Portugal continental está a sentir os efeitos da depressão Ciarán, com vento por vezes forte, agitação marítima e precipitação, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O distrito de Beja está sob aviso laranja a partir das 15h00 de hoje e até à meia noite de sábado.
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento dois projetos de lei para eliminar a caducidade da contratação coletiva e repor o tratamento mais favorável ao trabalhador, considerando que a legislação laboral se tornou num “instrumento de chantagem” sobre os trabalhadores.
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentaram, no passado dia 27 de setembro, na sessão da Assembleia Municipal de Moura, uma moção sobre as questões da habitação. o documento foi aprovado com os votos a favor da CDU, a abstenção do PS e os votos contra do Chega.
Uma vez mais o Ministério da Saúde (MS) ainda não apresentou medidas capazes de atrair e fixar médicos, a FNAM levou, uma vez mais, "à mesa de negociações as soluções para melhorar as condições de trabalho e a grelha salarial dos médicos de forma equitativa, medidas sem as quais o Serviço Nacional de Saúde não sobrevive".
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que declara os incêndios ocorridos no início de agosto em Castelo Branco/Proença-a-Nova e em Odemira/Aljezur/Monchique como "situações excecionais" e determina medidas relativamente aos danos causados.
O Governo quer introduzir uma contribuição de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves e muito leves em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue na Assembleia da República.
De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê-se, para todo o dia de hoje, chuva persistente, vento, que pode chegar aos 120 km/hora nas regiões Centro e Sul, e agitação marítima forte, com ondas de cinco a sete metros. A Proteção Civil recomenda atenção redobrada nas deslocações, na circulação automóvel e junto às zonas costeiras. Alerta para o risco de inundações nas zonas urbanas.
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Plataforma ODSlocal - conta com os municípios do Alentejo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Alentejo apresenta 136 projetos. 36 são do distrito de Beja.
Uma das propostas apresentadas pela Comissão Técnica Independente (CTI), que está a estudar as alternativas ao aeroporto é a de que "para descongestionar a Portela, e o aeroporto de Faro, utilizar a Base Aérea de Beja para voos de carga e charters não regulares" e este é um dos temas em destaque no Falar Claro desta terça-feira.
Até dia 24 deste mês, a EAPN Portugal / Rede Europeia assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra hoje, 17 de outubro, com mais de 130 iniciativas. Deste conjunto de eventos, arranca nesta terça-feira o XV Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, em Coimbra.
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
Uma das medidas é a possibilidade de quem tem empréstimo ter uma prestação constante e mais reduzida durante dois anos. Os pedidos podem ser feitos ao banco a partir de 2 de novembro.
O Falar Claro está de regresso nesta terça-feira, 10, e neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires, fecham a análise, que têm estado a fazer nos últimos programas, sobre o tema habitação, centrando atenções no diploma já publicado em Diário da República (DR), o "Mais Habitação".
A redução de impostos e medidas para facilitar o acesso à habitação e à saúde estão entre as prioridades dos partidos nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que será entregue no parlamento nesta terça-feira, 10. Os deputados do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP), eleitos por Beja, exigem "garantias de concretização dos projetos estruturantes no distrito".
O programa Mais Habitação foi publicado, no passado dia 6, em Diário da República. Em causa está uma lei da Assembleia da República que "aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas".
Para a Comissão Técnica Independente (CTI), que está a avaliar as alternativas ao aeroporto de Lisboa, "poderiam ser tomadas medidas de redirecionamento de voos não comerciais para outras infraestruturas", destacando o Aeródromo Municipal de Cascais, o “tráfego militar e VIPs de Estado para uma base militar”, sem impacto na operação do aeroporto Humberto Delgado, e o "tráfego charte não regular para o terminal civil de Beja".
O movimento Porta a Porta – Casa para Todos instou o Governo a adotar medidas urgentes para resolver o problema da habitação, nomeadamente o tabelamento do preço do arrendamento urbano e o aumento da oferta pública. Neste sábado, 30, o movimento manifesta-se em todo o País e em Beja realiza uma tribuna pública, às 10h00, junto ao Jardim do Bacalhau.
Terça-feira é dia de Falar Claro e hoje, 26 de setembro, pode ouvir os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires falarem sobre os impactos, aos mais variados níveis, da instituição de ensino superior da cidade no território, assim como sobre as medidas anunciadas pelo Governo para apoiar as famílias com crédito à habitação contratado, a partir das 18h00 na nossa frequência, em 104.5 FM.
