Os contribuintes que precisem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e espaços do cidadão, bem como aos serviços de finanças. Em todo o País existem centenas de locais de apoio.
Vítor Besugo, coordenador distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), apresentou no XIX Congresso desta Associação, que terminou ontem, na Figueira da Foz, uma moção a defender melhores acessibilidades para o Interior, nomeadamente para o distrito, numa declaração disponibilizada e à qual se pode aceder nas redes sociais desta realização.
A GNR apreendeu quase 10 toneladas de azeitona e constituiu arguido um homem, de 44 anos, por suspeitas de recetação deste fruto, no concelho de Aljustrel, divulgou a força de segurança.
António Costa, primeiro-ministro, pediu a demissão do cargo hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Uma decisão relacionada com as alegadas ligações do primeiro-ministro ao processo de investigação relacionado com empresas de lítio e de hidrogénio verde, em que foram feitas cinco detenções e em que João Galamba foi constituído arguido.
"O Bloco de Rega Moura/Póvoa/Amareleja tem uma importância estrutural para o desenvolvimento do concelho de Moura", reforçam os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU). E foi neste contexto que estes eleitos apresentaram uma declaração na Assembleia Municipal de Moura, no sentido deste concelho ser dotado "de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento sustentado do regadio", onde acusam o Governo de "não cumprir com o prometido".
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
Se ainda não entregou a declaração de IRS, referente ao ano 2022, saiba que só tem até ao final desta semana, ou seja, até sexta-feira, já que o prazo termina no último dia deste mês, 30.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saudou o pedido de apreciação e declaração de inconstitucionalidade da procuradora-geral da República sobre o excesso de horas extraordinárias dos médicos, pedindo medidas para valorizar o trabalho médico.
"Ovibeja 2023 maior do que a do ano anterior, com mais expositores e visitantes", avançou à Voz da Planície Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, mostrando-se satisfeito com a realização deste ano. Seca e acessibilidades marcaram, também, a 39.ª edição da feira.
A Associação de Agricultores do Campo Branco, de Castro Verde, defendeu que o Governo declare com urgência o estado de calamidade devido à seca, tendo já enviado uma carta à ministra da Agricultura e Alimentação.
O grupo de eleitos da CDU na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL, apresentou uma declaração, na última reunião deste órgão, em que refere que vai contribuir com propostas, durante o período de consulta pública da reprogramação de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A entrega, por via eletrónica, é semelhante aos anos anteriores, sendo que muitos contribuintes deverão estar abrangidos pelo IRS automático
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, alertou para a degradação das condições de trabalho da comunicação social, numa declaração política no parlamento com trocas de acusações quanto à responsabilidade pela situação.
8 de março é Dia Internacional da Mulher e de celebração das suas conquistas. Uma data para refletir, também, acerca do progresso a nível de direitos, assim como honrar a coragem e determinação das mulheres que ajudaram a redefinir a história.
A aldeia de Salvada, no concelho de Beja, vai ter um campo relvado sintético. A revelação foi feita durante a última reunião de Câmara de Beja, realizada esta quarta-feira, onde foi aprovada por unanimidade a minuta de Declaração de Compromisso para a execução da candidatura apresentada pelo Clube Desportivo e Recreativo Salvadense.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) classificou esta semana de “falsas” e “caluniosas” as afirmações do secretário-geral do Conselho Nacional da Água sobre o uso deste recurso pela agricultura, anunciando que vai apresentar uma “declaração de protesto”.
A campanha de IRS arrancou em abril e termina no próximo dia 30 de junho. A declaração pode ser entregue no Portal das Finanças, e vários portugueses têm acesso ao documento já pré-preenchido.
Cantora e ativista dão hoje início à campanha Grito de Paz 2022 que alerta e consciencializa para o uso da violação como arma de guerra em zonas de conflito e guerras pelo mundo inteiro.
Os vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU) na Câmara de Moura afirmam que foram confrontados com um conjunto de questões por parte dos trabalhadores da empresa Lógica em que perguntaram ao presidente da autarquia sobre funcionamento e futuro desta empresa. A Voz da Planície tentou ouvir o presidente da Câmara de Moura, mas não conseguiu.
A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) de Beja é a interlocutora da “Declaração de Compromisso para Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas nos Serviços de Águas”, promovida pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), a nível regional. Assina hoje o seu compromisso, às 10h30, no Centro Unesco da capital de distrito.
O Grupo do Movimento Beja Consegue! na Assembleia Municipal (AM) da capital de distrito “votou contra a moção apresentada pela Coligação Democrática Unitária (CDU)”. Esta força política não fez uma declaração de voto, mas sim uma “declaração política sobre as comemorações do 25 de abril”.
O Grupo do Partido Socialista (PS) na Assembleia Municipal (AM) de Beja “votou contra a moção apresentada pela Coligação Democrática Unitária (CDU) e rejeita as acusações deste grupo quanto à não justificação do sentido de voto”, dizendo que tal “não é verdade”. Afirmam que votaram contra, entre outros aspetos, por não se reverem “na generalidade, com a linguagem utilizada na redação da moção”.
