Uma delegação do Porta a porta – Casa para Todos, movimento pelo direito à habitação, realiza esta quarta-feira, a partir das 15h00 locais, uma ação em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Terça-feira é dia de Falar Claro na Voz da Planície. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires analisam a crise política instalada em Portugal, com a demissão do primeiro-ministro aceite pelo Presidente da República e eleições legislativas marcadas para março de 2024. Refletem, também, sobre os impactos da mesma no distrito.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai lançar quatro petições sobre condições de trabalho nas escolas, carreira, precariedade e aposentações dos professores, para que o parlamento que sair das eleições de março discuta os grandes temas da educação.
A marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 29 de janeiro e a campanha eleitoral entre 25 de fevereiro e 8 de março.
O Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março. "Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao País a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao País a seguir.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
O presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) disse não ver “com bons olhos” a eventual cedência de água do Alqueva a Espanha devido à seca, vaticinando prejuízos para a lavoura alentejana.
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento dois projetos de lei para eliminar a caducidade da contratação coletiva e repor o tratamento mais favorável ao trabalhador, considerando que a legislação laboral se tornou num “instrumento de chantagem” sobre os trabalhadores.
A direção do Partido Socialista (PS) indicou o seu secretário nacional Pedro do Carmo, que também é deputado eleito por Beja, para presidir à Comissão Organizadora do Congresso (COC), que se vai realizar entre 15 e 17 de março.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) considerou que o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 820 euros, proposto pelo Governo, é “profundamente insuficiente”, desafiando o Partido Socialista (PS) e a oposição a fixarem-no nos 910 euros.
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."
O Falar Claro está de regresso nesta terça-feira, 10, e neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires, fecham a análise, que têm estado a fazer nos últimos programas, sobre o tema habitação, centrando atenções no diploma já publicado em Diário da República (DR), o "Mais Habitação".
A redução de impostos e medidas para facilitar o acesso à habitação e à saúde estão entre as prioridades dos partidos nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que será entregue no parlamento nesta terça-feira, 10. Os deputados do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP), eleitos por Beja, exigem "garantias de concretização dos projetos estruturantes no distrito".
A Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza, no âmbito das celebrações do Dia Europeu das Línguas, a partir de hoje, 2 de outubro, e até quarta-feira, dia 4, o IV Encontro Transfronteiriço de Teatro de Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu, em Beja.
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP,) Paulo Raimundo, considerou que a política de “contas certas” do Governo “desacerta a vida” dos portugueses e “agrava os problemas do País”, exigindo um “aumento geral e significativo” dos salários.
Greve nacional a 14 e 15 de novembro, manifestação no primeiro dia da greve, caravana pelo país na defesa da carreira médica e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) entre 5 de setembro e 15 de novembro, e delegação em Bruxelas para reunir com deputados portugueses no Parlamento Europeu e com a Comissária Europeia para as questões da Saúde – são as respostas da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) à má fé e irresponsabilidade do ministério da Saúde e do Governo.
O governo autorizou a compra de 29 mil computadores para as eleições ao Parlamento Europeu em 2024. A despesa será até ao montante máximo de 23 milhões e 200 mil de euros mais IVA. As 13.500 assembleias de voto serão dotadas dos equipamentos necessários para a «desmaterialização dos cadernos eleitorais».
Pedro do Carmo e Nelson Brito, eleitos pelo Partido Socialista (PS), fazem o balanço do ano parlamentar com atenções centradas no impacto das políticas nacionais no distrito de Beja.
A Associação da hotelaria, restauração e similares de Portugal (AHRESP) alertou para o desaparecimento de muitos alojamentos locais e destruição de milhares de postos de trabalho com o arranque do pacote Mais Habitação, aprovado pelo parlamento.
O parlamento retoma os trabalhos a 6 de setembro, após interrupção para férias, com reuniões da conferência de líderes e da comissão permanente, e o primeiro plenário da próxima sessão legislativa será no dia 15 daquele mês.
Hoje, 20 de julho, é dia de debate do estado da nação, às 15h00, com transmissão no Canal Parlamento. Nesta data é divulgado um estudo que revela como está o País nas áreas da imigração, habitação e acesso à justiça.
As próximas eleições europeias vão realizar-se entre 6 e 9 de junho de 2024, foi decidido na reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE), após falta de consenso pela oposição de Portugal à data predefinida.
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou no parlamento um projeto de resolução a recomendar medidas de apoio ao setor agrícola e a recomendar que seja declarada situação de seca no território nacional.
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) apresentou, na Assembleia da República, um projeto de resolução a recomendar ao Governo que declare “situação de seca” no território nacional.
A legislação foi publicada em Diário da República, depois de ter sido aprovada no parlamento com os votos favoráveis, apenas, do PS, a abstenção do PSD, Chega, PAN e Livre e os votos contra do BE, PCP e IL.
As escolas vão ter um responsável a quem as crianças, e jovens, podem recorrer para manifestar que têm uma identidade de género diferente daquela com que nasceram, segundo um projeto de lei do PS, a ser discutido nesta quarta-feira, dia 19.
Também o MURPI, através do médico bejense Bernardo Loff, reagiu às medidas apresentadas pelo Governo, destacando que "é com aumentos de pensões e salários que se resolve o problema de fundo" e avançando com discussão de petição no parlamento.
O primeiro-ministro anunciou nesta quarta-feira, no parlamento, que o Governo está a trabalhar com os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução do preço dos bens alimentares, admitindo baixar o IVA.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, alertou para a degradação das condições de trabalho da comunicação social, numa declaração política no parlamento com trocas de acusações quanto à responsabilidade pela situação.
As sessões distritais e regionais do programa Parlamento dos Jovens têm início hoje e decorrem até ao dia 28. Nesta segunda-feira, a sessão do ensino básico, em Beja, é na Escola Secundária Diogo de Gouveia, com o deputado do Partido Comunista Português (PCP), eleito pelo distrito, João Dias.
João Pimenta Lopes e Sandra Pereira, deputados do Partido Comunista Português (PCP) no Parlamento Europeu (PE), estão no distrito de Beja até ao dia de hoje. Aljustrel, Barrancos e Moura são os concelhos que visitam nesta sexta-feira, dia 3.
João Pimenta Lopes e Sandra Pereira, deputados do Partido Comunista Português (PCP) no Parlamento Europeu (PE), estão no distrito de Beja, até amanhã. Mértola, Castro Verde, Serpa e Alvito são os concelhos que visitam hoje.
João Pimenta Lopes e Sandra Pereira, deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), estão no distrito de Beja, no âmbito das Jornadas de Trabalho “Contigo todos os dias. A tua voz no Parlamento Europeu”. O deputado falou com a Voz da Planície sobre esta iniciativa.
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) congratula a votação da Assembleia da República que permite a outorga dos doutoramentos e a denominação de Universidades Politécnicas. O Instituto Politécnico de Beja passam assim a designar-se como Universidade Politécnica.
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