O Tribunal de Beja marcou para 13 de março a leitura do acórdão do processo que envolve mais de 30 arguidos, de entre os quais 22 pessoas, por alegada exploração de imigrantes no Alentejo. No final da sessão de ontem, em que decorreram as alegações finais do Ministério Público (MP) e dos advogados dos diversos arguidos, o coletivo de juízes agendou a leitura do acórdão para as 14:00 do dia 13 de março.
O Tribunal de Beja marcou para o dia 15 deste mês, às 14:30, a leitura do acórdão referente a 17 arguidos julgados por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo, revelou hoje um dos advogados. A data da leitura do acórdão foi determinada pelo coletivo de juízes na audiência realizada ontem, 5 de janeiro, à tarde, nas instalações do tribunal. A audiência serviu para discutir a contestação interposta por dois arguidos à liquidação de património que o Ministério Público (MP) considerou incongruente perante os respetivos rendimentos declarados. De acordo com documentos consultados pela agência Lusa, o requerimento apresentado pelo MP identifica património alegadamente incongruente de oito arguidos do processo, seis pessoas e duas empresas, num valor global de 2.179.869,13 euros. Contudo, apenas dois dos arguidos, representados pelos advogados Teresinha Ramos e Cordeiro Lopes, contestaram o pedido de liquidação de património incongruente.
O coletivo de juízes do Tribunal de Beja que está a julgar 17 arguidos por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo determinou que o acórdão do caso ainda não vai ser lido na segunda-feira.
A Comissão Nacional de Eleições admite que não será possível alterar os boletins de voto para as eleições presidenciais de 18 de janeiro, apesar de estes incluírem nomes de candidaturas que acabaram por ser rejeitadas pelo Tribunal Constitucional.
Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Vidigueira denunciam a realização irregular da reunião do executivo municipal realizada na passada semana..
O Comando Territorial de Beja da GNR divulgou o balanço das operações realizadas no distrito entre 1 e 7 de dezembro, semana marcada por ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e outras operações de segurança pública.
A Cáritas Diocesana de Beja realiza no dia 26 deste mês, no auditório 1, do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), a 1.ª Conferência Imigração no Baixo Alentejo - Caminhos para uma CA(u)SA comum. Neste âmbito, em parceria com a Voz da Planície, são realizadas duas entrevistas sobre a matéria e a antecipar, também, o que vai acontecer na iniciativa da próxima semana. Hoje, dia 21 de novembro, a conversa, e primeira entrevista, é com Teresa Martins, do Claim da Cáritas Diocesana de Beja, para ouvir em 104.5 FM, a partir das 09h00.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cinco toneladas de mel, por prática fraudulente, no decorrer de uma operação nos concelhos de Évora e Aljustrel, no distrito de Beja, foi hoje divulgado. Em comunicado, a ASAE avança que a operação foi desenvolvida pela Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora nas últimas semanas, centrando-se a ação na prevenção criminal, com o objetivo de identificar práticas fraudulentas na cadeia de valor do mel, assegurando a conformidade dos produtos com os requisitos legais em vigor e a proteção dos consumidores.
"O projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes - instituição que assegura os cuidados de saúde hospitalares a toda a população do distrito de Beja - corre o sério risco de ficar perdido dentro de uma qualquer gaveta do Ministério da Saúde", afirma, em nota de imprensa, a Federação do Baixo Alentejo do PS. E neste contexto pergunta quais "os documentos oficiais onde estão plasmadas as transferências de verbas necessárias para que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) possa ter condições de suportar os custos com este investimento"?.
Imigrantes a trabalhar em Odemira, no Porto, Lisboa e Algarve marcaram para hoje, dia 17 de setembro, uma manifestação em frente à Assembleia da República, numa altura em que há 80 detidos num centro de instalação temporária em Portugal. Os imigrantes reivindicam o direito a documentos, ao reagrupamento familiar, a libertação dos detidos nos centros de instalação temporária sem terem cometido qualquer crime, bem como respeito, dignidade e justiça.
A cabine de leitura: micro biblioteca reforça o serviço prestado pela Biblioteca Municipal de Mértola e completa as infraestruturas disponibilizadas nas piscinas municipais de Mértola e na praia da Albufeira da Tapada Grande, na Mina de São Domingos.
Já foi apresentado na Biblioteca Pública de Évora, bem como na Feira do Livro de Moura, o livo "Mulheres do Sul Fizeram a Reforma Agrária", da autoria de Ana Benedita, uma obra que "dá voz às mulheres operárias agrícolas do Sul de Portugal que estiveram na linha da frente da transformação social iniciada com o 25 de Abril de 1974". E está uma nova apresentação agendada para a Feira do Livro de Lisboa onde vai participar Santiago Macias, de Moura e diretor do Panteão, desde 2021.
