O primeiro-ministro desafiou os partidos, em especial o PS, a assumirem já se “têm alguma reserva mental sobre a legitimidade deste Governo para executar o seu Programa”, pedindo que, caso contrário, não sejam “bloqueio ao normal funcionamento do Governo”. O programa do XXIV Governo Constitucional é apresentado e discutido na Assembleia da República hoje, dia 11 de abril.
O Município de Odemira promove nesta sexta-feira, a 2.ª edição da Gala do Desporto, "com o objetivo de premiar, incentivar e homenagear todos aqueles que na prática de uma modalidade, na identidade de um clube e em prol do território, alcançaram resultados desportivos meritórios". A cerimónia é no Cineteatro Camacho Costa e começa às 19.00 horas, com transmissão em direto nas redes sociais do Município.
Os estatutos das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já publicados no Diário da República, no âmbito da transformação destes organismos em institutos públicos com estatuto especial, com o objetivo de receberem mais competências do Estado.
A Banda Desenhada (BD), o Cinema e a Dança serão incorporados na Academia Nacional de Belas Artes "pelo valor artístico e cultural que acrescentam ao nosso País". O conhecido autor de BD de Beja e diretor do Festival Internacional da cidade dedicado a esta arte, Paulo Monteiro, considera que "é uma boa notícia e uma assunção importante por parte da Academia porque ajuda a conferir estatuto à Banda Desenhada como Arte maior e emancipada junto dos meios académicos".
Os sindicatos recebem hoje, 2 de outubro, a proposta do Governo para revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, segundo uma nota do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicada na sua página oficial.
Em comunicado publicado na sua página, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) refere que a primeira greve, a 8 de setembro, será em Braga, Viana do Castelo e Setúbal, seguindo-se depois Faro, Beja, Bragança, Aveiro, Évora, Castelo Branco, Portalegre e Açores, entre 12 e 19.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu que o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) tem que ser dinâmico e adequado, numa altura em que existem mil e 148 títulos ativos das quase 270 mil explorações potencialmente com direito.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou a eventual criação do estatuto de rádio comunitária, pedindo ainda à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) que considere a disponibilização de microfrequências nesse sentido.
Os alunos mais carenciados que vivem no Norte e Centro do País têm melhores resultados académicos do que os estudantes com o mesmo estatuto socioeconómico de escolas do Sul, revela um estudo da Edulog.
O Serviço de Formação Profissional de Beja do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Beja com o apoio da Junta de Freguesia de Beringel, iniciou no Centro Cultural, duas ações do curso de Português Língua de Acolhimento (PLA).
A Agência para a Competitividade e Inovação, o IAPMEI, em conjunto com o Turismo de Portugal, distinguiu três mil e 881 empresas com o "Estatuto de PME Excelência". 20 estão no distrito de Beja.
O Estatuto da Agricultura Familiar conta com 700 títulos ativos, entre os mais de 2.200 já atribuídos, anunciou, no parlamento, a ministra da Agricultura e da Alimentação.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sublinhou que “muito falta fazer” no que se refere ao estatuto da agricultura familiar, cujo decreto foi publicado há cerca de quatro anos, com os problemas do setor a agravarem-se.
A Câmara Municipal de Ourique congratulou-se por, no ano passado, cinco empresas do concelho terem obtido o estatuto de PME Líder, atribuído pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI).
Portugal recuperou o estatuto de país livre da gripe aviária de alta patogenicidade, depois de ter somado 20 focos de infeção, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Cantora e ativista dão hoje início à campanha Grito de Paz 2022 que alerta e consciencializa para o uso da violação como arma de guerra em zonas de conflito e guerras pelo mundo inteiro.
Os artistas e agentes culturais do Alentejo Central vão poder recorrer a uma nova plataforma digital para obter ajuda a “navegar pela burocracia” e informação “clara e simplificada” sobre a sua atividade, foi anunciado esta semana.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz que Orçamento do Estado (OE) para 2022 “agudiza a situação financeira das explorações agrícolas”. Recordamos que o processo do OE2022 termina hoje e que o documento vai passar no parlamento onde o governo do Partido Socialista (PS) tem maioria absoluta.
