A Câmara de Odemira encontra-se a promover, pelo segundo ano consecutivo, o Concurso para Conceção do Troféu do Orçamento Participativo, que pretende estimular a criatividade, incentivar a produção artística e promover a participação pública. O vencedor da melhor proposta para o Troféu do OP recebe o valor de 2 mil euros, e o prazo para concorrer termina no dia 30 de setembro.
A FENAREG reuniu, no passado dia 20, com o novo Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Dr. Rogério Ferreira, onde houve oportunidade de falar sobre assuntos prioritários do regadio, entre os quais, o Programa Nacional de Regadios, a revisão dos limites das áreas dos aproveitamentos hidroagrícolas, a atualização da legislação hidroagrícola e os apoios à instalação de energias renováveis no regadio coletivo.
O Tribunal já se pronunciou sobre a conformidade das listas apresentadas nas autárquicas deste ano. No concelho de Beja, as listas das candidaturas do PS, da CDU, do Beja Consegue! e do BE cumprem todos os requisitos. No caso do CHEGA e do MOVIMENTO POR SÃO MATIAS COM TODOS não. Estas duas candidaturas recorreram ao Tribunal Constitucional e aguardam resposta no prazo de 10 dias.
A Águas Públicas do Alentejo avança que vai iniciar a reabilitação da ETAR do Rosário, assim como de parte do sistema intercetor, infraestruturas que irão servir a população e garantir o adequado tratamento dos efluentes urbanos. A obra representa um investimento total de 836 mil euros, com prazo de construção de 180 dias.
Nesta quarta-feira, decorre a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, em reunião de Câmara. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
Foi submetida à reunião de Câmara, do passado dia 4, a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, tendo a mesmo sido adiada para dia 18 deste mês, a pedido da CDU e com a concordância do Executivo PS. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
Hoje é o dia em que a Humanidade consumiu os recursos planetários do ano e vai começar a viver “a crédito”. Há uma regressão ao nível de 2019, após um período de calma em 2020, devido à situação pandémica.
O processo do Hospital Central Público do Alentejo (HCPA) continua “envolto num manto de contradições”, o que levou o PCP a chamar o presidente da ARS do Alentejo à Assembleia da República, para exigir explicações no atraso da obra.
O Município de Aljustrel decidiu alargar até ao dia 15 deste mês o prazo para as inscrições para as Atividades de Animação e de Apoio à Família e Componente de Apoio à Família e Auxílios Económicos para o ano letivo 2021/2022.
A Câmara Municipal de Moura prolongou até 30 de setembro, o prazo para apresentação das candidaturas ao Fundo Municipal de Emergência Empresarial.
O prazo para entrega da declaração de IRS 2020, termina a 30 de junho. Cerca 3,5 milhões de agregados familiares podem beneficiar do IRS automático, mais simples e rápido.
A FENAREG participou, no passado dia 9, numa conferência organizada pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal na Feira Nacional de Agricultura, onde ficou patente que Portugal precisa de uma visão de longo prazo e de políticas públicas estáveis para o regadio, vital para a competitividade da agricultura em cenário de alterações climáticas.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana saúda o Governo pelo reforço da dotação orçamental do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha, relativa à campanha 2021-2022, para 57 milhões de euros.
O Município de Moura avança que, em Safara, teve início na passada segunda-feira, a empreitada de remodelação da rede de águas e repavimentação da Rua de Santa Ana e Travessa do Calvário. A obra tem um prazo de execução de 120 dias e representa um investimento total de mais de 125 mil euros.
Hoje, dia 7, pelo 3º ano consecutivo, celebra-se o Dia Mundial da Segurança Alimentar, que tem como objetivo inspirar ações no âmbito da prevenção, deteção e gestão de riscos de origem alimentar, de forma a contribuir para a segurança alimentar, a saúde, o crescimento económico e também o desenvolvimento sustentável.
O renovado Mercado Municipal de Serpa reabre neste sábado, dia 29. Este espaço foi sujeito a uma requalificação profunda que, “para além da valorização global do equipamento, contemplou a criação de um conceito mais amplo, tendo em vista integrar os mercados de proximidade do concelho numa rede municipal, com atratividade turística”, segundo a autarquia.
O prazo para apresentação de candidaturas para a 6ª edição do Prémio Espírito Empreendedor, promovido pelo Município de Odemira, no âmbito do Odemira Empreende, foi prorrogado até 30 de junho de presente ano.
Juntos pelo Sudoeste é um movimento apartidário de cidadãos de Odemira e Aljezur que se encontram seriamente preocupados com a situação atual do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, face ao “avanço galopante e descontrolado da indústria agrícola em regime intensivo que vem pôr em causa a integridade do território”.
“Considerando a relevância da situação relativa à modernização e eletrificação da Linha do Alentejo, entende o PCP ser necessário esclarecer e clarificar as intenções do Governo e da entidade competente, pelo que o Grupo Parlamentar requer a presença da Infraestruturas de Portugal”.