Há 60 anos, no dia 22 de maio de 1965 foi publicado o Decreto-Lei n.º 46 350 que criou o Arquivo Distrital de Beja, cuja missão consiste na salvaguarda e preservação da memória coletiva e dos direitos dos cidadãos consubstanciados nos documentos que tem à sua guarda. O Arquivo tem uma exposição patente ao público para celebrar esta efeméride.
Hoje, dia 16 de maio, termina a campanha eleitoral para as legislativas 2025, que se realizam neste domingo, dia 18. A Voz da Planície divulga aqui os fechos de campanha, e outras ações marcadas para este último dia de ações, que foram enviados à nossa redação.
Os partidos que se apresentam a votos nas eleições de 18 de maio continuam com as suas ações de campanha no terreno. Hoje, dia 12 de maio, e de acordo com os documentos enviados à nossa redação, a CDU e o BE têm ações agendadas no concelho de Beja.
Os partidos que se apresentam a votos nas eleições de 18 de maio continuam com as suas ações de campanha no terreno. Hoje, dia 11 de maio, e de acordo com os documentos enviados à nossa redação, a CDU e o BE têm ações agendadas para o concelho de Beja.
No passado dia 25 de março, a Junta de Freguesia de Cabeça Gorda foi distinguida com a Bandeira de Mérito Social 2025, pela ANGES– Associação Nacional de Gerontologia Social, na 1.ª Gala de Mérito Social. "Um prémio que reconhece o trabalho exemplar desta Junta de Freguesia na área social. A cerimónia contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social", refere o comunicado da Junta de Freguesia.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou na sua reunião ordinária, no passado dia 26 de fevereiro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para 2025. “Os documentos previsionais do Município foram aprovados com os votos favoráveis da bancada do PS, a abstenção da Coligação Consigo Beja Consegue e os votos contra da CDU”, revela a autarquia. Neste contexto, os eleitos da CDU divulgaram a sua declaração de voto sobre esta matéria.
O Comando Distrital de Beja da Polícia de Segurança Pública (PSP) avança que registou, no período de 18 a 24 deste mês, burlas em arrendamento para habitação, na Internet e furto no interior de veículo automóvel, segundo o Comissário da PSP de Beja, Dário Marta, que esteve na manhã informativa desta terça-feira, dia 25.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 11 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam o novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos apresentado, recentemente, pelo Governo e do qual constam 111 medidas para "sensibilizar, proteger e combater" este flagelo.
"Dizer os Poetas", uma viagem literária", por António Vilhena, é a proposta da Biblioteca Municipal de Beja para este sábado, dia 18, às 16h00. Trata-se de uma performance poética inserida nas comemorações dos 500 anos do nascimento do poeta Luís de Camões.
O Programa Vidigueira Mais Inclusão, da responsabilidade da Câmara Municipal, tem como objetivo "a ocupação temporária de pessoas desempregadas, sem qualquer rendimento que lhe permita a sua subsistência e que se encontram em situação de vulnerabilidade económica". Neste contexto, o Município informa que estão abertas candidaturas para as 20 vagas disponíveis.
"Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Castro Verde optam pelo voto contra à 4.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão Orçamental) aos Documentos Previsionais de 2024 – Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Castro Verde" por considerarem que "não veem qualquer razão válida e fundamentada para a presente proposta de diminuição do orçamento global", esclarecem no documento enviado à Voz da Planície.
A Assembleia Municipal de Moura aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2025, com um valor superior a 36 milhões de euros. Os documentos foram aprovados com 12 votos favoráveis, 11 do PS e um do movimento independente ATU’Amareleja, nove abstenções, sendo que sete são da CDU e dois do Chega, e, ainda, com dois votos contra do Chega.
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) na Câmara de Castro Verde realçam, no comunicado enviado à Voz da Planície, que “a proposta de Orçamento para 2025, tal, como as anteriores, apresenta-se inflacionada” e que votaram contra os documentos previsionais para o próximo ano.
