“A dimensão dos problemas que afetam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e em concreto o distrito de Beja exigem soluções que o Governo recusa e que não constam da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022”, refere o comunicado enviado à Voz da Planície pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP).
Um grupo de subscritores entregou ao presidente da Assembleia da República uma petição com mais de 100 mil assinaturas, a pedir legislação que converta a violação em crime público.
No âmbito das medidas excecionais comunitárias de apoio à agricultura, na sequência da guerra na Ucrânia, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apela a que o Governo proponha à Comissão Europeia, uma alteração da sua anterior decisão relativamente à transferência de verbas do segundo para o primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC) de 18 para 30 por cento.
Se passar por uma autoestrada com pórticos eletrónicos, como as ex-SCUT, só tem duas formas de pagar a portagem: por débito direto, caso tenha um sistema de pagamento automático ou através dos CTT. Só que os valores em dívida, prazos de pagamento e onde fazê-lo não estão visíveis para os utilizadores, alerta a Deco.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) reuniu-se, ontem, com os profissionais da PSP de Beja e foram constatadas diversas insatisfações. Os polícias estão a preparar protestos.
O Governo prolongou a comparticipação dos testes rápidos de antigénio (TRAg) até ao final de abril, sendo que cada utente tem direito a dois testes gratuitos por mês, de acordo com a portaria publicada na passada segunda-feira em Diário da República.
A excelência do 11º Concurso Internacional de Azeite Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja subiu de novo ao pódio, com a classificação do concurso como o melhor do mundo no ranking "World's Best Olive Oils".
Ao fim de quatro anos de investigação, espeleólogos da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) conseguem confirmar e identificar um abrigo de morcegos de Ferradura Mourisco (Rhinolophus mehelyi) na Herdade da Coitadinha, Parque de Natureza de Noudar, em Barrancos. Este será provavelmente, o maior e mais importante do género em Portugal, registando para cima de dois mil indivíduos.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, publicadas ontem, vão acomodar o efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões que deverão ser criados com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). As novas tabelas vão incidir sobre os rendimentos pagos a partir de 1 de março.
As câmaras de Vidigueira e Serpa reforçam apoios aos bombeiros voluntários. Os dois municípios aumentaram os subsídios anuais e outros apoios “aos soldados da paz”.
A Deco Proteste – Defesa do Consumidor promove a ação “Mais despesas de educação no IRS”. O objetivo é pedir ao parlamento a alteração da lei, que vigora desde 2015, com efeitos no Orçamento do Estado (OE) para 2022. Os consumidores podem associar-se a esta iniciativa, assinando a carta aberta.
A Câmara de Mértola realiza hoje, no âmbito da iniciativa “Sessões Participativas”, um evento sobre o centro histórico da vila. A sessão é às 19.00 horas, no Pavilhão Expo Mértola.
As aulas recomeçam hoje e o teletrabalho é alargado até ao dia 14 deste mês. Estas e outras resoluções foram tomadas, em Conselho de Ministros, para controlar a pandemia.
As aulas recomeçam na segunda-feira, dia 10. O teletrabalho é alargado até ao dia 14 deste mês. Estas e outras resoluções foram tomadas, em Conselho de Ministros, para controlar a pandemia.
Recordamos que o teletrabalho foi alargado até 9 de janeiro e que esta é uma medida que não se aplica, contudo, a empresas com menos de 10 funcionários. E já está em vigor, desde o passado dia 1, o diploma que proíbe contactar o trabalhador em período de descanso, a não ser por motivos de força maior.
A EMAS de Beja mantém valores do tarifário para 2022 e cria soluções com “benefícios e impactos sociais para os munícipes e setor industrial”. A proposta foi à reunião de Câmara desta semana e foi aprovada com as abstenções dos vereadores da CDU. A proposta ainda tem de passar em Assembleia Municipal e ser remetida à ERSAR, a entidade reguladora, para emissão de parecer.
Nesta data pretende-se alertar a população para a doença, desde os seus sintomas à sua gravidade e ao seu tratamento e, por outro lado, chamar a atenção para as necessidades das pessoas com esclerose múltipla e das suas vivências.
O Grupo Parlamentar do PAN defendeu no parlamento a necessidade de ser feita uma alteração à chamada “Lei das Minas”, em vigor desde maio deste ano, mas que tem vindo a gerar controvérsia, o que levou o partido a contestar. Em causa está a destruição de valores naturais classificados, desconsiderando o papel dos municípios relativamente ao destino e uso a dar aos seus territórios.
Este é o resultado dois anos após a ida a Bruxelas, o BMM – Beja Merece Mais garante “a primeira obra ferroviária que potenciará a região do Baixo Alentejo.” E esclarece, o BMM, que vão existir as tão aguardadas ligações ferroviárias Beja - Cuba - Alvito - Baronia - Casa Branca, em via ferroviária modernizada e eletrificada, bem como a concordância ferroviária ao Aeroporto de Beja, através de uma via dupla não convencional entre Cuba e Beja.”
Portugal passa a ter o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Com este Estatuto, Portugal junta-se ao grupo de países da Europa a ter um estatuto dedicado a estes profissionais.
A CNA entregou, na passada quinta-feira, uma “petição” na Assembleia da República sobre prejuízos causados à lavoura por javalis e outros animais Selvagens.
