A manifestação convocada para sábado a exigir a reabertura de uma estrada nacional, que liga os concelhos de Santiago do Cacém e de Odemira, foi cancelada após garantias do arranque das obras na próxima semana. De acordo com os promotores, o protesto, agendado para este sábado, às 15:00, foi cancelado depois de a Infraestruturas de Portugal (IP) ter comunicado que os trabalhos preparatórios para reparação da Estrada Nacional (EN390) têm início já na próxima semana. Esta estrada nacional, que liga os concelhos de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, e de Odemira, no de Beja, está cortada desde 09 de fevereiro, na sequência de uma derrocada, devido ao mau tempo.
A Comissão de Utentes em Defesa da Linha do Alentejo lança hoje, dia 27 de março, "uma iniciativa pública e urgente", que consiste no lançamento de uma petição pública para "exigir ao Governo e ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação medidas concretas que devolvam ao Alentejo uma ferrovia digna, moderna e ao serviço das populações e da região". Esta ação nasce da mobilização de utentes da linha férrea do Alentejo, "que estão cansados de esperar, ano após ano, que este problema se resolva, com um forte compromisso com a coesão territorial, com o direito à mobilidade e o desenvolvimento sustentável da região".
A Câmara Municipal de Castro Verde lançou uma nova Plataforma de Gestão de Procedimentos Concursais, uma ferramenta digital que reforça o compromisso do Município com a modernização administrativa, a transparência e a proximidade com os cidadãos. No âmbito desta iniciativa, destaca-se a possibilidade de apresentação de candidaturas exclusivamente por via eletrónica, deixando de ser admitidas candidaturas em suporte papel. Esta medida visa simplificar e desmaterializar os procedimentos administrativos, contribuindo para uma maior eficiência, celeridade e sustentabilidade dos serviços municipais. Adicionalmente, a plataforma permite aos candidatos acompanhar, em tempo real, as diferentes fases dos respetivos procedimentos concursais, garantindo um acesso permanente e atualizado à evolução dos processos de recrutamento.
Segundo a informação da Câmara Municipal de Moura, "a empreitada de reabilitação do pavimento e de substituição das infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem de águas pluviais, em Safara, decorre a bom ritmo nas ruas de São Sebastião e Dr. Francisco Simões de Brito Miranda". Esta intervenção, promovida pela autarquia de Moura, "representa um investimento de cerca de 790 mil euros e tem como principal objetivo reforçar a eficiência do sistema de abastecimento de água, garantindo melhores condições de serviço à população". A obra vai permitir também "melhorar de forma significativa a qualidade e a segurança dos arruamentos intervencionados, contribuindo para uma maior durabilidade das infraestruturas e melhores condições de mobilidade". Este é um investimento que, de acordo com o município, reforça o "compromisso com a modernização das infraestruturas públicas e com a promoção da qualidade de vida da população de Safara".
Durante a interrupção letiva no período de férias da Páscoa, o município de Beja promove o programa “Beja em Movimento”, que incluí vários ateliers, oficinas e atividades, destinados a crianças com idades entre os 6 e os 14 anos, que sejam residentes no concelho. As atividades decorrem em equipamentos municipais durante os períodos indicados com oferta diferenciada. As ofertas estarão disponíveis de 30 de março a 2 de abril e de 7 a 10 de abril. Todas as informações estão disponíveis no site da autarquia em https://cmbeja.esport.com.pt/.
Fabian Figueiredo, deputado do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República (AR), dirigiu ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, questões relacionadas com a Residência Europa do IPBeja "que permanece vazia cinco meses após a inauguração". De acordo com o documento, que deu entrada na terça-feira na AR, o BE refere que "o acesso ao Ensino Superior em Portugal enfrenta hoje uma barreira intransponível para milhares de famílias: a crise profunda no alojamento estudantil". No texto, o Bloco faz referência especifica a "um dos projetos mais emblemáticos desta estratégia" que "foi a construção da "Residência Europa", do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja)". Segundo o BE "este equipamento, projetado para acolher 503 pessoas entre estudantes, docentes e investigadores, representa um investimento público considerável de aproximadamente 22 milhões de euros, integralmente financiado por fundos europeus". Este é um projeto cuja relevância para "a região do Baixo Alentejo e para a coesão territorial do país é inegável, especialmente num momento em que as instituições do interior lutam para atrair e fixar estudantes perante a crescente concentração de vagas no litoral", pode ler-se também no documento.
