resolução consta a reabertura da Linha do Alentejo entre Beja e Ourique.
A conferência sobre governação multinível precede o Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) que se realiza amanhã, também em Beja, com a presença de presidentes de assembleias municipais de todo o País
A outorga do grau de doutor nos institutos politécnicos decorre da aprovação da Lei n.º 16/2023 de 10 de abril e exige que estas instituições possuam um corpo docente afiliado em centros de investigação, ou polos de centros de Investigação, classificados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, FCT, de muito bom ou excelente. AgroEcologia e Inovação Tecnológica e Ciências do Desporto são as possibilidades submetidas à aprovação.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
"O Município de Beja viu aprovada a candidatura submetida em 31/10/2024 ao Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030) - apoio no âmbito do FEDER - para financiamento do construçào do novo edifício do "CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrária e Agro-Alimentar do Alentejo", avança o Município nas suas redes sociais.
O NERBE/AEBAL anuncia a aprovação por parte do Alentejo 2030 da 2.ª fase do CIBT NERBE - Centro de Incubação de Base Tecnológica, o projeto que "visa incrementar a promoção da inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento de novas empresas, contribuindo significativamente para a economia regional". O investimento é superior a dois milhões de euros e é financiado por fundos comunitários e por uma contrapartida privada assegurada pelo NERBE e pelo Município de Beja, é revelado também.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta quarta-feira, dia 26, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. Orçamento 2025 e Mapa de Pessoal na agenda desta reunião. Recordamos que o orçamento deste ano foi aprovado, na semana passada em reunião de Câmara, com os votos favoráveis dos vereadores do PS, a abstenção do vereador do Beja Consegue! e os votos contra dos vereadores da CDU.
Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, esteve na manhã informativa de ontem, 17 de fevereiro, e, entre outros temas, falou sobre o projeto polícia municipal, avançando que "vai conhecer desenvolvimentos em março". Sobre o fluxo de imigrantes que continua a chegar a este concelho de "forma significativa e diversificada", Hélder Guerreiro explicou que "a principal preocupação neste momento é alargar as respostas creche e pré-escolar pois nenhuma criança pode ficar sem estas ofertas públicas no concelho".
A Câmara Municipal de Serpa, perante tal veto, referindo à desagregação de freguesias, manifesta a sua "discordância e estupefação, tendo em conta todo o processo que resultou, no dia 17 de janeiro, na aprovação da desagregação e reposição, no caso do concelho de Serpa, da Freguesia de Vale de Vargo", é partilhado no Facebook da autarquia.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) felicita a "aprovação pela Assembleia da República, por uma ampla maioria (apenas com os votos contra do IL e a abstenção do CH), de uma lei que vem repor diversas freguesias nos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Ferreira do Alentejo, Moura, Ourique e Serpa, abrangendo oito processos o que dará origem à existência de 16 freguesias". Afirma, também, que "a decisão peca por tardia" e saúda "todos os que se envolveram na luta para que este objetivo tenha sido alcançado, demostrando mais uma vez que lutar vale sempre a pena."
O partido Chega revela os seus candidatos, cabeças de lista, nas autárquicas 2025, aos concelhos de Moura, Ourique e Serpa. No comunicado enviado à nossa redação, a Comissão Política Distrital de Beja do CHEGA afirma que os nomes avançados foram decididos em colaboração com a Comissão Autárquica Nacional e que já têm a aprovação da Direção Nacional e do líder do partido, André Ventura.
A Assembleia Geral do Clube Desportivo de Beja realiza-se esta sexta-feira, dia 27, pelas 21h00, na Rua Zeca Afonso na capital de distrito. A aprovação do orçamento para 2024/2025 e a eleição da nova direção que vai entrar em funções a partir do próximo ano são alguns dos pontos que marcam esta reunião.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
A multinacional sueco-canadiana Lundin Mining anunciou hoje a venda da Somincor, concessionária da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, aos suecos da Bolinden, num negócio que deve ficar concluído até meados de 2025.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) considera que "no que diz respeito ao distrito de Beja, o Orçamento de Estado (OE) para 2025 continua a não responder às necessidades de investimento no distrito", salientando que "ainda assim foi aprovada, parcialmente, a proposta do PCP para a ampliação e remodelação do Hospital José Joaquim Fernandes."
