A Assembleia Municipal de Serpa aprovou, por unanimidade, uma moção, apresentada pelos eleitos da CDU, “Pela construção do IP8”. No documento é exigido ao Governo que se “encontre uma solução imediata para a situação do IP8, entre o nó da A26 e Vila Verde de Ficalho, garantindo a segurança na circulação e o arranque imediato das obras de construção”.
A autarquia de Moura avança que foi aprovado, por unanimidade, em reunião de Câmara o projeto de ligação entre a Rua das Hortas e a Rua do Areeiro, em Moura. Refere que “este era um anseio antigo dos moradores destas ruas, que agora começa a ser concretizado.” Em comunicado, a CDU Moura diz que apoia esta obra, mas que a mesma já podia estar concretizada “há quatro anos”.
Na passada quinta-feira, os deputados debateram e aprovaram o 12º Estado de Emergência que entrará em vigor no próximo dia 2 de março e vigora até ao dia 16 do mesmo mês. PS, PSD, PAN, CDS-PP, foram os partidos que votaram a favor.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, a partir das 17.00 horas, por videoconferência através da plataforma zoom.
No passado dia 15, foi publicada a portaria nº37-A/2021 do Ministério da Cultura relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura, no âmbito de resposta à pandemia provocada pelo novo corona vírus. Nenhum destes apoios impede a candidatura aos apoios normais já existentes, como os do Garantir Cultura.
O Parlamento votou a favor da renovação do Estado de Emergência até 1 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Marcelo Rebelo de Sousa enviou para a Assembleia da República mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 01 de março, no âmbito da contenção dos contágios pelo novo coronavírus. Este é o 11º diploma do estado de emergência submetido ao Parlamento, no atual contexto de pandemia de covid-19, que os deputados discutem e votam nesta quinta-feira.
Foi aprovado, em Reunião de Câmara, o licenciamento do “Loteamento Urbano do Torito”. E a empresa EPIROC, fundada em 2017, na Suécia, a partir da Divisão de Construção e Minas da Atlas Copco, decidiu investir no concelho e irá instalar-se na Zona Industrial de Aljustrel.
O Parlamento aprovou, ontem, a renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias, até 14 de fevereiro. PS, PSD, PAN, CDS e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor. O Bloco de Esquerda absteve-se. Nesta renovação a proibição, ou limitação, de aulas presenciais está prevista.
O Município de Odemira aprovou novo projeto de voluntariado jovem internacional, sob o mote “Regenerar Odemira”, para implementação entre 2021 e 2022, no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade.
Realizou-se, no passado dia 11, através de videochamada, a reunião do conselho intermunicipal da CIMBAL. Antes da ordem do dia foi abordada a questão pandémica e o ponto de situação nos conselhos do Baixo Alentejo. Ficou agendada nova reunião para esta matéria, após serem conhecidas as novas medidas aprovadas no Conselho de Ministros.
A IISBA prossegue nesta quinta-feira, em parceria com a Voz da Planície, a 2ª temporada da iniciativa “Fenix Talks”. Nesta 2ª fase, que se estende até março, “a IISBA continua a divulgar as pessoas que têm colaborado nestes dois anos de atividade. Hoje o convidado é Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja, entidade que é o investidor social da Incubadora.
A Distrital de Beja do PSD manifesta publicamente a sua solidariedade para com os alunos da Escola Secundária de Serpa, que nos dias 11, 12 e 13 de Janeiro cumpriram 3 dias de luta por uma escola nova.
A Assembleia Municipal de Vidigueira aprovou a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2021 apresentada pelo Executivo Municipal. O orçamento pressupõe tanto na receita como na despesa um valor de cerca de 11 milhões de euros.
Passou mais um Estado de Emergência na Assembleia da República, com os votos do PS, PSD e Cristina Rodrigues. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira votaram contra, enquanto BE, CDS-PP e PAN se abstiveram. Este é o oitavo Estado de Emergência aprovado e vigora a partir de amanhã e até dia 15 deste mês.
Cuba já aprovou os documentos previsionais para 2021, em Assembleia Municipal, no passado dia 18 de dezembro de 2020. 9 milhões é o valor disponível e que significa, segundo a autarquia, um acréscimo de 18,8%, comparando com o ano transato.
O novo período de adesão às moratórias já arrancou. As condições mantêm-se e as novas adesões serão permitidas até 31 de março de 2021, tal como foi aprovado pelo Governo.
O Parlamento já aprovou hoje o diploma do PSD que renova por mais três meses o uso obrigatório de máscara em espaços públicos. A anterior lei estava em vigor desde 28 de outubro e tinha uma vigência de 70 dias, que terminavam em 05 de janeiro, agora os portugueses ficam obrigados ao uso desta proteção por mais 90 dias.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano de Beja para o ano de 2021 foram aprovados em sessão da Assembleia Municipal, no passado dia 14, com os votos a favor do grupo do PS e as abstenções dos eleitos da CDU, PSD, BE e Movimento Por São Matias Com Todos. O Orçamento aprovado é de 38 milhões e 939 mil euros e tem mais 4 milhões de euros do que o de 2019. Paulo Arsénio diz que este é um Orçamento "equilibrado e sem tentações eleitoralistas", que não "coloca em perigo a sustentabilidade financeira da Câmara".
A Assembleia Municipal de Castro Verde já aprovou as Demonstrações Orçamentais para 2021, no valor de 18 milhões e 530 mil euros, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos da CDU. O documento releva, entre outros aspetos, o reforço em 59 mil e 500 euros dos valores transferidos para as juntas de Freguesia.