O Município de Almodôvar procedeu ao lançamento de um novo serviço gratuito destinado a todos os munícipes e não só, que permite receber informações sobre atividades, iniciativas e eventos promovidos pela autarquia diretamente no telemóvel ou no e-mail. Esta medida “reforça o compromisso do Município com a proximidade, transparência e melhoria da comunicação com a comunidade”. O sistema permite que os cidadãos acompanhem de forma simples e imediata as principais novidades do concelho, garantindo que a informação municipal chega de forma direta e em primeira mão. Para aderir, os interessados devem preencher o formulário de autorização disponível online no site do Município. "Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para envio das comunicações municipais, garantindo a privacidade e segurança das informações dos cidadãos", refere a Câmara Municipal de Almodôvar.
A Câmara Municipal de Serpa tem em curso uma auditoria externa ao seu funcionamento, abrangendo 14 áreas transversais de atuação. A iniciativa visa realizar uma análise independente, sistemática e documentada da atuação dos serviços municipais, avaliando procedimentos, práticas de gestão e mecanismos de funcionamento. Esta auditoria é feita pela empresa PwC Portugal e terá uma duração de nove semanas. "Na sequência da tomada de posse do novo executivo municipal, resultante das últimas eleições autárquicas, foi identificado um conjunto de fragilidades ao nível da organização dos serviços e da resposta que é prestada aos cidadãos. Neste contexto, foi considerado fundamental proceder a uma avaliação rigorosa e estruturada que permita conhecer com maior detalhe a realidade interna da organização e definir intervenções de melhoria", refere a autarquia de Serpa em nota de imprensa.
A Câmara Municipal de Aljustrel refere, através de nota de imprensa, que "deu início à construção da Área de Acolhimento Empresarial de Ervidel. A obra terá um custo aproximado de dois milhões de euros e deverá estar concluída no verão de 2027". De acordo com a autarquia "este novo espaço destinado às atividades económicas contempla a criação de 12 lotes para a instalação de empresas e será apetrechado com infraestruturas urbanísticas e zonas verdes". O município diz também que esta nova "Área de Acolhimento Empresarial de Ervidel", vai ter ainda "uma estreita ligação à Estrada Nacional 2 (N2), sendo que está a ser erguida numa localização geográfica atrativa e com grandes potencialidades".
O Município de Cuba concluiu, na quinta-feira passada, uma ronda de audiências com o Ministério das Infraestruturas e Habitação e com a Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP), "tendo obtido garantias concretas para a requalificação da linha férrea e para melhorias significativas na segurança rodoviária do concelho". Após as reuniões com o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e com os representantes da IP, "o Município manifesta a sua satisfação com os compromissos assumidos para o setor ferroviário". Em nota de imprensa, a Câmara Municipal de Cuba diz que "foi garantida a modernização da linha entre Casa Branca e Beja até 2030, um projeto que incluirá a construção das infraestruturas acordadas para a supressão da passagem de nível, uma antiga reivindicação local".
O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um novo aviso de concurso para apoiar investimentos no ciclo urbano da água, com uma dotação de 8,997 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%. O aviso destina-se a apoiar projetos que contribuam para a reutilização, resiliência, modernização e descarbonização do ciclo urbano da água, no âmbito da implementação do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais. O objetivo é reforçar a qualidade e sustentabilidade dos serviços de água na região, promovendo serviços mais eficazes, eficientes e sustentáveis, bem como a valorização destes serviços junto das comunidades.
O presidente e a vice-presidente da Câmara Municipal de Beja, Nuno Palma Ferro e Liliana Cabecinha, foram recebidos, em Lisboa, pelo Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. Numa reunião que serviu para expor vários assuntos de interesse para o concelho, em cima da mesa esteve o Projeto de Execução da A26, “determinante para o desenvolvimento do território”, foi sublinhado pela autarquia. Neste encontro, o município pediu “o início do lançamento do Projeto de Execução da A26, até ao final do 1.º semestre de 2026, tal como tinha sido avançado", frisando que vai continuar a ter atenção redobrada, relativamente ao cumprimento desta promessa, e reiterando "a importância que a mesma assume para o desenvolvimento do concelho e distrito".