Já foi aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara Municipal de Odemira, no valor de 74 milhões de euros, "o maior de sempre". Os documentos foram aprovados, por maioria, na última sessão da Assembleia Municipal, com 19 votos a favor do PS, 9 votos contra da CDU, 1 abstenção da CDU, 2 votos contra da Coligação PSD/CDS-PP e 1 abstenção do Bloco de Esquerda, de acordo com o comunicado enviado à nossa redação.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja registou dois débitos bancários não autorizados efetuados através da utilização de um cartão dos lesados, nos valores de 78 e 278 euros. Registou, também, mais três burlas com notas falsas de dez euros no pagamento de bens alimentares. Estas situações foram reveladas à Voz da Planície por Dário Marta, Comissário do Comando Distrital da PSP de Beja.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Ourique aprovou um conjunto de instrumentos de trabalho e projetos que, para a Câmara Municipal "assumem um papel chave na Rede Social do território." Neste âmbito, o Município informa que "foram apresentados e aprovados o Diagnostico Social e o Plano de Desenvolvimento Social com a vigência entre 2025 e 2029."
A Câmara Municipal de Cuba vem a público informar que o prazo para a apresentação de candidaturas ao Cartão Social termina no dia 6 de dezembro. No que diz respeito às bolsas de estudo, o Município revela que os interessados devem candidatar-se até ao 29 de novembro.
A EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza lança um novo relatório onde destaca a proteção social como instrumento de inclusão social e considera que "ferramentas como o Rendimento Social de Inserção (RSI)" não são "suficientes para fazer face às despesas".
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), através da Direção Regional de Beja, fala, em comunicado, em "falsidades e intervenção de delegada sindical censurada" na reunião de Câmara da passada semana, dia 16 de outubro. Neste contexto, o Sindicato exige ao "presidente da Câmara que disponibilize a publicação na íntegra" da sessão em causa, considerando que a "inexistência destas imagens" não permite "aos munícipes que não assistiram em direto, ou presencialmente, acederem" ao que foi dito e às reações que se seguiram.
O Comando Territorial de Beja, para além da sua atividade diária, levou a efeito um conjunto de operações no distrito de Beja, na semana de 30 de setembro a 6 de outubro, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais. Das ocorrências registadas destacamos 15 detidos em flagrante, entre elas oito por condução sob o efeito do álcool.
A Junta de Freguesia de Beringel detetou, numa ação conjunta desenvolvida com a Guarda Nacional Republicana (GNR), na manhã do passado sábado, dia 14, 150 atestados de residência falsos requeridos por imigrantes, denunciou a situação ao Ministério Público e decidiu cancelar a emissão destes documentos até novos desenvolvimentos. Foi, também, em Beringel que na madrugada deste domingo, dia 15, ocorreram desacatos envolvendo a população imigrante desta freguesia. Vítor Besugo, presidente da Junta, pede "ajuda e mais fiscalização" para estas situações.
Dário Marta, Comissário do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja, revelou à Voz da Planície as ocorrências registadas na última semana na capital de distrito e na cidade de Moura.
A Polícia Judiciária (PJ) tem estado a efetuar buscas em empresas de assessoria, organismos públicos e residências, sob “fortes suspeitas” de favorecimento de empresas do setor da comunicação por parte de diversas entidades públicas, confirmou hoje a PJ em comunicado, sem identificar os alvos das buscas. A PJ esteve hoje, 5 de julho, na Câmara de Ourique e recolheu documentos de "empresa que já não presta serviços a esta autarquia".
O Governo aprovou, por um ano, o alargamento da validade dos documentos e vistos para imigrantes em território nacional e criou uma estrutura de missão para a recuperação dos processos que, ainda, estão pendentes.
"O governo da AD anunciou por decreto o “pacote da imigração”, promulgado em tempo recorde pelo Presidente da República. Não passaria de mero eleitoralismo, se não estivesse em causa a vida de milhares de pessoas, em setores com tanto peso na economia como a agricultura, a construção, a hotelaria ou os cuidados domiciliários", frisa Alberto Matos na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
Assinala-se este domingo, dia 9, o Dia Internacional dos Arquivos, uma efeméride que pretende "sensibilizar os cidadãos para a importância dos arquivos e do trabalho dos profissionais de arquivística".
A Polícia de Segurança Pública de Beja (PSP) já revelou as ocorrências registadas na semana de 7 a 13 deste mês. Na manhã informativa de hoje, o Comissário da PSP de Beja, Dário Marta, fez o balanço dos registos, destacando, as três detenções efetuadas, sendo que duas estão relacionadas com a suspeita da prática do crime de violência doméstica.
Melhorar a capacidade de atrair e fixar médicos no serviço público, designadamente com uma nova carreira médica, e avaliar o modelo das Unidades Locais de Saúde foram algumas prioridades apresentadas pela Ordem dos Médicos à nova ministra da Saúde.
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