O Município de Odemira e a ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo promovem, hoje, uma sessão de esclarecimento on-line sobre as medidas excecionais municipais e nacionais de apoio às empresas, que decorre pelas 15.00 horas, pretendendo dar a conhecer os apoios disponíveis para minimizar os efeitos da pandemia COVID-19 na economia local.
O Município de Odemira constituiu o Fundo de Emergência Municipal Odemira Empreende +, no valor de 300 mil euros. Minimizar o impacto da crise económica nas empresas do concelho em consequência da pandemia, fazer face à diminuição dos rendimentos e contribuir para a manutenção dos postos de trabalho, são os objetivos, segundo a autarquia. A fase de candidaturas decorre até ao dia 30 de abril.
Esta semana fez 1 ano que Portugal registou o primeiro caso de covid-19 e que deu início à sua resposta operacional no âmbito desta situação epidemiológica. O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, fez balanço das medidas em vigor no âmbito do combate à pandemia, no total já foram administradas mais 860 mil vacinas, número que abrange 87% dos cidadãos entre os 50 e 65 anos incluídos na 1ª fase de vacinação.
O PCP já se pronunciou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo período de consulta pública terminou ontem. Um documento que “não inova e nem responde às necessidades da região”, aos mais variados níveis. “Deixa o IP8 até Vila Verde de Ficalho de fora” e numa altura em que se sabe que “o aeroporto do Montijo não vai ser construído - porque dois dos cinco municípios que tinham de dar parecer disseram que não e um deles não se pronunciou - o de Beja não é perspetivado neste documento”.
Mais um Estado de Emergência, com as mesmas regras, o que significa que vão ficar fechados, até dia 16, diversos setores e empresas. À volta dos 60% é o que referem os dados quanto às quebras de faturação nas empresas. Num território como o nosso, com uma maioria de micro, pequenas e médias empresas, a situação está complicada, principalmente para o comércio local, diz Filipe Pombeiro.
Na passada quinta-feira, os deputados debateram e aprovaram o 12º Estado de Emergência que entrará em vigor no próximo dia 2 de março e vigora até ao dia 16 do mesmo mês. PS, PSD, PAN, CDS-PP, foram os partidos que votaram a favor.
Com mais uma renovação “à porta”, a 12ª, do Estado de Emergência, em que a vontade do presidente da República é manter as regras como estão, cerca de uma centena de médicos, professores, pais e investigadores pediu a reabertura urgente das escolas, a partir de 1 de março, a começar pelos mais novos e de forma faseada com as devidas precauções.
Desde o passado dia 22, que a GNR iniciou a fase de sensibilização da Campanha Floresta Segura 2021, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, da Unidade de Emergência, de Proteção e Socorro e dos Comandos Territoriais, com o objetivo de prevenir comportamentos de risco, garantindo a segurança das populações e do seu património, salvaguardando a floresta nacional.
“Mais de 7 mil elementos das forças de segurança e mais de 11 mil bombeiros já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, dando cumprimento ao definido no plano de vacinação para funções essenciais do Estado. O processo de vacinação de 15 mil bombeiros teve início no passado dia 11 de fevereiro e foram já vacinados 11.061 bombeiros”, revela o Ministério da Administração interna (MAI).
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
O novo Estado de Emergência vigora de 15 de fevereiro a 1 de março. Neste período há uma regra que é alterada, e que consiste na permissão da venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares.
Os deputados do PS, eleitos por Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro questionaram o ministro das Infraestruturas sobre a pavimentação da Estrada Nacional nº260, em especial no troço entre Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, no distrito de Beja. Defendem junto do Governo “a importância de se proceder a uma urgente intervenção de manutenção/pavimentação da Estrada Nacional nº260”.
A Câmara de Serpa informa que “depois da Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho e da União de Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo terem denunciado a grave degradação do piso da Estrada Nacional 260, que atravessa o concelho”, a autarquia “associa-se, mais uma vez, a esta luta mais do que justa das populações do concelho.”
O Ministério da Administração Interna (MAI) avança que a partir das 00h00 de segunda-feira, dia 15, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha - e somente nos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) - ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
O Parlamento votou a favor da renovação do Estado de Emergência até 1 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
“Assinala-se hoje, a nível Europeu, o Dia do 112, Número Europeu de Emergência. Este ano, para celebrar a data, por todos os países da União Europeia, e após um dos anos mais desafiadores e difíceis, a European Emergency Number Association (EENA), propõe a criação de “uma corrente de agradecimento e de homenagem a todos aqueles que diariamente zelam pela nossa proteção e socorro.”
Marcelo Rebelo de Sousa enviou para a Assembleia da República mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 01 de março, no âmbito da contenção dos contágios pelo novo coronavírus. Este é o 11º diploma do estado de emergência submetido ao Parlamento, no atual contexto de pandemia de covid-19, que os deputados discutem e votam nesta quinta-feira.
Tendo em vista a prevenção de comportamentos de risco, em particular, na utilização da Internet, a GNR lançou, no passado dia 9, Dia da Internet Mais Segura, uma operação “Internet Mais Segura 2021”, que irá integrar ações de sensibilização digitais que serão direcionadas para a comunidade escolar.
O Município de Ourique tem procurado responder às necessidades atuais e às situações resultantes da emergência de saúde pública, e nesse sentido criou a iniciativa “O Presidente Responde”, que visa esclarecer questões dos munícipes.