A Câmara de Ourique, vai investir cerca de 800 mil euros na melhoria da recolha e gestão de resíduos urbanos, num projeto para reforçar “a eficiência operacional e a qualificação dos serviços municipais”. A autarquia diz em comunicado que a operação “permitirá reduzir custos e emissões e reforçar a limpeza do espaço público”. Nesse âmbito, o projeto “contempla a aquisição de novas viaturas e equipamentos de recolha, bem como a instalação de contentores com tecnologia integrada e sistemas de gestão que permitem otimizar circuitos e melhorar o controlo do serviço”. Esta modernização "integra uma estratégia de transformação dos serviços municipais, assente na eficiência, na responsabilidade ambiental e na valorização do espaço público, afirmando Ourique como um território que investe com visão e compromisso no seu futuro sustentável”, acrescentou a Câmara Municipal.
De acordo com notícia avançada pelo Diário do Alentejo, João Duarte Palma e José Efigénio, presidentes das Câmaras Municipais de Cuba e Alvito, respetivamente, reuniram-se com Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, para discutirem dossiês relevantes para os dois concelhos. O ministro reforçou durante a reunião, a intenção do Governo de avançar com a obra para eletrificação da linha ferroviária, nomeadamente o troço que liga Beja a Casa Branca, que tem sido um dos mais contestados nas linhas do Alentejo. João Duarte Palma, autarca de Cuba, adiantou ao Diário do Alentejo que houve garantias de que a ligação entre Casa Branca e Vila Nova da Baronia, será a primeira a ser intervencionada, seguindo-se depois os troços Vila Nova da Baronia - Cuba e Cuba - Beja. A primeira fase da obra deverá acontecer ainda durante este primeiro semestre de 2026.
A discriminação dos ciganos em Portugal é subnotificada e, face à discriminação real, as autoridades deveriam avaliar o reconhecimento do anticiganismo como uma forma específica de racismo, indica um parecer do Conselho da Europa divulgado ontem. O parecer do Comité Consultivo da Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais, do Conselho da Europa, é relativo ao quinto ciclo de monitorização da aplicação do acordo, abrangendo o período a partir de 2019. O Comité Consultivo congratula-se com a aprovação, em julho de 2021, do primeiro Plano Nacional para o Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, mas considera que “a sua aplicação continua a ser limitada, em parte devido à falta de sensibilização dos agentes municipais para o plano nacional, nomeadamente em zonas com uma população cigana significativa”.
O Presidente da Câmara Municipal de Alvito, José Efigénio, e uma pequena comitiva municipal, estiveram recentemente em Lisboa com o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, numa reunião "onde foram abordados dossiês considerados prioritários para o concelho. No âmbito das infraestruturas rodoviárias, foi discutida a situação da Estrada Nacional 257, que liga Alvito a Viana do Alentejo". José Efigénio apresentou a proposta de alargamento desta via, tendo em conta o aumento significativo do tráfego pesado associado ao forte investimento agrícola na região. Esta proposta não foi aceite, mas de acordo com informação da autarquia, o ministro "assegurou que irão ser realizadas intervenções de melhoria do piso, nomeadamente através da colocação de um novo tapete betuminoso".
O Município de Odemira conquistou o 2.º lugar no reconhecimento Destino Desportivo do Ano 2026, na categoria de municípios com 25.001 a 50.000 habitantes. A distinção, atribuída no âmbito do reconhecimento nacional "Destino Desportivo do Ano", é promovida pelo programa Municípios Amigos do Desporto, em parceria com a plataforma Cidade Social. A entrega de prémios decorreu durante o seminário “Desporto e Turismo — Sinergias para o Desenvolvimento Territorial”, realizado no Cineteatro Messias, em Mealhada, no dia 20 de fevereiro, com a participação de autarcas, especialistas e técnicos do setor.
A EDIA assinala três décadas de atividade com a exposição “30 anos, 30 imagens – 1995 - 2025”, instalada na Rua Capitão João Francisco de Sousa, em Beja, entre 20 de fevereiro e 27 de março. A inauguração está marcada para dia 20 de fevereiro, às 10h30, com convite aberto à população em geral. A iniciativa integra o programa evocativo do 30.º aniversário da empresa, celebrado em 2025, e antecede agora a celebração do 31.º aniversário, que se assinala a 24 de março, convidando o público a revisitar a história, os projetos e o impacto do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva no território. A primeira imagem é anterior a 1995, e recorda a célebre frase “Construam-me; porra!”, escrita por um grupo de jovens na zona da futura barragem. A frase tornou-se símbolo de uma determinação coletiva e do desejo profundo de concretizar um projeto há muito ambicionado pela região e pelo país. Em 1995, com a criação da EDIA, esse desígnio ganhou estrutura, missão e rumo para conceber, executar, construir, gerir e explorar as infraestruturas de Alqueva, promovendo o desenvolvimento económico e social valorizando os recursos do território.
