Os apoios anunciados ontem pelo Governo para colmatar os estragos causados pela depressão Kristin, marcaram a campanha com António José Seguro a considerar que vão “na direção certa” e André Ventura a falar num “falhanço total”. A campanha para a segunda volta das eleições presidenciais de domingo, dia 8 de fevereiro, continua a ser marcada pela passagem da depressão Kristin por Portugal Continental, na quarta-feira, o que levou o Governo PSD/CDS-PP a anunciar um pacote de apoios que poderá atingir os 2,5 mil milhões de euros para responder aos estragos provocados, abrangendo famílias, empresas e entidades públicas.
O PCP classificou as medidas aprovadas ontem pelo Governo para responder aos efeitos da depressão Kristin como “incompreensivelmente tardias e claramente insuficientes”, considerando que o executivo PSD/CDS-PP “continua a negar a dimensão da tragédia”. Numa posição escrita enviada à comunicação social, Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, reagiu ao pacote de apoios aprovado em Conselho de Ministros que poderá atingir os 2,5 mil milhões de euros para responder aos estragos provocados pela depressão Kristin, abrangendo famílias, empresas e entidades públicas.
No próximo dia 11 de dezembro, associando-se à greve geral, os enfermeiros do setor público vão entrar em luta, contestando não só o chamado Pacote Laboral, mas também a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pelo Ministério da Saúde.
O PCP incluiu a reversão do Hospital de São Paulo, em Serpa, para a esfera pública e a construção do troço do IP8 até Espanha no conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) relativas ao distrito de Beja. As medidas foram apresentadas na sede do partido na cidade de Beja.
A UGT vai propor na quinta-feira, dia 13, ao secretariado nacional a ratificação da decisão de avançar, com a CGTP, para uma greve geral no dia 11 de dezembro, disse à Lusa fonte daquela central sindical. A greve geral foi anunciada no passado sábado, dia 8 de novembro, pelo secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, em Lisboa.
A Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) realiza-se neste sábado, dia 8, em, Lisboa, a partir das 14h30. Os trabalhadores do distrito de Beja marcam presença.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, avisou hoje, dia 21 de outubro, que, se o Governo mantiver “em cima da mesa” o pacote de alterações à legislação laboral, a resposta pode passar pela convocação de uma greve geral.
Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, está hoje, dia 21 de outubro, em Beja, na Casa da Cultura, e nas ruas da cidade, para debater "a situação político-social do País e do distrito, as alterações propostas pelo Governo à legislação laboral, bem como o desenvolvimento da luta reivindicativa e o envolvimento dos trabalhadores numa ação geral nas empresas e nas ruas, a campanha nacional de recolha de assinaturas, dos trabalhadores e das populações, num abaixo-assinado dirigido ao primeiro-ministro, e a mobilização para a Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral, marcada para 8 de novembro".
O secretário-geral da CGTP sugeriu ao Governo que recue “em toda a linha” nas alterações ao Código do Trabalho, admitindo que a resposta passe por uma greve geral, já defendida por sindicatos da Intersindical e da UGT.
"O Governo do PSD/CDS apresentou um ante projeto de alterações à legislação laboral que é um assalto aos direitos dos trabalhadores" e neste contexto, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) realiza uma jornada de luta neste sábado, dia 20, que convida a sair à rua para "dizer não às mudanças em cima da mesa". Em Lisboa, a jornada de luta realiza-se no Marquês de Pombal, a partir das 15h00. Os sindicatos do distrito de Beja marcam presença neste protesto.
A CGTP e a UGT criticaram o anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral, rejeitando definir linhas vermelhas e admitindo que uma greve geral conjunta poderá estar em cima da mesa se o Executivo não recuar.
A CGTP anunciou, na passada sexta-feira, a realização de manifestações em Lisboa e no Porto, no dia 20 de setembro, em protesto contra o anteprojeto de revisão da legislação laboral. A central sindical fala num “assalto aos direitos” e numa “afronta à Constituição”.
Sindicatos contestam a simplificação dos despedimentos por justa causa prevista no anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral, questionando a sua constitucionalidade e considerando tratar-se de uma “situação extrema” de corte de direitos dos trabalhadores.
"Sem embargo da apresentação de um pacote completo de políticas sobre esta matéria durante a campanha eleitoral, as candidatas e os candidatos sob a sigla do BE às próximas eleições autárquicas propõem a intervenção imediata do município em dois prédios devolutos da cidade e a sua transformação em oferta habitacional para jovens a preços controlados - a antiga sede do Banco de Portugal, junto às Portas de Mértola, e o antigo edifício da Casa Pia", afirma a candidatura do BE a Beja, nas autárquicas 2025, em nota de imprensa.
O presidente do Chega, André Ventura, pediu, em Beja, aos portugueses “uma oportunidade” para Governar e prometeu, se ganhar as próximas legislativas, apresentar no primeiro dia de mandato “o maior pacote anticorrupção da história” do País.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai notificar, nos próximos dias, 76 mil imigrantes de que os seus pedidos de regularização foram rejeitados, num primeiro pacote de notificações deste tipo, anunciou o presidente da instituição.
A Restauração da Independência em Portugal em relação a Espanha é assinalada todos os anos a 1 de dezembro. Segundo o Centro Nacional de Cultura, esta efeméride faz alusão aos "120 conspiradores que há 384 anos invadiram o Paço da Ribeira, em Lisboa, para derrubar a dinastia espanhola que governava o país desde 1580." Neste dia é feriado no nosso País.
