O Parlamento inicia o ano de 2026 com uma agenda legislativa particularmente intensa, centrada em dossiês como a imigração, a habitação, a lei laboral e a justiça.
A gestão CDU da Câmara de Montemor-o-Novo alcançou um entendimento com o PS com o objectivo de garantir a estabilidade política do município.
A UGT vai propor na quinta-feira, dia 13, ao secretariado nacional a ratificação da decisão de avançar, com a CGTP, para uma greve geral no dia 11 de dezembro, disse à Lusa fonte daquela central sindical. A greve geral foi anunciada no passado sábado, dia 8 de novembro, pelo secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, em Lisboa.
A CGTP anunciou, na passada sexta-feira, a realização de manifestações em Lisboa e no Porto, no dia 20 de setembro, em protesto contra o anteprojeto de revisão da legislação laboral. A central sindical fala num “assalto aos direitos” e numa “afronta à Constituição”.
A Câmara Municipal de Beja assinou, no final de julho, o Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.
A Câmara de Odemira tem a decorrer negociações com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, no âmbito do Fundo para uma Transição Justa, para a reabilitação da antiga residência de estudantes da vila.
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu um prazo até 10 de janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela “ainda não concretizou uma nova proposta negocial”, apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai apresentar várias propostas de valorização da profissão de docente. Em comunicado, a Fenprof refere que as negociações na revisão do estatuto da carreira dos professores vão avançar no dia 21 deste mês.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e hoje, dia 9 de outubro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, refletem sobre os avanços anunciados, no que se refere às acessibilidades do distrito, sem esquecer as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE), que estão a decorrer e onde o que ainda falta cumprir no território pode vir a ser contemplado. Os avanços e impactos da guerra no Médio Oriente são matérias a abordar igualmente neste programa que debate a atualidade e que pode ouvir depois das 10h00.
O Falar Claro está de regresso nesta quarta-feira, dia 2 de outubro, no horário do costume, ou seja, a partir das 10h00. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, falam sobre as negociações no terreno referentes ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), tendo em atenção a importância, ou não, dos projetos estruturantes para o distrito - acessibilidades e saúde - estarem inscritos neste documento para a sua execução.
Médicos e enfermeiros cumprem hoje, dia 25 de setembro, o segundo dia de greve. No primeiro dois terços dos médicos aderiram à greve e no hospital de Beja, 64% dos enfermeiros pararam o cumprimento das suas funções. A manhã desta quarta-feira ficou marcada pelo protesto destes profissionais frente ao Ministério da Saúde.
A coordenadora da Delegação Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Carolina Ribeiro, avança, que no primeiro dia de greve, a adesão, no hospital de Beja, é de 64%. A greve por melhores carreiras, salários e reforço de investimento no serviço Nacional de Saúde (SNS) leva os enfermeiros a protestarem amanhã, 25 de setembro, às 11h00, à porta do Ministério da Saúde. Nesta concentração vão exigir, ainda, o regresso às negociações pois afirmam "a tutela desmarcou, sem nova data anunciada, o encontro negocial que se deveria ter realizado no passado dia 12".
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) convocou uma greve geral para os dias 23 e 24 deste mês, alegando que o Governo pretendia iniciar as negociações sobre as grelhas salariais apenas no próximo ano.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) defende "a urgência no processo negocial" sobre a carreira e rejeita "a intenção do Governo de adiar" estas negociações para setembro, reafirmando que "a resolução dos problemas dos trabalhadores não podem esperar pela discussão do Orçamento do Estado para 2025". Beja faz-se representar na manifestação de hoje, 25 de junho, em Lisboa.
A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou hoje que vai apresentar ao Governo uma contraproposta sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores que será discutida na próxima semana. A FNE considera que o avanço nas negociações é positivo.
O Governo reúne-se esta segunda-feira, dia 13, com os sindicatos, de modo a prosseguir com as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores com diferentes contrapropostas em cima da mesa.
Arranca hoje, dia 19 de abril, o processo negocial para devolução do tempo de serviço aos professores. A reunião desta sexta-feira é com a Federação Nacional de Professores (FENPROF), que pretende definir, desde já, um calendário para resolução de outros problemas. A reunião tem início marcado para as 16h30.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) aguarda a resposta ao pedido de audiência à ministra da Saúde, para, quanto antes, se inicie o diálogo e as negociações com os médicos. A FNAM considera que "é urgente devolver médicos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), para que consigam assegurar os melhores cuidados de saúde à população".
O Falar Claro está de regresso nesta quarta-feira de manhã, dia 10, à antena da Voz da Planície e neste programa José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, deixam as suas perspetivas e prioridades do novo Governo do País, que tomou posse na passada semana.