No passado dia 6 de Fevereiro, o Serviço Municipal de Proteção Civil evacuou preventivamente dois prédios na Rua Alexandre Herculano, “em risco iminente de ruir e com evidentes problemas de insalubridade e perigo para a saúde pública, colocando em risco vidas humanas”, segundo comunicado emitido pela Câmara de Beja. Os moradores de um dos prédios foram realojados em casa de familiares ou em habitações municipais. Cerca de 30 imigrantes, que habitavam no n.º 4, “foram encaminhados para uma resposta de colhimento coletivo de emergência social, de caráter temporário, ativada pelo município para este efeito”. Em nota de imprensa, a Concelhia de Beja do Bloco de Esquerda (BE) "saúda esta intervenção do município no sentido de proteger a segurança e a própria vida dos moradores", mas refere que "efetuou e tornou público um levantamento de cerca de 366 edifícios devolutos, estimando-se um total que ultrapassaria os 500". O BE diz ainda que "esta intervenção de emergência dos serviços municipais deve servir de aviso e de ponto de partida para uma profunda operação de reabilitação urbana".
O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, pediu esclarecimentos à Infraestruturas de Portugal (IP) sobre o planeamento de intervenção na rede rodoviária do concelho, severamente afetada pelo recente “comboio de tempestades”. O autarca recorda que várias estradas nacionais no concelho de Odemira estão cortadas ou em condições perigosas para a circulação. Entre as vias mais críticas estão a EN266, EN390 que estão cortadas ao trânsito, a EN123 que se encontra em situação quase intransitável e as EN120, EN389 e EN393, que necessitam de reparações urgentes para evitar uma degradação total.
A Marinha e a Autoridade Marítima Nacional (AMN) já apoiaram mais de 3.000 pessoas afetadas pelo mau tempo, resgatando até agora 221, segundo um balanço hoje divulgado pela AMN. Até agora, na sequência da passagem pelo continente de sucessivas depressões, os efetivos da Marinha e da AMN percorreram 3.380 quilómetros em ações de reconhecimento e, além das 221 pessoas resgatadas, foram auxiliadas 42 embarcações no rio Guadiana e removidas 197 toneladas de detritos fluviais.
O nível de armazenamento na Barragem do Alqueva foi controlado e as descargas foram interrompidas na sexta-feira à tarde, mas a operação pode vir a ser retomada nos próximos dias, admitiu José Pedro Salema, presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).
A Câmara Municipal de Beja divulgou o relatório das ocorrências causadas pela depressão Kristin, no qual refere que na cidade "ocorreram quedas de árvores em diversas zonas, sem constrangimentos de maior pois contaram com intervenção e resolução rápidas por parte dos serviços camarários, Serviços Municipais de Proteção Civil, Bombeiros Voluntários de Beja e agentes da autoridade".
A Infraestruturas de Portugal (IP) informa que no desenvolvimento da empreitada de construção da Variante de Aljustrel, encontram-se em curso os trabalhos de construção de duas rotundas de ligação à rede viária existente, nas interseções com a EN2 e com a EN261. Para a realização destas intervenções, a circulação rodoviária estará condicionada na passagem pelos locais em obra, prevendo-se que estes constrangimentos terminem até ao próximo dia 20 de fevereiro.
A Infraestruturas de Portugal (IP), através de nota de imprensa, faz saber que "no âmbito da empreitada para a substituição de duas passagens hidráulicas na EN18, entre os quilómetros 376,660 e 376,670, sobre o barranco de Mombeja, na União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, concelho de Beja, será necessário condicionar a circulação rodoviária". A IP refere também que "para garantir as condições adequadas à realização da intervenção, bem como a segurança dos trabalhadores e dos automobilistas, o trânsito será condicionado à passagem pelo local, com a circulação a realizar-se de forma alternada regulada por semáforos". A obra vai ter início na próxima segunda-feira, dia 26 de janeiro, e "o condicionamento terá uma duração estimada de nove semanas".
