Na comemoração do 86º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira, a Câmara Municipal apresentou a disponibilidade da autarquia para continuar a apoiar a corporação e encontrar soluções para a melhoria das condições de trabalho.
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, aprovada no passado dia 9 de outubro, em Conselho de Ministros, tem previsto um aumento do financiamento permanente para as Associações Humanitárias superior a um milhão de euros face a 2021, o que equivale um aumento de 3,7%, segundo o Ministério da Administração Interna.
“Há cerca de 700 mil portugueses que vivem com sintomas depressivos e os confinamentos impostos pela pandemia só agravaram estes números”, dizem os dados revelados pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM), e que constam no relatório 'Saúde Mental em Tempos de Pandemia'.
O CDS-PP Odemira anuncia que o candidato a Presidente da Assembleia Municipal de Odemira pela coligação “Juntos para Cumprir” (PSP CDS), será Manuel Pedro Serralha, natural de São salvador e Santa Maria, Odemira, Engenheiro Civil pelo IST, 27 anos de idade.
O Município de Cuba já deu início à obra na Rua da Amoreira, uma intervenção que “está planeada há mais de 20 anos com o objetivo de criar condições adequadas à implementação de esplanadas pelos estabelecimentos de bebidas que ali se situam”, refere a autarquia revelando que se prevê a conclusão dos trabalhos até final deste mês.
O Dia do Combatente celebra-se hoje em Portugal, no aniversário da Batalha de La Lys, na Flandres, que marcou negativamente a participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial, batalha em que as tropas portuguesas sofreram uma pesada derrota infligida pelo exército alemão, sendo considerado o maior desastre militar português, depois da batalha de Alcácer Quibir, em 1578.
Uma equipa de investigação liderada por Anthony Burke, professor do Departamento de Química da Universidade de Évora desenvolveu uma série de pequenas novas moléculas que mostram potencial para o tratamento de vários tipos de cancro. O desenvolvimento destas moléculas com potencial para o tratamento de cancro e alguns linfomas foi patenteado a nível europeu.
O Município de Vidigueira, em 2020, investiu perto de 400 mil euros em medidas excecionais de apoio à economia local, nas instituições e famílias, para fazer face às consequências negativas da pandemia. Em 2021, este apoio será reforçado, com novas medidas e programas.
“O Município de Cuba tem, neste período excecional de propagação da doença COVID-19, implementado diversas medidas que visam atenuar os efeitos negativos deste surto pandémico, junto das empresas locais” e aprova medidas que ajudam neste combate empresas do concelho das mais diversas áreas.
O Município de Vidigueira anuncia medida de apoio à dinamização da atividade económica do concelho. A Isenção do pagamento da fatura da água para empresas de restauração é apenas uma das medidas aprovada e para implementar nos primeiros três meses deste ano no concelho de Vidigueira.
António Costa diz que é necessário "regressar ao dever de recolhimento domiciliário como tivemos em março e abril", que vai entrar em vigor às 00:00 de 15 de janeiro, sexta-feira. Daqui a 15 dias as medidas são revistas, mas tudo indica que este confinamento vai durar pelo menos um mês.
Já foram reveladas as ocorrências registadas no período da passagem de ano, de 28 de dezembro a 4 de janeiro. Em comparação com o ano passado, foram registados menos 408 acidentes. No total foram fiscalizados 2.099.273 veículos, quer presencialmente pela GNR e PSP, quer através do controlo por radar com recurso ao SINCRO.
O pão poderá aumentar o preço no próximo ano, refletindo o aumento do custo da matéria-prima e a subida do salário mínimo, perspetivou a indústria da panificação, salvaguardando que o peso e preço deste produto são livres.
A CDU de Aljustrel diz estar “apreensiva” com a contestação do Município pelo facto, de fazer parte, este concelho, da lista dos 191 com regras mais apertadas no combate à pandemia. Os eleitos da CDU dizem que o “importante é resolver algumas questões relacionadas com a Covis-19 que urgem ser ultrapassadas”, nomeadamente “estancar os focos de contágio existentes” e adotar “medidas de apoio ao comércio local, com atenções na restauração”.
As três principais organizações do setor da caça não aceitam a discriminação que o Governo está a fazer ao sector cinegético e exigem ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática que determine que o exercício da caça faz parte da lista de atividades para a qual podem ser realizadas deslocações durante a pandemia.
A Câmara Municipal de Odemira reduziu para o valor mínimo possível a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar em 2021, fixado em 0,30 % para os prédios urbanos.
A deputada do CDS, Cecília Meireles questionou a ministra da Agricultura, no sentido de saber em que ponto está a aplicação das recomendações feitas na Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019, de 5 de fevereiro, que recomenda a realização de um estudo sobre a melhor forma de gestão e compatibilização dos diversos usos da água na região de Alqueva.
O deputado do PCP eleito por Beja questionou o Governo sobre a interdição da pesca profissional ao Lagostim Vermelho da Louisiana. João Dias frisa que esta espécie, que se tornou numa praga, causa diversos prejuízos ao nível dos ecossistemas e, por isso, precisa de ser controlada, num processo que envolva os pescadores profissionais, em particular, nas águas interiores da região.