A Frente Comum da Administração Pública anunciou um protesto, para a próxima terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" com o Orçamento do Estado (OE) para 2024.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciou uma greve ao trabalho extraordinário em novembro e dezembro, para exigir a abertura imediata de negociações com a tutela sobre uma carreira que corrija desigualdades.
"O Ministério da Saúde tem em suas mãos, nesta sexta-feira, a derradeira hipótese de salvar a carreira médica e o Serviço Nacional de Saúde (SNS)", refere a FNAM que se reúne hoje com Manuel Pizarro para apresentar uma "proposta de soluções conjuntas com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), pelas quais o SNS não pode continuar à espera". Vasco Nogueira, da FNAM, comenta o que está em cima da mesa de negociações e fala sobre a realidade que os médicos da ULSBA também vivem.
Hospitais em serviços mínimos, centros de saúde e estabelecimentos de ensino fechados reflete a "grande adesão à greve", que decorre hoje e que foi decretada pela Frente Comum. Nalguns casos, diz a estrutura sindical, chegou aos 90 por cento.
Uma vez mais o Ministério da Saúde (MS) ainda não apresentou medidas capazes de atrair e fixar médicos, a FNAM levou, uma vez mais, "à mesa de negociações as soluções para melhorar as condições de trabalho e a grelha salarial dos médicos de forma equitativa, medidas sem as quais o Serviço Nacional de Saúde não sobrevive".
Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."
Mais de duas centenas de médicos divulgaram um “Manifesto de Insubmissão Médica” a refutar “a arrogância” de quem levou 15 meses a apresentar uma proposta de aumentos de 1,6 por cento e a exigir “uma negociação de boa-fé”.
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) deu início às negociações com o Governo para o compromisso de cooperação para o biénio 2023-2024.
Nesta sexta-feira, 21, às 14h30, realiza-se no Ministério da Saúde (MS), uma última reunião para uma derradeira tentativa de conseguir um acordo de princípio que seja capaz de salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou a inexistência de propostas formais como a “grande dificuldade” nas negociações com o Governo, que serão retomadas no dia 21 deste mês em conjunto com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
A reunião suplementar entre o ministro da Educação e os sindicatos dos professores terminou sem acordo.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
O SEP convocou uma greve de quatro dias. Dois foram feitos a 17 e 18 deste mês e a paralisação regressa hoje e amanhã. Quarta, dia 23, é de concentração junto ao Ministério da Saúde para exigir mais negociações.
Com tabela salarial incluída, médicos e governo regressam às negociações, numa altura em que a falta de profissionais está a fechar serviços, neste período de verão. Vai avançar, também, o regime de pagamento de horas extraordinárias nas urgências.
A reunião do Ministério da Saúde com os sindicatos médicos foi suspensa. Aumentos salariais, propostos pelas estruturas sindicais, falta de equipamento e condições de trabalho geraram desentendimento nas negociações, que regressam no dia 26 deste mês.
Para além de todos os “problemas crónicos” da saúde em Portugal, o verão agrava a situação. Há um plano de contingência a ser apresentado e negociações entre médicos e tutela. Este promete ser o tema “quente” desta estação.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins (SETAAB) chegaram a acordo para a atualização da tabela salarial mensal, horária e diária e subsídio de refeição aplicáveis ao setor agrícola em 2022.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) diz que os profissionais dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm sido sujeitos a “uma insustentável pressão de trabalho”, que se tem refletido na “assistência aos utentes”. Neste contexto revela que disponibiliza “os meios para a proteção contra trabalho indevido”. Exige, também, “negociações com o novo Governo”.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) avança em comunicado que é “inaceitável” que a discussão do Orçamento do Estado para 2022 se esteja “a transformar numa batalha sobre a legislação laboral”, considerando que este assunto diz respeito à Concertação Social.
O PAN congratula-se pelo facto de o Governo ter cumprido com o acordo que estabelecido com o PAN no sentido de “proteger as crianças e jovens da violência da tauromaquia”. A presença em touradas passa a ser apenas permitida para maiores de 16 anos. A medida surge das negociações do PAN com o Governo no âmbito do OE2021.
Jerónimo de Sousa esteve, em Beja, no encontro distrital de candidatos e ativistas CDU, realizado no âmbito das autárquicas 2021. Encontro onde o secretário-geral do PCP disse que “o percurso de afirmação da CDU” na região “é inegável” tal como “o trabalho e a intervenção ao longo de mandatos”. Frisou, também, que nas autarquias “não são todos iguais” e que a CDU não faz “das eleições um leilão de promessas”.
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