A Câmara Municipal de Aljustrel está a traçar um Plano de Renovação de Infraestruturas, para modernizar a rede de abastecimento de água e de saneamento. A equipa técnica do município reuniu-se com o executivo para dar a conhecer os problemas já identificados no terreno e as soluções que estão a ser projetadas. Aljustrel dispõe de um sistema envelhecido, que carece de renovação há vários anos, e este plano pretende reabilitar infraestruturas, melhorar a qualidade do fornecimento de água à população e assegurar uma maior sustentabilidade do recurso hídrico.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) levantou, entre 2023 e 2025, um total de 1.634 autos de contraordenação contra entidades, das quais 465 relativas a câmaras municipais, a maioria por falta de limpeza de terrenos, informou aquela força de segurança. A maioria dos autos de contraordenação a pessoas coletivas ocorreu nas regiões centro e norte do país.
A Infraestruturas de Portugal vai proceder à reparação do pavimento no troço da EN120, entre os km 103,5 e 110, que serve diretamente as freguesias de São Salvador e Santa Maria e de Boavista dos Pinheiros, no concelho de Odemira. Esta é uma intervenção de melhoria das condições de circulação, conforto e segurança, que terá início no dia 12 de janeiro, com conclusão prevista para o final do mesmo mês. Para garantir a boa execução da obra, a circulação automóvel à passagem na zona de trabalhos processar-se-á de forma alternada, regulada por semáforos. Este condicionamento vigorará apenas durante o período diurno.
A CCDR Alentejo, I.P. promove, no próximo dia 14 de janeiro de 2026, entre as 10h00 e as 12h30, uma sessão de sensibilização e esclarecimento, por videoconferência, dirigida a dirigentes e técnicos superiores das Câmaras Municipais, no âmbito dos trabalhos em curso nas áreas do ordenamento do território e urbanismo. Esta iniciativa insere-se nas competências da CCDR Alentejo, I.P. e tem como principais objetivos harmonizar procedimentos, assegurar o alinhamento técnico e institucional e apoiar a tomada de decisão necessária à continuidade dos trabalhos em curso, promovendo uma articulação eficaz entre as orientações regionais e municipais.
A Câmara Municipal de Cuba aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2026, no valor global de 12,23 milhões de euros, o que representa um aumento de 20,69% face ao orçamento inicial de 2025. Após vários anos de forte investimento, o novo orçamento traduz uma estratégia de gestão equilibrada, assente na estabilização das finanças municipais, num contexto exigente e desafiante, pretendendo preparar o Município para um novo ciclo de investimento. Conforme sublinha o Presidente da Câmara Municipal, João Duarte Palma, “com este orçamento, o Município de Cuba consolidará um período de forte execução financeira, reforçando a sustentabilidade das contas públicas e criando as condições necessárias para retomar e aprofundar o investimento municipal de forma sustentada nos próximos anos, em benefício do desenvolvimento do concelho e da qualidade de vida dos munícipes”.
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMAS) de Beja está a substituir a conduta de abastecimento público de água que serve as aldeias de Nossa Senhora das Neves, Vila Azedo e Porto Peles.
As portagens nas autoestradas concessionadas pela Brisa vão aumentar a partir de 1 de janeiro.
A Câmara Municipal de Odemira aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2026, no valor de 73 milhões 655 mil euros.
No âmbito da empreitada de requalificação da Estrada Regional 265, que estabelece a ligação entre os concelhos de Serpa e Mértola, a Infraestruturas de Portugal vai avançar com uma intervenção de beneficiação do pavimento em vários troços desta via.
O Presidente da Câmara Municipal de Cuba solicitou, com carácter de urgência, a marcação de uma reunião com o Ministro das Infraestruturas e Habitação e com o Presidente da Infraestruturas de Portugal.
Confraria do Cante Alentejano promoveu, na tarde do passado domingo, o tradicional concerto de Natal.
Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Vidigueira denunciam a realização irregular da reunião do executivo municipal realizada na passada semana..
O Município de Odemira elaborou um Guia de Licenciamento de Proximidade com o objectivo de esclarecer os munícipes sobre os procedimentos de licenciamento de actividades e outros processos da competência da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia.
A Câmara Municipal de Almodôvar lançou a campanha “Almodôvar Mais Limpa Neste Natal – Começa Consigo!”, destinada a sensibilizar famílias, comerciantes e visitantes para boas práticas no depósito e separação de resíduos.
No dia 9 de dezembro, foi realizada uma vistoria ao edifício da antiga ESTIG, propriedade do IP Património, solicitada pelo Município de Beja no âmbito das suas competências de apoio social e de atuação preventiva.
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