O uso de máscara caiu mas há situações em que continua a ser obrigatório. Nestes casos mantêm-se as multas que podem chegar aos 500 euros, lembra a Deco.
A declaração de IRS referente a 2021 pode ser entregue até final de junho. Desde 2009 que a lei prevê a possibilidade dos contribuintes serem solidários com o seu IRS sem terem de pagar mais por esse gesto.
O Governo autorizou a Direção-Geral das Artes (DGArtes) a repartir 81,3 milhões de euros pelos concursos de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026, indica uma portaria publicada hoje no Diário da República.
A Cáritas Diocesana de Beja, em articulação com o Secretariado Pastoral do Ensino Superior da cidade, promove hoje, 19h15, junto à igreja do Carmo, uma concentração pela paz.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Beja apela à contribuição através da declaração de rendimentos, esclarecendo tratar-se de "um ato de responsabilidade social que visa apoiar as instituições de solidariedade social."
Deu entrada no Tribunal Constitucional (TC) um recurso contencioso da decisão que resultou na declaração de nulidade de 157.205 votos pelo Círculo Eleitoral da Europa, um valor que “representa mais de 80 por cento do total de votos” obtidos. O PSD apresentou um protesto contra esta situação e o PAN, o Livre, o Chega, o Volt Portugal e o Movimento Alternativa Socialista utilizaram como forma de protesto o recurso ao TC.
O Município de Odemira está a dinamizar a campanha “Vamos compostar!”, com o objetivo de encontrar soluções que permitam a reciclagem dos bio resíduos na origem, evitando assim o seu envio para aterro, através da cedência de unidades para promoção da compostagem doméstica e a disponibilização de um compostor comunitário.
O Orçamento e o Mapa de Pessoal do Município de Beja para este ano foram, ontem, aprovados em Assembleia Municipal (AM) extraordinária, com os votos a favor dos eleitos do PS e as abstenções dos deputados municipais da CDU e do Beja Consegue!.
A Candidatura da CDU por Beja conta, hoje, com a presença de João Oliveira, que está a substituir o secretário-geral do PCP no seu período de convalescença. João Oliveira participa em ações marcadas para os concelhos de Serpa e Beja, centrado atenções nas culturas "super intensivas" e "direitos dos trabalhadores".
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apresenta 20 propostas para relançar a economia. Incentivo ao consumo, fiscalidade, capitalização das empresas, qualificação e dignificação do emprego, legislação laboral e contratação coletiva são os cinco eixos apontados nestas medidas.
A Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura, entidade gestora no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica de Beja (NavBeja) assinou um protocolo de parceria com a Comarca de Beja do Ministério Público. Dar respostas mais céleres no combate à violência é o objetivo da parceria firmada.
Os deputados do PS, eleitos pelos círculos eleitorais do Alentejo, mostram-se indignados com o que dizem ser “usurpação abusiva da patente dos capotes e samarras alentejanos” e questionaram a tutela sobre esta matéria. O Estado, através da Direção Regional de Cultura do Alentejo já pediu a anulação deste registo.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França, em 10 de dezembro de 1948. Todos os Estados-nação, à época, 58 membros e organizações com interesse nos Direitos Humanos, foram convidados a marcar 10 de dezembro como o Dia dos Direitos Humanos.
A Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura, entidade gestora no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica de Beja (NavBeja) assina hoje, um protocolo de parceria com a Comarca de Beja do Ministério Público.
A Assembleia Municipal de Beja reuniu-se esta semana. Nesta sessão, extraordinária, foram aprovadas por unanimidade duas moções, uma apresentada pelos eleitos do Beja Consegue!, referente às questões das acessibilidades. E outra dos eleitos da CDU sobre o cante e a sua continuidade, principalmente nas escolas.
Assinala-se nesta quinta-feira, o Dia Internacional para a Erradicação da Violência Contra as Mulheres. Nesta data, recordamos que de 1 de janeiro e até 15 de novembro de 2021 morreram 23 mulheres, a maior parte em contexto de intimidade. Hoje revelamos, também, dados sobre o concelho de Beja e do distrito e deixamos, ainda, uma sugestão do Clube de Judo dos Bombeiros de Beja, que se associa às celebrações desta data.
Foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Nesta data, a CPCJ de Beja realiza, na Biblioteca da capital de distrito, a partir das 14.30h, uma tertúlia com pais e filhos e técnicos com competências em matéria de infância e juventude, público em geral para falar sobre os direitos da criança, sobretudo para sensibilizar e trabalhar a prevenção.
O Conselho de Administração (CA) da EMAS de Beja já está constituído. Rui Marreiros é o presidente, Carla Cavaco, dos quadros da empresa municipal, é a administradora Executiva e Diogo Nascimento, quadro da EDIA e que foi o número dois da lista do Beja Consegue! à Câmara de Beja, nas autárquicas deste ano, o administrador não Executivo. O novo CA da EMAS de Beja reuniu-se nesta quinta-feira, dia 18, com os trabalhadores da empresa municipal.
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