O comunicado do último Conselho de Ministros revela que “foi autorizada a realização da despesa, pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, relativa à construção de um novo Palácio de Justiça na cidade de Beja”.
Podemos ser optimistas, esperar a fase de concurso e a execução da obra, estamos habituados a que os calendários ideais, para estes empreendimentos, nunca sejam cumpridos. A afirmação foi feita por José Lúcio, juiz presidente da Comarca de Beja, na entrevista Voz da Planicie/Diário do Alentejo desta semana a propósito da construção do novo Palácio da Justiça em Beja.
A Comarca de Beja recebe, esta quarta-feira, a visita de Joana Marques Vidal, Conselheira Procuradora-Geral da República.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo pediu a suspensão da laboração da unidade de transformação de bagaço de azeitona de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo. O pedido está a ser apreciado pelo IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação, entidade a quem compete dar o parecer final sobre esta matéria. A Plataforma “Problema Ambiental em Fortes” quer decisão rápida por parte do IAPMEI.
Nilza de Sena, deputada social democrata eleita por Beja, acompanhada pelo presidente e vice-presidente da Distrital de Beja do PSD, visitou as instalações da Comarca Judicial de Beja, a convite do Juíz Presidente, José Lúcio.
O Bastonário da Ordem dos Advogados vai estar, hoje, na cidade de Beja. Com esta visita, Guilherme Figueiredo, pretende conhecer a realidade da advocacia local e partilhar a actividade que é desenvolvida pelo Conselho Geral.
A construção do novo Palácio da Justiça de Beja deve ser prioritária, a opinião foi manifestada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura na visita que fez, ontem, a Beja.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, o Conselheiro Henriques Gaspar está hoje em Beja.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, o Conselheiro Henriques Gaspar, vai estar em Beja, na próxima 3ªfeira, dia 10 de Abril.
A União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira aderiu ao protocolo celebrado entre a ANAFRE e a Ordem dos Advogados.
As denúncias de destruição de património arqueológico no distrito de Beja levaram esta semana um grupo de arqueólogos e académicos nacionais a lançar uma petição pública pedindo a intervenção urgente do Governo nesta questão, avança o "Tribuna Alentejo".
A Direcção Regional de Cultura do Alentejo está a realizar diligências para prevenir a destruição do património arqueológico nesta região.
O Comando Territorial de Beja da GNR deteve hoje, em Beja, Penedo Gordo e Aldeia dos Coitos, sete pessoas com idades compreendidas entre os 35 e os 55 anos, por tráfico de estupefacientes. Um dos locais onde decorreu a Operação foi o Bairro Social Beja I.
São discutidos hoje, no Parlamento, os projetos lei do Governo e do PCP que propõem alterações ao atual mapa judiciário. Nesta quarta-feira vai também, a plenário, o projeto de resolução do BE com recomendações sobre esta matéria. No caso da Comarca de Beja, os tribunais que existiam antes da reforma de 2014 voltam a ter competências cíveis e criminais e reabre o Tribunal de Mértola.
A proposta de lei do Governo, de alteração ao atual mapa judiciário, mantém uma única comarca no distrito, a de Beja, mas "Introduz alterações que visam aproximar a justiça dos cidadãos", entre elas, o regresso de "competências na área de família e menores a Moura, Ourique e Almodôvar".
O projeto lei 274, do PCP, propõe a primeira alteração à lei de organização do sistema judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais. A discussão está agendada, em plenário, para o dia 21 deste mês e para o caso da Comarca de Beja propõe a reabertura do Tribunal de Mértola e a eliminação das secções cível e criminal, concentradas na cidade.
No início de mais um ano judicial, o juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio, recorda que os problemas permanecem, especialmente na "gritante" insuficiência de oficiais de justiça, dizendo que o "esvaziamento" será tal em 2017, que poderá levar a uma "ruptura" de serviços.
Os novos magistrados colocados na Comarca de Beja tomaram posse nesta segunda-feira, numa cerimónia que assinalou o início do novo ano judicial. A sessão decorreu na sala de audiências do Palácio da Justiça, local onde o juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio, afirmou que começa mais um ano judicial, com os mesmos problemas do passado.
