O projeto lei que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi aprovado no parlamento, na passada quinta-feira, e tem sido um dos motivos de maior polémica e debate nas próprias redes sociais. Apresentado pelo PSD, o projeto lei contou com os votos favoráveis de toda a bancada social-democrata, bem como do PS, PAN e JPP. Na abstenção ficaram Livre, BE, PCP, CDS e o deputado socialista, Miguel Costa Matos. Nos votos contra uniram-se as bancadas do Chega e da IL. A discussão assumiu um tom aceso, num debate de prós e contras de aproximadamente duas horas, durante as quais os deputados sociais-democratas expuseram a proposta, com constante contestação, particularmente por parte dos deputados do Chega. A legislação atual já proíbe o acesso a menores de 13 anos, mas até agora não havia controlo nem a idade era verificada pelas plataformas.
Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna (MAI), apresentou ontem a sua demissão, alegando já não dispor das "condições pessoais e políticas necessárias para continuar no cargo". O ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou o pedido de demissão e durante processo de exoneração, e até que seja apontado um novo nome para o cargo, o lugar da demissionária MAI será ocupado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. A demissão de Maria Lúcia Amaral, está envolta nas várias polémicas dentro do contexto a nível nacional, dos danos causados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta e pela alegada falta de respostas adequadas e apoio do Governo, face aos múltiplos pedidos das pessoas, autarquias e empresas das regiões mais afetadas.
A Assembleia Municipal de Beja vai fazer reunião extraordinária no dia 26 de janeiro, pelas 17h30, no Auditório da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL). O primeiro dos três pontos que compõem a ordem do dia, é a tão aguardada "Proposta de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para o ano 2026".
Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Vidigueira denunciam a realização irregular da reunião do executivo municipal realizada na passada semana..
A União de Freguesias de Albernoa e Trindade lançou uma iniciativa inovadora para combater a solidão e o isolamento, problemas comuns em muitas das pequenas aldeias do interior alentejano.
O Centro de Paralisia Cerebral de Beja assinala esta quarta-feira, 3 de dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência com o espetáculo “Pontes de Encontro”, uma proposta artística que junta inovação, tradição e uma forte mensagem de inclusão.
A concelhia de Ferreira do Alentejo do Partido Socialista defende que novas eleições são a única solução para ultrapassar o impasse político que se vive na Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo, situação que o PS atribui à postura da CDU. Por seu turno, A CDU de Ferreira do Alentejo voltou a reagir à nova rejeição da constituição do executivo da Junta de Freguesia, criticando de forma firme o Partido Socialista.
Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas recebe exposição de Luís Félix
No próximo dia 11 de dezembro, associando-se à greve geral, os enfermeiros do setor público vão entrar em luta, contestando não só o chamado Pacote Laboral, mas também a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pelo Ministério da Saúde.
O PCP incluiu a reversão do Hospital de São Paulo, em Serpa, para a esfera pública e a construção do troço do IP8 até Espanha no conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) relativas ao distrito de Beja. As medidas foram apresentadas na sede do partido na cidade de Beja.
A UGT aprovou a decisão de avançar, em convergência com a CGTP, para uma greve geral em 11 de dezembro, contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral, foi anunciado. A decisão foi aprovada por unanimidade e aclamação pelo Conselho Geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), sob proposta do secretariado nacional.
O PS estimou hoje que a sua proposta de isenção de portagens para residentes do Alentejo terá um custo de 20,5 milhões de euros anuais e antecipou que deverá ser aprovada, apesar da oposição dos partidos do Governo.
Mais de três mil alunos do 1.º ciclo estão neste momento sem professor, segundo uma estimativa da Fenprof, que aponta Lisboa, Setúbal e Faro como as regiões onde as escolas têm mais dificuldades em contratar. A pouco mais de um mês das férias do Natal, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) olhou para os pedidos de professores de todas as escolas e concluiu que há neste momento “480 horários” por preencher, dos quais 142 são para o 1.º ciclo.
"A Comissão Concelhia de Beja do PCP informa que, após contactos encetados pelo Presidente da Câmara Municipal de Beja, por sua iniciativa, para aferir das condições de exercício do mandato autárquico que agora se inicia, decidiu, perante uma proposta do Presidente da Câmara, que o vereador eleito da CDU, Vítor Picado, irá assumir responsabilidades de gestão de pelouros na Câmara Municipal de Beja, desempenhando tais funções em regime de permanência e assumindo responsabilidade de gestão nos pelouros relativos à Cultura, Turismo, Património e Mobilidade", é sublinhado no comunicado enviado à nossa redação.