A Associação de Futebol de Beja (AFBeja) atribuiu 88 mil euros aos clubes filiados, na época 2023/2024. A AFBeja refere que este pacote de medidas atingiu assim "um novo máximo".
"O governo da AD anunciou por decreto o “pacote da imigração”, promulgado em tempo recorde pelo Presidente da República. Não passaria de mero eleitoralismo, se não estivesse em causa a vida de milhares de pessoas, em setores com tanto peso na economia como a agricultura, a construção, a hotelaria ou os cuidados domiciliários", frisa Alberto Matos na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
"Depois da ministra da Agricultura ter faltado à verdade perante o País quando anunciou o pacote de apoios, divulgado na semana passada, dizendo que foi negociado com todas as confederações, mesmo sabendo que nunca o discutiu com a CNA, chamou agora estas organizações para uma reunião, tentando acalmar os protestos dos agricultores, mas recusando-se a resolver os seus problemas", denuncia a Confederação Nacional dos Agricultores (CNA).
Os agricultores que participam no corte da estrada na fronteira junto de Vila Verde de Ficalho, no concelho de Serpa (Beja), mantêm-se hoje firmes no protesto e querem dialogar “com alguém próximo do primeiro-ministro”.
Perto de 100 tratores e máquinas agrícolas estão a cortar a Estrada Nacional 260 (EN260), na zona de Vila Verde de Ficalho (Beja), junto da fronteira com Espanha, desde as 03h00, no âmbito da manifestação de agricultores.
O Governo anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores no valor de quase 500 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar a Política Agrícola Comum (PAC).
Quase metade dos 1.104 milhões de euros que constituem o pacote financeiro do Programa Regional Alentejo 2030 vão ser alocados às cinco comunidades intermunicipais (CIM) do território para os seus planos de ação.
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
A Associação da hotelaria, restauração e similares de Portugal (AHRESP) alertou para o desaparecimento de muitos alojamentos locais e destruição de milhares de postos de trabalho com o arranque do pacote Mais Habitação, aprovado pelo parlamento.
A Comissão Europeia adotou um pacote legislativo para proteger recursos naturais, nomeadamente através do uso sustentável dos solos e do desenvolvimento de plantas melhoradas, para reforçar a resiliência dos sistemas agrícolas e alimentares da União Europeia (UE).
A ACOS - Associação de Agricultores do Sul decidiu não convidar membros do Governo para a Ovibeja 2023, nomeadamente a ministra da agricultura, que diz "não ouvir os agricultores". O presidente da República foi convidado e visitará a feira no dia 29, durante a tarde.
Entre os motivos que levaram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a não subscrever o “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares” esteve “a ausência de garantias de apoios para a pequena e média agricultura e de medidas para uma justa distribuição do valor ao longo de toda a cadeia agroalimentar”.
O pacote de ajudas já foi revelado e visa, entre outros aspetos, a aplicação de uma taxa zero de IVA num cabaz de produtos essenciais, que vigorará entre abril e outubro e que terá um custo total de 410 milhões de euros.
Os apoios de 125 euros e de 50 euros às famílias anunciados pelo Governo no pacote de medidas para compensar o impacto do aumento dos preços serão pagos por transferência bancária a partir de 20 de outubro.
O Governo vai disponibilizar uma linha de crédito de 600 milhões de euros para apoiar as empresas, operacionalizada pelo Banco de Fomento, foi anunciado ontem ao final do dia.
O ministro das Finanças disse hoje que o pacote de apoios às famílias para mitigar o impacto da inflação é “eficaz”, “oportuno” e “prudente”, sem colocar em causa a meta do défice e da dívida.
O Governo anunciou na segunda-feira um pacote de medidas de apoio aos rendimentos das famílias tendo em vista a mitigação dos efeitos da inflação e do aumento dos custos energéticos, que ascende a 2,4 mil milhões de euros.
A CCDRA começou este mês a negociar o pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação 2021-2027, a concretizar no Alentejo 2030 - Programa Operacional Regional do Alentejo.
O Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas para conter os preços dos bens energéticos e agroalimentares. Redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) com impacto no preço final a suportar pelos consumidores nos combustíveis e eletricidade e alargamento do apoio às famílias mais vulneráveis são para implementar.
Trata-se de um pacote de medidas que visa apoiar os consumidores e as empresas mais afetadas pelas consequências da guerra e para assegurar os bens essenciais para o País e, em particular, para o setor agrícola.
As Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) constituídas no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) são já 70, superando o objetivo inicial, segundo a comissão de acompanhamento da execução deste pacote de verbas europeias. Beja foi um dos dez concelhos escolhidos para acolhimento empresarial no contexto desta iniciativa do PRR.
O presidente da Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, defende a construção de uma barragem na ribeira de Oeiras, que atravessa o concelho, para combater a seca e garantir o abastecimento público em três municípios.
No seguimento do pacote para a Economia Circular da União Europeia, aprovado em 2018, foram estabelecidos objetivos ambiciosos no que diz respeito à gestão de resíduos, em particular dos resíduos urbanos e fluxos específicos. Neste sentido, está a ser elaborado um estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de bio resíduos nos Municípios da RESIALENTEJO.
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