A cerimónia de tomada de posse dos novos magistrados colocados na Comarca de Beja, realiza-se, hoje.
A Ordem dos Advogados, através do Agrupamento de Delegações de Beja, congratula-se com a construção de um novo Palácio da Justiça, na capital de distrito.
Francisca Van Dunen e João Rocha assinam hoje, o protocolo que visa a construção do novo Palácio da Justiça em Beja. A ministra da Justiça e o presidente da Câmara dão assim, o primeiro passo para a concretização da construção do Tribunal Central do Distrito.
Realiza-se nesta quarta-feira, 1 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a cerimónia de assinatura do protocolo a celebrar entre o Ministério da Justiça e o Município de Beja, com vista à construção do novo Palácio da Justiça.
A Bastonária da Ordem dos Advogados agendou para hoje uma reunião com advogados da Comarca de Beja
A GNR de Beja deteve um cidadão português do sexo masculino e de 21 anos de idade, na posse de "cannabis" em quantidade suficiente para 40 doses individuais e de "haxixe" para 96 doses individuais.
Conselho Superior da Magistratura esteve de visita à Comarca de Beja.
O juiz conselheiro Silva Henriques Gaspar, presidente do Conselho Superior de Magistratura, visita hoje, as secções do Tribunal Judicial da Comarca de Beja instaladas na cidade.
Foi detido hoje de manhã, em Odemira, um indivíduo, que foi também, constituído arguido, para depois ser restituído à liberdade.
O deputado do PCP, eleito pelo distrito, João Ramos visitou o Tribunal Judicial da Comarca de Beja e no balanço referiu que constatou que as mudanças impostas pela reorganização judiciária, neste caso, afastaram as pessoas da justiça.
O deputado do PCP eleito por Beja tem, hoje, programadas várias visitas na cidade.
Mário Simões visitou o Tribunal da Comarca de Beja, e reuniu-se com o Juiz Presidente, José Lúcio, e com o presidente da Ordem dos Advogados e membro do Conselho Consultivo da Comarca de Beja, Pinela Fernandes.
O Conselho Consultivo da Comarca de Beja expressa em comunicado a sua preocupação pela persistência de constrangimentos que na opinião deste órgão comprometem a capacidade de resposta dos serviços judiciários do distrito.
O Juiz José Lúcio foi o convidado do "Preto no Branco" desta semana e deixou uma imagem de confiança, no funcionamento da Comarca de Beja, que preside.
O juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio é o convidado desta quinta-feira, do programa de entrevista da Voz da Planície "Preto no Branco".
Depois da greve nacional realizada a 26 de Setembro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais decidiu, durante todo este mês de Outubro, paralisar uma Comarca por dia. A paralisação na Comarca de Beja realiza-se nesta sexta-feira, dia 3.
A greve dos funcionários judiciais realizou-se a 26 de Setembro, em todo o território nacional, mas a partir de amanhã, e até ao último dia deste mês, vai ter efeitos numa Comarca por dia. A paralisação na Comarca de Beja realiza-se nesta sexta-feira, dia 3.
Numa altura em que o Citius está no centro das atenções, o juiz presidente da Comarca de Beja, afirma que a mesma tem "problemas estruturais", que vão permanecer, que não se resolvem com um programa informático, e que a justiça se apresenta com "cores muito sombrias".
O novo mapa judiciário já está em vigor e o distrito passou a ter uma única comarca, com sede na cidade de Beja, enquanto o tribunal de Mértola passou a secção de proximidade.
Juízes e magistrados do Ministério Público colocados na Comarca de Beja tomaram hoje, posse. O juiz presidente José Lúcio identificou, no discurso que efectuou, as dificuldades da Comarca de Beja.
A CIMAL-Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral intentou, no passado dia 21, uma providência cautelar no âmbito do direito de acção popular contra a extinção da Comarca do Alentejo Litoral.
Militares do Posto Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana fizeram uma detenção por tráfico de estupefacientes.
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