A Concelhia de Beja do PSD propõe, “face à situação de pandemia que assola o país e a região que haja mais preocupação com aqueles que, neste momento, têm dificuldades em exercer a sua profissão ou a sua atividade económico-empresarial no concelho e com os postos de trabalho que lhes estão adstritos.” E neste contexto sugere a redução dos impostos municipais e apoios para comerciantes e empresas.
A Assembleia Municipal de Ourique já aprovou o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2021, com o voto favorável do PS e as abstenções do PSD e da CDU. O orçamento municipal foi aprovado com um valor de 14,5 milhões de euros.
Para o STSS os critérios definidos vão criar desigualdades entre profissionais, que correram exatamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos.
O Orçamento do Estado para 2021 já foi aprovado. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, diz que “o OE2021 responde nalgumas áreas e noutras fica aquém do esperado”. O deputado do PS, eleito por Beja, Pedro do Carmo, que este é o “Orçamento possível” e que “abre portas para melhorar”.
«O Parlamento Europeu (PE) já aprovou o pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal "fazer face à emergência sanitária de covid-19".
A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República."
A renovação do protocolo de colaboração, no ano de 2020, entre as duas entidades, Câmara de Mértola e Bombeiros Voluntários da vila, “garante um investimento crucial por parte da autarquia, para fazer face às necessidades reais com que se depara atualmente a Associação”, afirma o comunicado deste Município.
A lista dos 121 concelhos de risco acrescido de contágio por Covid-19 já foi revista e Beja vai continuar a ter que cumprir estas regras até 23 deste mês. Isto significa que o concelho de Beja vai ter de cumprir o recolhimento obrigatório neste fim de semana de 14 e 15 e o de 21 e 22 deste mês. A Câmara de Beja fez saber, entretanto, que se mantêm as regras que têm estado a ser aplicadas até ao final da data estipulada para o Estado de Emergência, ou seja, 23 de novembro.
Na jornada de hoje damos a conhecer a opinião do deputado do PS, eleito por Beja, sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2021. Pedro do Carmo diz que é “marcado pelo atual momento de pandemia”, que tem como prioridades “a saúde, as pessoas e a economia” e que “afeta de forma positiva a região”. O parlamentar identifica o que está “previsto para o território” neste documento já aprovado na generalidade.
“O Orçamento do Estado (OE) para 2021, aprovado na generalidade, não responde às necessidades da região”, diz o deputado do PCP, eleito pelo distrito, frisando que o “documento tem potencialidades para ser melhorado” e avançando que vai fazer várias “propostas para serem discutidas na especialidade”, entre elas a “realização das obras da 2ª fase do Hospital de Beja”.
A Autoridade para as Condições de Trabalho divulga novas recomendações complementares para “Adaptar os Locais de Trabalho – Proteger os Trabalhadores”. Estas recomendações devem ser conjugadas de forma a complementar as orientações já existentes. Esta informação chegou à Voz da Planície através do NERBE/AEBAL.
A Câmara Municipal de Serpa congratula-se com a aprovação dos cinco projetos de resolução (PSD, BE, CDS-PP, PEV e PCP) que destacam a urgência da requalificação da Escola Secundária de Serpa, recomendando ao Governo que atue o mais breve possível. "Esta aprovação confirma, mais uma vez, que é o Governo que deve avançar com esta obra tão necessária para o concelho de Serpa", frisa a autarquia no documento enviado à nossa redação.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
O Partido Socialista (PS) reuniu-se com os Bombeiros Voluntários de Castro Verde, no âmbito do conjunto de contactos com várias instituições do concelho que está a realizar. Deste encontro ficaram preocupações com a “situação difícil da corporação, da necessidade de obras no quartel e da aquisição de uma nova viatura de combate a incêndios”.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
O Parlamento Europeu (PE) quer uma Estratégia da União Europeia (UE) para as Florestas ambiciosa para o período pós-2020, que promova “uma gestão sustentável e que tenha em conta os aspetos económicos, sociais e ambientais.” A Comissão Europeia deverá apresentar a futura Estratégia da UE para as Florestas no início de 2021.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Serpa foram aprovadas quatro moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma “Contra a falsa democratização das CCDR's”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático”, uma terceira “Pelo direito à saúde” e uma quarta de “Solidariedade aos profissionais de saúde dos serviços do Hospital José Joaquim Fernandes”.
A Câmara Municipal de Vidigueira informa que já tem “candidatura aprovada para a requalificação da Praça da República”. Contempla “criação de espaços de estadia e recreio, recuperação de alguns elementos já existentes e requalificação da sua envolvente, com eliminação de todas as barreiras arquitetónicas e criação, ao mesmo tempo, de algumas zonas pedonais de maior dimensão.”
Nesta quinta-feira regressam as “FENIX Talks”, iniciativa da Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo (IISBA) em parceria com a Voz da Planície. O programa desta semana, feito em direto das instalações da IISBA, centra atenções no projeto “100Idade”, que deriva do projeto “Com_Vida”. Nesta conversa pode ficar a saber tudo sobre os dois projetos em destaque.
Nesta quinta-feira regressam as “FENIX Talks”, iniciativa da Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo (IISBA) em parceria com a Voz da Planície. O programa desta semana centra atenções no projeto “100Idade”, que deriva do projeto “Com_Vida”. Nesta conversa pode ficar a saber tudo sobre os dois projetos em destaque.
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