O renovado Mercado Municipal de Serpa reabre no próximo dia 29, após uma requalificação profunda, que para além da valorização global do equipamento, contemplou a criação de um conceito mais amplo, tendo em vista integrar os mercados de proximidade do concelho numa rede municipal, com atratividade turística.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) decidiu prolongar a entrega dos Censos 2021 pela Internet até ao dia 31 deste mês.
O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Executivo sobre a atual situação vivida em Odemira.
A Direção Regional de Cultura do Alentejo realizou uma visita de trabalho ao Museu Regional de Beja – Rainha D. Leonor, no seguimento da transferência de tutela deste equipamento da CIMBAL para a Direção Regional, já em 2019, a reunião só decorreu agora devido à situação pandémica. Projetos que contemplam a valorização e reabilitação do Museu foi um dos temas da reunião.
Considerando a situação atual, a emissão ou renovação de documentos como o cartão de cidadão ou a carta de condução sofreram alterações, veja como pode proceder.
Confrontados com a divulgação das medidas tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19 no concelho de Odemira, a Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, defender, entre outros aspetos, “manifestar e reforçar” a “posição de que existiam condições objetivas para um desconfinamento geral do concelho, face à descida acentuada do número de casos de infeção e ao incremento da taxa de vacinação”.
O Município de Ourique avança que o prazo para a apresentação de candidaturas ao programa de apoio às empresas locais foi prolongado até ao dia 30 deste mês, para garantir o acesso a todos os que necessitem deste apoio municipal.
A Câmara Municipal de Serpa está a apoiar os estabelecimentos de restauração e similares, encerrados devidos às medidas impostas pelo Estado de Emergência, incentivando a criação e o alargamento de esplanadas no concelho, até ao final do ano, caso as medidas restritivas se mantenham, avança a autarquia em comunicado.
O 2º concurso para a “Valorização e conservação do Convento de Nossa Senhora da Conceição - Museu Rainha Dona Leonor, em Beja” já foi lançado, com um montante que ascende a cerca de 1,5 milhão e meio de euros. Depois do primeiro concurso ter ficado deserto, o presidente da Câmara de Beja espera que este tenha interessados porque, nas suas palavras, esta será “a maior intervenção de sempre no Museu de Beja”.
O “Falar Claro” está de regresso nesta terça-feira. Os comentadores partilham as suas reflexões sobre dois temas, entre eles o estado da justiça em Portugal, relacionando-o com o desfecho conhecido, até agora, do processo “Marquês”. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e conta, como sempre, com as participações de José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
Na sequência do trabalho desenvolvido nos últimos meses entre os Ministérios da Cultura e da Saúde com as entidades representativas do setor cultural, foi aprovado o diploma que procura dar resposta às preocupações manifestadas. Está prevista a realização de eventos teste-piloto para definição de novas orientações técnicas.
No dia 1 de abril iniciou-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) já lançou, no passado dia 24 de março, o concurso público para a construção do novo Centro de Saúde de Ourique. O valor base é superior a 1 milhão de euros e a empreitada tem financiamento comunitário a 85%, através do POR Alentejo 2020. O prazo de execução previsto é de 18 meses.
A Assembleia Geral da CNA reuniu-se com delegados de diversas regiões do País, fez uma avaliação à situação da Agricultura Familiar e do Mundo Rural, numa altura de dificuldades agravadas pela pandemia de COVID-19, pela ausência de medidas capazes de melhorar a vida dos Agricultores e face ao rumo das negociações da Política Agrícola Comum (PAC).
O prazo de limpeza de terrenos foi prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.
No dia 1 de abril inicia-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
A EMAS de Beja assinou nesta semana, o auto de consignação da Empreitada de remodelação do sistema público de drenagem das águas pluviais na Rua Gago Coutinho na Cabeça Gorda. O custo previsto para a obra é de mais de 83 mil euros.
Foi aprovada na última quarta-feira, 10 de março, pela Câmara Municipal de Moura a proposta de abertura de concurso publico para execução da Empreitada para Construção da Casa Mortuária de Póvoa de São Miguel.
Em sequência de vários contactos de interessados em participar no 10º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra- Prémio CA Ovibeja, foi alargado o prazo de receção de amostras até ao dia 26 deste mês. Este concurso foi classificado novamente em 1º lugar no ranking da World Best Olive Oils.
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes defende que “este é o momento de decidir e de executar para não deixar passar esta oportunidade única de investir no regadio, com os atuais mecanismos e meios de financiamento disponíveis, nomeadamente, o novo Quadro Comunitário de Apoio e o Plano de Recuperação e Resiliência.”
A Câmara Municipal de Moura aprovou, no passado dia 10, a proposta de abertura de concurso público para execução da Empreitada de Remodelação da Escola Básica dos Bombeiros Voluntários de Moura.
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