15 mil bombeiros e 20 mil elementos das forças de segurança começam esta semana a ser vacinados contra a Covid-19. O anuncio foi feito pelo ministro da Administração Interna.
No ano de 2020, a CM de Moura avança que manteve a sua aposta em princípios sociais mais inclusivos e solidários. Foram desenvolvidos vários apoios, em contexto de pandemia, entre eles destacamos a Emergência Social e o “Prato Quente”.
Com o Hospital de Beja no limite da sua capacidade para receber pacientes com Covid-19, as Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) são importantes para serem instalados doentes que ainda precisam de cuidados, mas que já não necessitem de internamento. Para o distrito estão pensadas duas EAR e a da Base Aérea Nº 11 já recebeu 5 doentes do Hospital de Beja, no passado dia 1.
A Câmara Municipal de Serpa informa que a Estrada Municipal 520, que liga São Marcos (Serpa) e Paymogo (Espanha) está encerrada ao trânsito até ao dia 14 deste mês, medida decidida na sequência da renovação do Estado de Emergência.
O serviço foi reativado a pensar nos cidadãos com mais de 65 anos ou doentes crónicos, sem suporte familiar na área de residência, e pretende dar resposta às necessidades básicas de aquisição de bens essenciais ou de medicamentos.
Os vereadores da CDU na Câmara de Beja avançam que votaram “contra” a “proposta de aprovação do tarifário de resíduos sólidos urbanos do Município de Beja para 2021”, por considerarem que “significa mais um, aumento, o segundo”, frisam, “na fatura da água, neste mandato”. O presidente da Câmara responde dizendo porque foi “aumentado o tarifário” em causa e que está a ser “avaliada a aplicação da tarifa social da água”.
A Rede Nacional de Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) está já completa, com as 28 estruturas previstas operacionais, nos 18 distritos do continente, e 234 utentes instalados, informa o Ministério da Administração Interna (MAI). No distrito de Beja dão respostas as seguintes estruturas: Centro de Acolhimento das FFAA – Base Aérea n.º 11 e Pousada da Juventude da cidade.
Cerca de 500 equipas especializadas nos corpos de bombeiros voluntários já se encontram a reforçar as operações de apoio, na área da saúde pública, em todos os distritos do território continental, como medida de combate à pandemia. O Alentejo conta com o apoio de 63 equipas. Nos Bombeiros Voluntários de Beja foi criada uma equipa especializada com dois bombeiros e uma viatura, em permanência, para dar resposta à comunidade.
A Câmara Municipal de Moura reativou o Fundo Municipal de Emergência Empresarial. São beneficiários “os empresários que exerçam a sua atividade na qualidade de empresários em nome individual ou enquanto sócios gerentes de sociedades comerciais e que desenvolvam a sua atividade nas áreas obrigadas a encerrar no período de tempo em que esteve em vigor o Estado de Emergência.”
O Governo determinou uma medida de autoconfinamento dos cidadãos portugueses em território continental, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento dos casos de infeção por SARS-CoV-2 em Portugal e a deteção de novas estirpes do vírus, que vigora a partir das 00h00 de domingo, dia 31 de janeiro, até ao final do dia 14 de fevereiro.
O Parlamento aprovou, ontem, a renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias, até 14 de fevereiro. PS, PSD, PAN, CDS e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor. O Bloco de Esquerda absteve-se. Nesta renovação a proibição, ou limitação, de aulas presenciais está prevista.
As conservatórias e serviços de registos encontram-se encerrados desde o dia 25 deste mês, medida anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, no âmbito das normas de prevenção adotadas para diminuir a propagação da covid-19 em Portugal.
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, definiu um conjunto de orientações, às Forças de Segurança, a aplicar em todas as situações de incumprimento das regras de confinamento, em particular às de distanciamento social e uso da máscara no espaço público.
O novo Comandante Operacional Distrital é Carlos Alberto Elvira Pica e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) realizou ontem, a cerimónia de designação do responsável pelo CDOS de Beja.
Devido ao novo confinamento, há informações, conselhos e limitações a que voltam a estar sujeitos os funerais realizados em Portugal.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo presidente da República até às 23h59 do dia 30 de janeiro (Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro).
Os ministérios da Educação e da Saúde deram indicação para começar nesta quarta-feira a campanha de testagem, com testes de antigénio nas escolas dos concelhos de risco “extremamente elevado” de contágio por Covid-19. Hoje já estão em vigor também novas medidas cujo objetivo é controlar a situação de pandemia que o país atravessa.
No âmbito da evolução da situação de emergência em Portugal provocada pela pandemia, e de acordo com o Plano de Contingência, a EDIA decidiu encerrar todos os espaços de acesso público, nomeadamente o Centro de Interpretação de Alqueva e o Museu da Luz.
No seguimento da evolução pandémica e do Estado de Emergência que entrou em vigor, no passado dia 15, já foram reveladas as medidas aplicadas em relação ao funcionamento dos serviços públicos.
“Natal é no Comércio Local” é uma iniciativa do Município de Ourique, cujo principal objetivo é apoiar o comércio local, pilar fundamental das dinâmicas comunitárias e parte relevante da economia dos territórios.
A partir de hoje, e durante 15 dias, Portugal Continental está em confinamento geral e com medidas extraordinárias de controlo da pandemia. As medidas e o Estado de Emergência são revistos no dia 30 deste mês.
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