Termina hoje, dia 12 de novembro, a 26.ª Festa do Cinema Francês, que sugere para esta noite, às 21h00, o filme Le Fabuleux Destin d'Amélie Poulain (O Fabuloso Destino de Amélie), na qual Audrey Tautou, faz "o papel da empregada de mesa Amélie Poulain, que passa os dias com a cabeça nas nuvens. Contudo, um acontecimento inesperado leva-a a assumir uma missão secreta: transformar, com prudência, a vida daqueles que estão à sua volta com pequenos gestos bondosos, mas que acartam grandes consequências."
A UGT vai propor na quinta-feira, dia 13, ao secretariado nacional a ratificação da decisão de avançar, com a CGTP, para uma greve geral no dia 11 de dezembro, disse à Lusa fonte daquela central sindical. A greve geral foi anunciada no passado sábado, dia 8 de novembro, pelo secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, em Lisboa.
Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, de acordo com a informação disponível no 'site' da Assembleia da República. Pelas 08:30 de domingo, este era o número de propostas que tinha dado entrada, após a prorrogação do prazo, originalmente previsto para as 18:00 de sexta-feira. São, assim, mais 25 propostas do que as que estavam disponíveis no sábado de manhã.
A Câmara Municipal de Moura volta a promover, em 2025, o Orçamento Participativo do Município de Moura (OPMM), este ano dedicado à temática “Saúde e Bem-Estar”. Terminada a fase de apresentação de propostas e após reunião da Equipa de Análise Técnica, foram apuradas para a fase de votação 11 propostas.
A sessão solene de tomada de posse e instalação dos órgãos do Município de Beja – 2025/2029 realiza-se nesta sexta-feira, dia 31, às 11h00, no Pax Julia - Teatro Municipal. A instalação da União de Freguesias de Santiago Maior e São Baptista foi ontem, dia 30 de outubro, às 21h00. Já a instalação da União das Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira está agendada, também para hoje, para as 18h00, na sede do edifício das juntas, na cidade.
Começam hoje, dia 30 de outubro, a ser instalados os órgãos autárquicos do concelho de Beja. Nesta quinta-feira é instalada a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista, às 21h00. Amanhã, dia 31de outubro, será a vez da União das Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira. As duas sessões são no edifício sede das freguesias, em Beja. Amanhã é, também, dia de instalação da Câmara e da Assembleia Municipal.
Em nota de imprensa, enviada à Voz da Planície, a CDU acusa o PS de tentar governar com o Chega, mais precisamente na Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo. No documento, a CDU afirma que os socialistas terão "rejeitado uma proposta de entendimento que assegurava uma composição equilibrada e representativa do resultado das últimas eleições autárquicas". E recorda que "a CDU foi a força mais votada, elegendo o presidente da Junta e três mandatos, enquanto o PS obteve quatro eleitos e o Chega apenas um."
O presidente eleito da Câmara de Beja, Nuno Palma Ferro, da coligação Beja Consegue!, que junta PSD, CDS-PP e IL, que conquistou este Município ao PS, não ficou preocupado por os socialistas terem recusado um acordo para assumirem pelouros a tempo inteiro no executivo. “Gostava que os critérios e as prioridades fossem outras, mas é do entender do PS não aceitar [a nossa proposta]. Portanto, vamos seguir o nosso caminho”, disse hoje, dia 23 de outubro, Nuno Palma Ferro.
"Até ao último dia deste mês, decorre a fase de apresentação de propostas para a 2.ª edição do Orçamento Participativo (OP) dos Trabalhadores do Município de Odemira (OP Interno), um processo democrático e participado onde se propõe e decide a aplicação de um montante total de 25 mil euros, sendo o valor máximo de cada proposta de 12.5 euros, com IVA incluído", informa a autarquia.
O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, bem como resoluções do Livre e do PAN sobre estabilização de solos e prevenção de incêndios.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses afirmou hoje, dia 17 de outubro, que há “centenas de serviços” paralisados devido à greve contra a proposta Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Governo, salientando que os profissionais rejeitam “trabalhar mais e levar menos rendimento”.
O Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses (SEP) marcou para esta sexta-feira, dia 17, uma greve nacional contra a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Ministério da Saúde, que prevê concentração, de manhã, frente ao Ministério da Saúde e entrega de abaixo-assinado à ministra. A proposta de ACT "tem como único objetivo poupar dinheiro à custa do trabalho dos enfermeiros" e "facilitar a entrega da gestão pública às Parcerias Público Privadas (PPP)", denuncia o SEP, sindicato afeto à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).