“Medidas necessárias e urgentes de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas” e “Pela regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais” são as duas moções da CDU, aprovadas, na Assembleia Municipal de Serpa, no passado dia 30 de junho.
Com o objetivo de dar resposta às necessidades de intervenção nas praias do concelho, no âmbito da prevenção da pandemia e, simultaneamente, apoiar as atividades económicas e, ainda, garantir a segurança e a informação dos utilizadores das praias, a Câmara de Odemira definiu um conjunto de 20 medidas para a época balnear 2020.
O Movimento Doentes pela Vacinação diz, em comunicado, que está preocupado com a quebra das taxas de vacinação entre os mais novos.
O executivo da Câmara Municipal de Almodôvar aprovou, na semana passada, novas medidas de apoio ao tecido empresarial do concelho.
O grupo parlamentar do PCP questionou a ministra da Saúde sobre taxas moderadoras cobradas no SUB de Moura a utentes a quem não é realizada consulta.
A Câmara Municipal de Mértola revela que aprovou várias medidas de apoio aos empresários do concelho, de modo a ajudar todos os que foram afetados pela pandemia.
O Grupo Parlamentar do PCP entregou um projeto-lei na Assembleia da República a requerer medidas “excecionais e temporárias de apoio ao setor da comunicação social, nomeadamente para as rádios locais, imprensa local e regional, Lusa e RTP”, assim como de “salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do setor”.
“Isentar o pagamento da renda dos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios do município que tenham sido obrigados a encerrar em virtude do Estado de Emergência” e proceder à “criação de uma linha de apoio psicológico” são duas decisões levadas à cabo pela autarquia de Alvito e que integram um conjunto de medidas de combate à pandemia.
“Perante a atual situação de emergência social e económica, cujo término é imprevisível”, os vereadores do PS na Câmara de Serpa vêm, em comunicado, revelar que propuseram à autarquia a adoção de um conjunto de “medidas extraordinárias, no sentido de minimizar os efeitos da pandemia da COVID-19”.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, na semana passada, um novo pacote de medidas de apoios às famílias, empresas e instituições do concelho, no âmbito da COVID-19.
A Câmara Municipal de Serpa e todas as juntas e uniões de Freguesia do concelho enviaram, no passado dia 10, “um documento onde é solicitado o esclarecimento a várias entidades nacionais e locais”, sobre o encerramento das extensões e postos de saúde no concelho, “encerradas desde o passado dia 26 de março.”
A Câmara de Aljustrel defende “nova abordagem aos fundos comunitários, no âmbito desta pandemia" e enviou sugestões para a CCDR Alentejo e para o Governo.
Depois de aprovado no Parlamento o decreto do presidente da República, o estado de emergência foi prorrogado, a partir das 00:00 horas desta sexta-feira, para vigorar até ao dia 17 deste mês. Nesta renovação, de mais 15 dias, as medidas “endurecem” muito a pensar no período da Páscoa que se aproxima.
A Voz da Planície continua a ouvir aquelas que são as principais medidas de combate à COVID-19, por parte dos municípios do Baixo Alentejo. Nesta sexta-feira, ouvimos João Português, presidente da Câmara de Cuba. São muitas as medidas que o Município tem no terreno, entre elas a Bolsa de Voluntariado do Concelho e o Fundo de Emergência Covid-19.
A Câmara Municipal de Odemira definiu 15 medidas de apoio às famílias, instituições e empresas do concelho. "Fazer face às consequências da pandemia de covid-19, contribuir para a salvaguarda da economia familiar, para a preservação do tecido empresarial e do emprego, assim como ajudar as instituições no seu trabalho diário de apoio social" são os objetivos, de acordo com a nota de imprensa enviada à nossa redação.
Decorreu na passada segunda-feira, a cerimónia de assinatura dos Protocolos de Colaboração entre a autarquia de Cuba e as associações do concelho. Os acordos firmados representam um apoio total de 211 mil e 575 euros e vão estar em vigor até ao final de 2020.
A ACOS vem, em comunicado, congratular-se “com o início das obras para a segunda fase das infraestruturas de rega de Alqueva, posição que defende desde longa data, e que permitirá até 2023, conforme anúncio da EDIA, um total de 170 mil hectares de terreno agrícola irrigável”.
Ao nível dos preços e dos impostos há várias novidades previstas para 2020. A DECO identificou 10 como sendo aquelas que são mais prejudiciais para as famílias e que vão desde os escalões do IRS ao preço da luz.
João Dias, deputado do PCP, eleito por Beja, fez o balanço da atividade parlamentar desenvolvida nestes primeiros dois meses de nova legislatura. Foram feitas, segundo o deputado do PCP, 89 iniciativas parlamentares. Destas, quatro são em prol da região e contemplam a ferrovia, a rodovia e as questões ambientais.
A autarquia de Castro Verde revela, em nota de imprensa, que concedeu durante este ano, cerca de 276 mil e 343 euros em auxílios financeiros às diferentes organizações de caráter social.
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