"O lançamento do Observatório de Preços Agroalimentar e a revelação das conclusões do estudo sobre a fileira do Cadeia de Valor do Leite UHT expuseram de forma clara a fragilidade dos produtores, o desajustamento da legislação existente e a necessidade de, por via legislativa, proteger o elo mais fraco da cadeia, ou seja, o agricultor", alerta a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
Redução e estabilização da prestação da casa durante dois anos, reforço da bonificação dos juros e prolongamento da suspensão da comissão de reembolso antecipado foram as medidas propostas para atenuar a situação dos agregados com crédito a habitação contratado.
"Um mês e meio depois do incêndio que devastou o concelho de Odemira, a Sul de São Teotónio e se propagou ao concelho de Aljezur, galgando por diversas vezes as margens íngremes da Ribeira de Seixe, impõe-se um rescaldo". Foi este o tema principal da reunião da Coordenadora Distrital de Beja do BE, em Odemira, que se prolongou numa visita guiada às zonas mais afetadas pelo incêndio, explica o comunicado deste partido.
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém volta a assegurar, neste novo ano letivo, um conjunto de medidas que representam um investimento superior a dois milhões de euros, cujo objetivo principal é "garantir a criação de melhores condições de crescimento e aprendizagem para as crianças e jovens deste concelho", assegura o comunicado da autarquia.
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, escreveu uma carta aberta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reivindicando melhores cuidados de saúde para o concelho, nomeadamente na questão da "falta de médicos de medicina geral e familiar".
Setembro é mês de regresso, à Voz da Planície, do programa onde são comentados os temas da atualidade. Hoje, 19 de setembro, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires voltam a partilhar as suas opiniões em 104.5 FM, a partir das 18h00, para mais uma temporada, até junho de 2024, de Falar Claro.
Mecanismo estará acessível a todos os contratos e durará dois anos. A previsão é que seja aprovado esta semana, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina.
Na capital de distrito, a Comissão de Utentes de Beja associou-se à Jornada Nacional de Luta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e realizou uma concentração em defesa do Serviço Nacional de Saúde. A concentração foi às 10h00, na entrada do edifício da Segurança Social em Beja, devido à chuva que caiu, durante a manhã, na capital de distrito.
O incêndio que deflagrou no concelho de Odemira, no passado mês de agosto, causou prejuízos de “cerca de 15 milhões de euros”, anunciou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. O presidente da Câmara, Hélder Guerreiro, espera que o Governo apresente, já em outubro, as medidas de apoio para mitigar as consequências desta situação.
O ministro da Educação, João Costa, disse que está a trabalhar em medidas para resolver a falta de professores, como habitação com rendas acessíveis para docentes deslocados e estágios remunerados para alunos do mestrado de ensino.
A Juventude Comunista Portuguesa (JCP) diz, em comunicado, que "as medidas apresentadas pelo primeiro-ministro confirmam o compromisso do Governo do Partido Socialista (PS) com a manutenção dos problemas que afligem a vida da juventude". Houve "um toque de propaganda, mas falta intenção de resolver o problema da precariedade, dos baixos salários e dos custos de frequência no ensino superior", é frisado também.
A ministra da Presidência afirmou que o Governo está a avaliar a tendência relativa a um aumento do número de casos de covid-19 em Portugal, mas adiantou que, para já, não vai tomar medidas adicionais preventivas.
O Governo vai ter "mão dura" para quem não tenha uma atitude responsável na gestão e consumo de água, numa altura crítica para a gestão dos recursos hídricos, avisou o ministro do Ambiente.
O primeiro-ministro escolheu a Academia Socialista para anunciar medidas que vai incluir no Orçamento do Estado 2024 (OE2023) destinados aos jovens, desde passes a devolução de propinas e redução do IRS, cheque-livro e férias nas pousadas.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP,) Paulo Raimundo, considerou que a política de “contas certas” do Governo “desacerta a vida” dos portugueses e “agrava os problemas do País”, exigindo um “aumento geral e significativo” dos salários.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclama medidas para que os agricultores não paguem mais do que pagavam no início de 2021.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) divulgou um aviso à população, face ao aumento do calor esperado, alertando para o incremento do perigo de incêndio rural e informando sobre medidas preventivas a adotar.
Para fazer face ao cenário de seca severa ou extrema e de escassez hídrica, o Município de Serpa implementa ações de redução de consumos de água e sugere medidas gerais de poupança hídrica à população.
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