No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2025 (OE2025), o PCP afirma que "apresentou 36 propostas com incidência direta na região do Alentejo, a par de dezenas de outras propostas cuja aprovação se refletiria na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e populações desta região, que tem sido sucessivamente abandonada pelos partidos da política de direita e por todos os que têm pactuado com essa política contrária aos interesses da região".
As instalações do Centro de Incubação de Base Tecnológica (CIBT NERBE) vão ser ampliadas. A candidatura para financiar a segunda fase de construção foi entregue no passado dia 31 de outubro. Em caso de aprovação, por parte dos apoios comunitários e com a contrapartida privada necessária à execução suportada pelo Município de Beja será possível receber mais 40 empresas do distrito. A construção está prevista para um ano e meio e o investimento é superior a dois milhões de euros, assegura o presidente da Direção do NERBE, David Simão.
A Resialentejo, empresa intermunicipal de valorização de resíduos do Baixo Alentejo, viu a sua candidatura aprovada no âmbito do projeto “Educação Ambiental: Laboratório de Cidadania 2023”. Esta aprovação coloca a empresa como uma das 36 candidaturas financiadas pelo Fundo Ambiental, ficando em segundo lugar na lista de projetos contemplados. A candidatura vai receber uma dotação no valor de 50 mil euros.
A Câmara Municipal de Beja e a Associação Empresarial do Baixo Alentejo (Nerbe) assinaram esta sexta-feira, dia 19, nas instalações do Centro de Incubação de Base Tecnológica (CIBT Nerbe), um acordo de cooperação para a ampliação deste espaço.
A Câmara de Serpa vai propor, em reunião de Câmara, a aprovação de um "voto de protesto face um comportamento" que considera "institucionalmente inaceitável" da secretária de Estado da Gestão da Saúde, referindo-se ao facto da mesma ter estado nesta cidade a visitar a Unidade Médico Cirúrgica da Santa Casa e de o "poder local não ter sido informado".
Reconhecendo o esforço dos empresários de Beja, a Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentou, em reunião de Câmara, uma proposta que isenta de pagamento as esplanadas do centro histórico da cidade, bem como a anulação das faturas já emitidas. Uma proposta aprovada "após discussão na ordem de trabalhos".
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou o projeto de resolução que recomenda ao Governo a aprovação e implementação do Plano Ferroviário Nacional (PFN) tal como foi iniciado pelo anterior Governo.
A sessão extraordinária da assembleia Municipal de Beja começa às 17h45. "Oferta Pública de Aquisição de 45 Imóveis para Implementação de projetos da Estratégia Local de Habitação do Município de Beja" é um dos pontos da ordem de trabalhos para esta reunião.
O Governo começou hoje a assinar com mais de 80 municípios do Alentejo, Algarve, Centro e Norte termos de responsabilidade para a construção ou reabilitação de 2.871 fogos para famílias vulneráveis, num investimento de 328 milhões de euros.
A cerimónia da tomada de posse dos novos órgãos sociais da Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE) realiza-se hoje, dia 20 de maio, pelas 18h00. Recordamos que David Simão foi reeleito presidente, em fevereiro deste ano.
Os autarcas que estiveram presentes na última reunião do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) estão preocupados com a demora que se tem registado na aprovação de regulamentos específicos do Investimento Territorial Integrado do Baixo Alentejo, (quase exclusivamente destinado aos municípios) no quadro do programa Portugal 2030. A CIMBAL alerta que "até à data existe apenas um aviso de candidatura aberto para programas intermunicipais de promoção do sucesso escolar".
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