"A principal conclusão que se retira da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026 é a confirmação da não execução de verbas destinadas à agricultura no presente ano. No Orçamento do Estado de 2025 estavam previstos 2 085 milhões de euros para a agricultura, neste a verba que se estima que o Governo venha a executar é apenas de 1.346 milhões, ficando por executar cerca 739 milhões de euros, são mais de 35% das verbas previstas que não se utilizam", afirma a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O patamar de isenção de IRS em 2026 para quem tem rendimentos mais baixos vai depender do IAS do próximo ano, mas, para já, a proposta orçamental assegura que este referencial abrangerá, pelo menos, o novo salário mínimo, de 920 euros.
O Bloco de Esquerda (BE) já revelou o programa que apresenta para o concelho, nas autárquicas 2025. "Requalificação do centro histórico, reforço dos transportes públicos, reabertura da ferrovia, valorização da cultura local, investimento na saúde para atrair mais profissionais e a criação de mais espaços verdes" fazem parte do programa “Reabilitar para Habitar”, que o BE fez chegar à Voz da Planície, bem como "o levantamento dos fogos devolutos no centro de Beja".
O parlamento aprovou, por unanimidade, a proposta de lei do Governo que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais e um projeto de lei do PCP que reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas.
A candidatura do Beja Consegue! à união das Freguesias de Albernoa e Trindade, nas autárquicas 2025, informa, em nota de imprensa, que realiza hoje, dia 12 de setembro, a iniciativa I Fórum Saúde, organizado pelo movimento Uma União com Força, pelas 20h00, no Jardim Central de Albernoa.
A trompetista e compositora Susana Santos Silva apresenta em Serpa um espetáculo de música no qual irá estrear a obra “Prisão preventiva”, inspirada no artigo 28.º da Constituição da República Portuguesa.
A CGTP anunciou, na passada sexta-feira, a realização de manifestações em Lisboa e no Porto, no dia 20 de setembro, em protesto contra o anteprojeto de revisão da legislação laboral. A central sindical fala num “assalto aos direitos” e numa “afronta à Constituição”.
A Câmara Municipal de Moura volta a promover, em 2025, o Orçamento Participativo do Município, este ano dedicado à temática "Saúde e bem-estar".
"A Mesa Administrativa confirma a existência de atrasos no pagamento de determinados créditos laborais, nomeadamente o subsídio de Natal de 2024 — já incluído no Processo Especial de Revitalização (PER) em curso — e o subsídio de férias de 2025. Estes valores têm sido objecto de justa preocupação por parte dos trabalhadores e foram referidos na manifestação realizada no passado dia 28 de Julho, junto ao Lar de São Francisco, convocada pelo sindicato que os representa. No entanto, a Mesa Administrativa não se revê no conteúdo em que inverdades e imprecisões dão origem a outro tipo de interpretações que não são as verdadeiramente existentes, sendo que nunca se comprometeu com datas sabendo que não estavam criadas as condições para tal", esclarece o documento enviado à nossa redação.
Duas associações dos setores dos frutos secos e da olivicultura contestaram a eventual diferenciação das tarifas de água no Alqueva, no Alentejo, com agravamento para as culturas permanentes e vão pedir uma reunião ao ministro da Agricultura.
A candidatura a Beja do Bloco de Esquerda (BE), nas autárquicas 2025 e liderada por Madalena Figueira, considera que "importa conhecer e divulgar a história, ajudando o concelho a gostar de si próprio. Esta aposta terá também uma tradução no desenvolvimento económico e social do território" e neste contexto avança com a proposta de criação, no centro histórico da capital de distrito, do Museu "República, Resistência, Revolução e Democracia".
A ANAM — Associação Nacional de Assembleias Municipais quer reunir com o Governo e com os principais partidos políticos (PSD, Chega e Partido Socialista), com o objetivo de apresentar uma proposta para a revisão da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Lei Orgânica n.º 1/2001) e da lei que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013), esclarece o documento enviado à nossa redação.
«A FACECO – Feira das Atividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira voltou a ser o palco para a entrega dos Prémios Espírito Empreendedor, numa cerimónia que decorreu no dia 19 de julho, segundo dia do certame. Esta iniciativa integra o programa "Odemira Empreende – Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego" e visa distinguir projetos inovadores que contribuem para o desenvolvimento económico e social do concelho», divulga o Município de Odemira.
A AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal condena "veementemente a proposta da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2027, apresentada pela Comissão Europeia, e que prevê a integração da PAC num Orçamento Único onde se incluem também os fundos regionais e de coesão".
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