As candidaturas a seis concursos de apoio sustentado às artes, abriram nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), com um montante global de 81,3 milhões de euros, anunciou a Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Estão presentes na comitiva de boas-vindas a todas as individualidades que visitam a 38ª Ovibeja e são procuradas por todos os visitantes da feira, fotografadas e, por estes dias, foram mesmo elevadas ao estatuto de estrelas nas redes sociais.
Nesta terça-feira revelamos algumas das propostas que o Orçamento do Estado para 2022 apresenta no que se refere aos trabalhadores e às empresas.
Os agricultores pediram ao Governo que aplique uma lei que impeça que o preço pago pelos seus produtos fique abaixo do valor do custo de produção. Uma posição defendida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A Câmara de Odemira fez um protocolo de colaboração com a TAIPA – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira para garantir o financiamento e a continuidade do Projeto Cui(Dar)+ , uma resposta local de apoio aos cuidadores informais.
As populações de águias na região do Alentejo aumentaram nos últimos anos, com a águia-de-bonelli a crescer 140% em 15 anos e a da águia-imperial-ibérica com mais 60% nos últimos três anos, foi anunciado esta semana.
Ao fim de quatro anos de investigação, espeleólogos da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) conseguem confirmar e identificar um abrigo de morcegos de Ferradura Mourisco (Rhinolophus mehelyi) na Herdade da Coitadinha, Parque de Natureza de Noudar, em Barrancos. Este será provavelmente, o maior e mais importante do género em Portugal, registando para cima de dois mil indivíduos.
A Companhia de Teatro Baal 17 estreia nesta quinta-feira a sua 50ª. Produção. A peça “Laços” é apresentada hoje, amanhã e sábado, assim como no dia 18 deste mês, na sala estúdio do Cineteatro Municipal de Serpa, sempre às 18h03.
A Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas, filiada na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), pede a redução dos preços dos fatores de produção pelo direito a produzir e alimentar em defesa da paz.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) celebra 44 anos. Para assinalar a data fez a Carta da Lavoura Portuguesa e marcou a ação de protesto “Por outras e melhores políticas agro-rurais, a CNA – sempre com os agricultores e com as suas Filiadas” para o dia 24 deste mês, em Braga.
A portaria já foi publicada em Diário da República (DR) e define o valor que os cuidadores informais vão receber. Está então estabelecido que os cuidadores informais principais vão receber um subsídio de 443 euros e 20 cêntimos.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra conhece hoje a decisão do Tribunal Judicial de Beja relativa ao processo em que é acusado de um crime de peculato de uso e outro de falsificação de documento.
Assinalou-se ontem, 2 de fevereiro, o dia Mundial das Zonas Húmidas e o Nacional do Vigilante da Natureza. “Os Verdes” saúdam os vigilantes da natureza e enaltecem o seu papel na conservação da mesma, a propósito da celebração destas datas.
A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos foi distinguida com o Estatuto de “PME Líder 2021”. A distinção foi atribuída pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), em parceria com o Turismo de Portugal, a banca e as sociedades de garantia mútua.
No âmbito das eleições legislativas aproxima-se um novo ciclo de oportunidades e neste sentido, a Confederação Nacional da Agricultura propõe e reclama, em comunicado, um conjunto de 10 medidas prioritárias para a nova legislatura.
A Junta de Freguesia de Beringel passou a isentar, desde o início deste ano, os antigos combatentes do pagamento de algumas taxas nesta freguesia do concelho de Beja, nomeadamente as referentes a atestados, certidões, provas de vida, certificados, e confirmações de declarações.
Há novas medidas para o período de isolamento definido para os infetados por Covid-19. A diretora-geral de Saúde diz que são regras que permitem “Segurança com uma vida tão normal quanto possível a nível laboral, escolar e social”.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
O Conselho de Ministros aprovou, na passa quinta-feira, o alargamento do estatuto do cuidador informal a todo o país. Segundo Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está previsto o aumento do valor do subsídio.
De volta ao teletrabalho? Conheça as novas regras que entram em vigor na semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
Uma das conclusões da II Conferência Nacional Estatuto Agricultura Familiar foi que, “a demora na concretização plena do Estatuto da Agricultura Familiar agrava, a cada dia que passa, a dependência do exterior, põe em causa a segurança alimentar e compromete severamente a Soberania Alimentar do país.”
As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
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