As máscaras vão deixar de ser obrigatórias na rua a partir desta segunda-feira, dia 13. Mas é obrigatório o uso de máscara, que não pode ser substituída por viseira, aos maiores de dez anos, para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável“.
Foi no fim-de-semana passado que o ICNF, com o apoio da GNR e da Polícia Marítima, realizaram uma ação conjunta de fiscalização à prática de campismo e caravanismo nos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo, inseridos no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Foram mais de cinquenta os atos ilegais registados nesta fiscalização.
Já foi divulgado o despacho que define os referenciais do desenvolvimento curricular e “revoga todos os programas e metas curriculares vigentes”. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas alerta que a entrada em vigor destas medidas pode colocar em causa uma “educação mínima” nas escolas, e exige uma revisão dos referenciais curriculares.
Foi avançado que, coimas de natureza económica, como, por exemplo, por excesso de sal no pão ou beatas no chão têm a partir de hoje, uma tabela uniforme com limites mínimos e máximos pré-definidos, divididas por contraordenações leves, graves ou muito graves.
O Conselho de Ministros reuniu-se e ditou que o plano de desconfinamento segue três fases. Caem as limitações à circulação nos concelhos de maior risco, os eventos desportivos voltam a ter público e o teletrabalho deixa de ser obrigatório. A partir de setembro deixa de ser obrigatório usar máscara na rua e os bares e discotecas podem reabrir em outubro.
O Conselho de Ministros reuniu-se e ditou que o plano de desconfinamento segue três fases. Caem as limitações à circulação nos concelhos de maior risco, os eventos desportivos voltam a ter público e o teletrabalho deixa de ser obrigatório. A partir de setembro deixa de ser obrigatório usar máscara na rua e os bares e discotecas podem reabrir em outubro.
O “Beja Consegue!” avança que começa hoje uma rubrica apelidada de "Já viu como isto está?", que tem como “objetivo evidenciar alguns dos equipamentos públicos em mau estado de conservação, ou em sub-aproveitamento, que existem no concelho.”
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal revelam que votaram “contra as contas da Câmara Municipal de Moura” e acusam “presidente da câmara e vereadores do PS” de “achincalharem” discussão política em torna das mesmas.
A Comissão Política da Secção de Beja do PSD avança com os cabeças-de-lista da candidatura da coligação “Consigo, Beja Consegue”. Como já anunciado, Nuno Palma Ferro é o candidato à presidência da Câmara de Beja.
A CDU de Mértola refere que “o PS está a ocupar edifício municipal que a autarquia cedeu ao Clube de Futebol Guadiana, em contrato de comodato, por um período de 25 anos, para o desenvolvimento de atividades enquadradas no objeto da Associação”. Há contudo, “uma reformulação do contrato estabelecido entre Câmara e Clube”, que leva estas duas entidades a negar a “ilegalidade” apontada.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, a partir das 17.00 horas, no Auditório do Pax Julia - Teatro Municipal.
“Nenhum animal de companhia pode ser permanentemente acorrentado ou amarrado”, é esta a proposta do grupo parlamentar do PAN, que deu entrada a um projeto de lei que visa regular o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia, defendendo a “criação de um Plano Nacional de Desacorrentamento”.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “adequar a legislação portuguesa que se encontra desajustada em matéria de crimes sexuais”, relativamente no que diz respeito ao assédio sexual. O PAN pretende igualmente que seja implementado um código de conduta de prevenção e combate ao assédio sexual, em contexto laboral.
“Treze anos depois de a Escola Secundária de Serpa ter sido sinalizada e oito depois de ter estado incluída nas intervenções definidas pela quarta fase da Parque Escolar (em 2008 e 2013, respetivamente), finalmente há uma viragem, com o Governo a anunciar, oficialmente, um montante realista para esta intervenção, ou seja cerca de 3 milhões e 400 mil euros”, revela a autarquia, dizendo que aguarda agendamento de reunião para acertar pormenores.
O CDS-PP Odemira anuncia que o candidato a Presidente da Assembleia Municipal de Odemira pela coligação “Juntos para Cumprir” (PSP CDS), será Manuel Pedro Serralha, natural de São salvador e Santa Maria, Odemira, Engenheiro Civil pelo IST, 27 anos de idade.
Considerando a situação atual, a emissão ou renovação de documentos como o cartão de cidadão ou a carta de condução sofreram alterações, veja como pode proceder.
Nas próximas autárquicas os eleitores vão poder votar até às 20h, mais uma hora do que o habitual, prevendo-se igualmente o voto para cidadãos confinados ou idosos em lares que estiverem no concelho onde estão recenseados, de acordo com uma alteração à lei, aprovada na semana passada.
O despacho das matrículas para o ano letivo 2021/2022 está publicado em Diário da República, e este novo despacho permite a renovação automática das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, nomeadamente 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade, caso não se verifiquem alterações substantivas.
No âmbito do Dia da Terra, assinalado no passado dia 22, o Movimento Chão Nosso exige uma alteração de políticas agrícolas e ambientais que “promovam um rumo diferente para o nosso território”, demonstrando a sua preocupação com a extinção de agricultores como os conhecemos, “um homem ligado à terra que respeita a identidade do local”.
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